TJSP 15/09/2009 -Pág. 556 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 555
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292.01.2009.002248-7/000000-000 - nº ordem 262/2009 - (apensado ao processo 292.01.2009.002667-0/000000-000 - nº
ordem 895/2009) - Busca e Apreensão de Menores - S. M. D. S. X A. G. D. S. - Fls. 39 - Ante o cumprimento da liminar não mais
persiste motivo para a continuidade do feito que julgo extinto nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil). Com o
trânsito em julgado, arquive-se. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV RICARDO ALVES OAB/SP 137798
292.01.2009.002667-0/000000-000 - nº ordem 895/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. G. M. D. S. X A. G. D.
S. - Fls. 21 - Vistos. Intime-se o autor para informar o endereço atualizado do réu, em 48 horas, sob pena de cancelamento da
audiência, e extinção e arquivamento do processo. Int. - ADV RICARDO ALVES OAB/SP 137798
292.01.2009.004516-5/000000-000 - nº ordem 550/2009 - Execução de Alimentos - N. A. C. D. O. M. X A. D. O. M. - Fls. 34
- Expeça-se novo mandado para citação do devedor, que deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, Luis Eduardo, na mesma
oportunidade em que for cumprido o mandado de intimação determinado no processo nº 2282/2007, envolvendo as mesmas
partes. - ADV RENATA PEREIRA BEDNARSKI OAB/SP 203116
292.01.2009.004986-9/000000-000 - nº ordem 605/2009 - Execução de Alimentos - N. M. M. X F. D. C. M. E OUTROS fls.21: ... nos termos do §4º do artigo 162 do C.P.C., deverá o autor se manifestar acerca da certidão do Sr. O.J. de fls.19(réu
desconhecido no endereço informado nos autos, não encontrado o nº 330, em Cubatão, o local é favela bem grande (morro
da Via Anchieta), com numeração desordenada e, as pessoas são conhecidas, geralmente, por apelido. Aguardo ponto de
referência, endereço do trabalho e número de telefone celular ou fixo). - ADV ANDRÉA MARCIA MASSUD IANNICELLI OAB/SP
165608
292.01.2009.005367-2/000000-000 - nº ordem 1326/2009 - (apensado ao processo 292.01.2009.002667-0/000000-000 - nº
ordem 895/2009) - Alimentos - Oferta - ALEXSANDRO GLEDSTON DOS SANTOS X Y. G. M. D. S. - Fls. 20 - Vistos. Intime-se
o autor, através de seu advogado, para emendar a inicial nos termos do pedido retro do Ministério Público, item 2, bem como,
considerando a certidão de fl. 19 verso do processo principal - 895/2009, informar seu endereço atualizado. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS OAB/SP 262777
292.01.2009.009997-2/000000-000 - nº ordem 1350/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - L. V. S. X R. A. D. S. Fls. 44 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Conversão de Separação em divórcio litigiosa. Cite-se a ré com
as advertências do artigo 285 do Código de Processo Civil e do artigo 36 da Lei 6515/77. Jacareí, data supra. - ADV EDUARDO
FERREIRA OAB/SP 282556
292.01.2009.011205-5/000000-000 - nº ordem 1325/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - T. A. D. S. E OUTROS
X J. C. - Ante o exposto, acolho o pedido inicial, homologando-o, e converto a separação judicial do casal em divórcio. Arbitro
os honorários do advogado nomeado no máximo da tabela. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação e
a certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV FRANCISCO DAS
CHAGAS LOPES LICARIÃO OAB/SP 160509
292.01.2001.002136-8/000000-000 - nº ordem 1946/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
D. S. G. X E. D. A. D. S. S. E OUTROS - Certidão de fl. 167: Certifico e dou fé, que nos termos do §4.º do artigo 162 do CPC,
deverão as partes ficarem cientes do ofício de fl. 166 (Ofício do IMESC, informando que o exame pericial foi designado para o
dia 24 DE OUTUBRO DE 2009, às 13:00 horas no AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES “DR. RENEÉ RACHOU” ARE TAUBATÉ - RUA ALCAIDE MOR DE CAMARGO, n.° 100 - JARDIM ROSSI- TAUBATÉ/SP, sendo que todos os periciandos
deverão estar munidos de seguintes documentos: RG, carteira de trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, CNH e/ou
Certidão de Nascimento, todos legíveis e originais). - ADV CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES OAB/SP 236328 ADV NEWTON FERREIRA CAMPOS OAB/SP 64512
292.01.2003.006869-7/000000-000 - nº ordem 2734/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - G. P. X J. C. F. Certidão de fl. 45: Certifico e dou fé, que nos termos do §4.º do artigo 162 do CPC, deverão as partes ficarem cientes do ofício
de fl. 44 (Ofício do IMESC, informando que o exame pericial foi designado para o dia 24 DE OUTUBRO DE 2009, às 13:00
horas no AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES “DR. RENEÉ RACHOU” - ARE TAUBATÉ - RUA ALCAIDE MOR
DE CAMARGO, n.° 100 - JARDIM ROSSI- TAUBATÉ/SP, sendo que todos os periciandos deverão estar munidos de seguintes
documentos: RG, carteira de trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, CNH e/ou Certidão de Nascimento, todos legíveis e
originais). - ADV MARIA LÚCIA VIEIRA SIMAS OAB/SP 161877 - ADV LAURO EMERSON RIBAS MARTINS OAB/SP 55377
292.01.2004.000597-4/000000-000 - nº ordem 1244/2005 - Exoneração de Alimentos - M. M. A. D. O. X R. J. D. O. - Fls. 73
- Vistos. Considerando que a ré não se encontra representada processualmente, intime-a, por carta AR, para que compareça em
cartório, no prazo de 05 dias, a fim de ratificar a declaração de fl. 13. Int. - ADV ANDRE LUIS DE MORAES OAB/SP 104663
292.01.2004.001530-9/000000-000 - nº ordem 1324/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
D. S. X G. P. D. S. - Certidão de fl. 51: Certifico e dou fé, que nos termos do §4.º do artigo 162 do CPC, deverão as partes
ficarem cientes do ofício de fl. 50 (Ofício do IMESC, informando que o exame pericial foi designado para o dia 24 DE OUTUBRO
DE 2009, às 13:00 horas no AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES “DR. RENEÉ RACHOU” - ARE TAUBATÉ - RUA
ALCAIDE MOR DE CAMARGO, n.° 100 - JARDIM ROSSI- TAUBATÉ/SP, sendo que todos os periciandos deverão estar munidos
de seguintes documentos: RG, carteira de trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, CNH e/ou Certidão de Nascimento,
todos legíveis e originais). - ADV TAIS FURINI SANCHES OAB/SP 190794 - ADV FATIMA ELOISA TAINO OAB/SP 73740
292.01.2004.004712-2/000000-000 - nº ordem 1534/2005 - Revisional de Alimentos - B. G. G. E OUTROS X E. G. - Ante o
não cumprimento do ofício expedido às fls. 202, encaminhem-se cópias ao MP para apuração de eventual prática do crime de
desobediência. Sem prejuízo, defiro o pedido de fls. 198 (manifestação do representante do Ministério Público requerendo a
intimação do alimentante para que esclareça se os valores mencionados na petição de fls. 176/181 foram descontados de seus
rendimentos), intimando-se o alimentante. Int. - ADV ADÃO APARECIDO FROIS OAB/SP 251221
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