TJSP 25/09/2009 -Pág. 130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 563
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contestação apresentada, manifeste-se a autora. Int. - ADV DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO OAB/SP 241175
- ADV MANUEL CARLOS CARDOSO OAB/SP 37070 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2009.007425-0/000000-000 - nº ordem 1287/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. L. P. - Fls. 37
- Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Floriano-Maringa/PR, nos termos da cota do Ministério Público, que defiro. Int.
(expedido oficio) - ADV ISRAEL DARCY DE SOUZA OAB/SP 150623
659.01.2008.006520-3/000000-000 - nº ordem 1332/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ARTURO LEVI
D’ANCONA X RICARDO LEVI D’ANCONA - Fls. 121 - 1- Nos termos do art. 331 do C.P.C., designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 23 de novembro p.f., às 15:45 horas. 2- Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores constituídos,
pela imprensa oficial, os quais deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes. Intimem-se pessoalmente as
partes beneficiárias da justiça gratuita . 3- Na audiência, os trabalhos serão realizados sob a condução de conciliadores e
mediante supervisão da Juíza de Direito, nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. . Int.
- ADV HILLAS MARIANTE SILVA OAB/SP 7923 - ADV FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE OAB/SP 115479 - ADV VICTOR
LUIS SALLES FREIRE OAB/SP 18024
248.01.2009.007927-8/000000-000 - nº ordem 1380/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - BANCO ITAULEASING
S/A X EDUARDO MACHADO CAMPOS CONDE E OUTROS - Fls. 32 - Fls. 30/31: defiro. Expeça-se carta precatória itinerante,
conforme requerido. Int. (Expedida Carta precatória para notificação dos requeridos - retirar em cartório após assinatura,
instruindo-a com cópia da procuração) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
248.01.2009.008114-5/000000-000 - nº ordem 1412/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. F. F. X T. J. D.
C. - fls. 21/24 - juntada de contestação e documentos, autos com vista ao autor - ADV GIMENA CRISTINA ALBRECHT OAB/SP
166099 - ADV PAULO ROBERTO DE TOLEDO FINATTI OAB/SP 157635
248.01.2009.008362-7/000000-000 - nº ordem 1454/2009 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING SA
ARRENDAMEMNTO MERCANTIL X OSNI FORTUNATO INDAIATUBA ME - Fls. 36 - Homologo, por sentença, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos a desistência retro e, em conseqüência, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito nos termos
do art. 267, VIII do C.P.C. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Delegacia de Trânsito, uma vez que não houve, nestes
autos, qualquer determinação deste Juízo para bloqueio do veículo. Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao Serasa, uma vez
que não foi comprovada a necessidade da intervenção judicial junto ao órgão mencionado. Transitada em julgado, façam-se as
necessárias anotações e arquivem-se os autos. PRIC. Ind., d.s. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
248.01.2009.008432-0/000000-000 - nº ordem 1467/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAISY MARIA CAROLA
GUARDA BERNARDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 56 - Anote-se a serventia a interposição do Agravo
de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Considerando que ainda não foi estabelecida
a relação jurídica processual, deixo de determinar ciência à parte contrária. - ADV LUCAS SCALET OAB/SP 213742 - ADV
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260
248.01.2009.009157-3/000000-000 - nº ordem 1573/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECI DA SILVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 34/45. Manifeste-se o autor face a contestação com ducumentos
apresentada. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN OAB/SP
158286 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV MANUEL CARLOS CARDOSO OAB/SP 37070 - ADV
CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2009.009381-7/000000-000 - nº ordem 1622/2009 - Arrolamento - CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO X
SOLIDADE DE FREITAS LEITAO - Fls. 41 - Recebo a petição de fls. 22/23 como emenda à inicial. Anote-se, alterando-se o
valor dado à causa. Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) como requerido às fls. 15. No mais, providencie o arrolante o
cumprimento do item “c” de fls. 12. P. R. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente. Indaiatuba, d.s. retirar alvaras após
assinatura - ADV SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER OAB/SP 133705 - ADV AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL OAB/SP
127723
248.01.2009.010400-7/000000-000 - nº ordem 1761/2009 - Possessórias em geral - SUELI DOS SANTOS COSTA X JOAO
MANOEL PIRES JUNIOR E OUTROS - Fls. 88 - Providencie a Serventia a inclusão do nome do procurador do requerido no
sistema informatizado. Concedo ao(s) requeridos a gratuidade processual, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova
em contrário; anote-se. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, com documentos, no prazo de 10 dias.
Sem prejuízo, ciência às partes quanto ao teor do ofício de fls. 52. Int. - ADV FABIANA MARIA DA COSTA OAB/SP 226116 - ADV
SEBASTIAO MIQUELOTO OAB/SP 110159
248.01.2009.010456-1/000000-000 - nº ordem 1765/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. V. X. P. D. S. X D. P.
D. S. - Fls. 20 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e,
em conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do
Código de Processo Civil. Expeça-se o ofício ao BNC como requerido. Arbitro honorários do(s) procurador(es) que atuaram no
processo no máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. P. R. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente. Indaiatuba, d.s.
Expedido ofício ao Banco Nossa Caixa, após assiantura retirar e providenciar sua distribuição. - ADV WANDERLEY BETHIOL
OAB/SP 102806
248.01.2009.010435-1/000000-000 - nº ordem 1769/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CICERA TENORIO DE
ALMEIDA BUENO X FABIANO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 21 - Homologo, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos a desistência de fls. 20 em face de FABIANO CASTELO BRANCO e, quanto a ele julgo
extinto o feito sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VIII do CPC. Intime-se o executado Takashi da presente decisão
(art. 298, nota 7 e 8 do CPC). P. R. I. C. - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV SANDRA BANDEIRA
DUARTE OAB/SP 159161 - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV SANDRA BANDEIRA DUARTE
OAB/SP 159161
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º