TJSP 24/09/2009 -Pág. 951 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 562
951
990.09.176370-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Juiz: Francisco Orlando - Impetrante: JOAO CARLOS SAPORITO
- Paciente: Luiz Gustavo Santos de Sousa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOAO CARLOS SAPORITO (OAB: 155902/
SP)
990.09.176620-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: RONALDO THADEU BAREA
VASCONCELLOS - Paciente: Abraão José de Araújo Ramos - CONCEDERAM A ORDEM, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR
PARA DEFERIR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO PACIENTE E DETERMINAR O PROCESSAMENTO DO SEU
APELO. V.U. - Advogado: RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB: 158601/SP)
990.09.176744-1 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Juiz: Francisco Orlando - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES
- Paciente: Luciano Ribeiro - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES
(OAB: 151251/SP) (FUNAP)
990.09.176944-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: VALDEMIR LUCENA DE ARAÚJO
- Paciente: Jose Eduardo Capasso de Almeida - CONCEDERAM O “HABEAS CORPUS” PARA DEFERIR AO PACIENTE JOSÉ
EDUARDO CAPASSO DE ALMEIDA O BENEFÍCIO DE APELAR EM LIBERDADE, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA,
COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogado: VALDEMIR LUCENA DE ARAÚJO (OAB: 192344/SP)
990.09.178878-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Juiz: Roberto Martins de Souza - Impetrante:
FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Ronaldo de Carvalho Oliveira Junior - CONCEDERAM A ORDEM, A FIM DE QUE O
PACIENTE RONALDO DE CARVALHO OLIVEIRA JÚNIOR SEJA TRANSFERIDO, DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME SEMIABERTO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SEM
ATENDIMENTO, O PACIENTE DEVERÁ AGUARDAR EM REGIME ABERTO ATÉ QUE A VAGA ESTEJA DISPONÍVEL. V.U. Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
990.09.179204-7 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
- Paciente: Raimundo Ferreira Barbosa Filho - JULGARAM PREJUDICADO O “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP)
990.09.179818-5 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Relator: Juiz: Francisco Orlando - Impetrante: Marcelo Tadeu do
Nascimento - Paciente: Valdecir Alves Maia - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcelo Tadeu do
Nascimento (OAB: 170758/SP)
990.09.180705-2 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Alex Fernando Rafael - Paciente:
Inácio Neto de Araújo - JULGARAM PREJUDICADO O “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: Alex Fernando Rafael (OAB:
214901/SP)
990.09.181885-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Juiz: Roberto Martins de Souza - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio
- Paciente: Ederson Ferreira - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.183380-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Rodrigo Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM PARA PROMOVER RODRIGO DE OLIVEIRA PARA REGIME ABERTO.
V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
990.09.183589-7 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: VITOR DE CAMARGO HOLTZ
MORAES - Paciente: Ariovaldo Lemes - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR QUE COLOQUE ARIOVALDO LEMES,
CASO ELE NÃO TENHA SIDO TRANSFERIDO PARA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A CUMPRIMENTO DE PENA
EM REGIME SEMIABERTO, EM REGIME ABERTO, IMEDIATAMENTE, PARA QUE AGUARDE EM UNIDADE PRISIONAL
PERTINENTE A CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME PRISIONAL SEMIABERTO, CONVALIDANDO-SE A LIMINAR. V.U. Advogado: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB: 134223/SP)
990.09.186141-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI - Paciente: Sidney da Silva Quintino - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR QUE SIDNEY DA SILVA
QUINTINO SEJA TRANSFERIDO PARA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A CUMPRIR PENA SOB REGIME PRISIONAL SEMIABERTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ESCOADO O PRAZO SEM A TRANSFERÊNCIA, SIDNEY DA SILVA QUINTINO
SERÁ COLOCADO SOB REGIME PRISIONAL ABERTO PARA AGUARDAR VAGA EM UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A
CUMPRIMENTO DE PENA SOB REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO. V.U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB:
126991/SP) (FUNAP)
990.09.186248-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: CLAUDIA
ALICE MOSCARDI - Paciente: Marcio Rosa de Souza - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO EFETUE
A TRANSFERÊNCIA DO CONDENADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL CORRETO
E, CASO ISTO NÃO OCORRA, DEVERÁ ELE AGUARDAR VAGA EM REGIME ABERTO. V.U. - Advogada: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
990.09.187514-7 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Juiz: Francisco Orlando - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
- Paciente: Rodrigo Giacon - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
(OAB: 98261/SP) (FUNAP)
990.09.188082-5 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Marcos José Dias - CONCEDERAM A ORDEM PARA PROMOVER MARCOS JOSÉ DIAS PARA REGIME ABERTO.
V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
990.09.194947-7 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Almeida Braga - Impetrante: HAILTON APOLINARIO - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º