TJSP 28/09/2009 -Pág. 1999 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 564
1999
196.01.2008.029823-3/000000-000 - nº ordem 2162/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DANIEL RADI GOMES X ELZA
MARIA RODRIGUES CUSTÓDIO - Para a parte ré manifestar ante a penhora e avaliação do bem: imóvel residencial matriculado
sob nº 80.456, matrícula correta, localizado na Rua João Batista Delia, 321, apto. 02, Franca/SP, no prazo de quinze dias. - ADV
DANIEL RADI GOMES OAB/SP 255096 - ADV SAMANTA RENATA DA SILVA OAB/SP 256139
196.01.2009.009461-0/000000-000 - nº ordem 778/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X LIVIA STOCKLER
DE MEDEIROS MONNEY - Fls. 31 - Vistos. Fls. 30: defere-se a solicitação dos dados cadastrais via sistema Bacenjud, incluindose minuta. Os resultados serão impressos para posterior juntada, após a qual se dará ciência à parte, que deverá manifestar-se
acerca do regular seguimento, no prazo de 05 (cinco) dias; no silêncio, tornem conclusos, observando-se que já atendido ao
disposto no art. 267, §1º, CPC. Int. Franca, 16 de setembro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Titular
da 5ª Vara Cível R. Antônio Prado, 56, Centro, Birigui/SP, CEP: 16.200-052; R. Conselheiro Antônio Prado, 23, apto. 42, Centro,
Birigui/SP, CEP: 16.200-052; R. Arq. Elias Salem Silva, 46, apto. 204, Ponta Negra, Natal/RN, CEP: 59.082-321; R. Romualdo
Galvão, 1703, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.056-100). - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP
190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.012873-5/000000-000 - nº ordem 1016/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA IMACULADA DOS
SANTOS SILVA X TAMIRES DE SOUZA NUNES E OUTROS - Fls. 67 - Vistos. Fls. 63/65: ciência à parte autora. Designo
audiência preliminar (CPC, art. 331) para 14/10 p.f., às 14:30 horas. Os procuradores irão providenciar o comparecimento das
partes, independentemente de intimação. Caso prefiram as intimações, deverão ser recolhidas as diligências para tanto (salvo
em caso de assistência judiciária). Int. Franca, 23/09/2009. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz de Direito (Obs.: fls.
63/65: petição do correu Adriel Prado, apresentando cálculo atualizado do débito no valor de R$ 1.976,90 e depósito prévio
de 30% no valor de R$ 590,00). - ADV IONE GRANERO CAPEL DE ANDRADE OAB/SP 171464 - ADV ADRIANA MENDONÇA
RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 169166 - ADV ANTONIO ROBERTO SOARES OAB/SP 206292
196.01.2009.014992-5/000000-000 - nº ordem 1191/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PRESBITERIANO
BOM SAMARITANO X ROSA HELENA DA SILVEIRA - Para a parte autora retirar mandado de levantamento, no prazo de cinco
dias. - ADV ADRIANO MELO OAB/SP 185576 - ADV ELAINE CRISTINA GOMES OAB/SP 259103
196.01.2009.016065-2/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Execução de Título Extrajudicial - YKK DO BRASIL LTDA X O
J MELO & CIA LTDA EPP - Fls. 118 - Vistos. Fls. 56: a diligência para localização de veículo em nome da executada incumbe
à parte, um vez que independe de determinação do Juízo. Defere-se a solicitação dos dados cadastrais à Receita Federal, via
sistema Infojud, ante o convênio celebrado com o TJSP, dispensando a expedição de ofício. Os resultados serão impressos
e, levando-se em conta a preservação do sigilo, arquivados em pasta própria do Cartório, sendo intimada a parte credora
para ciência, permanecendo pelo prazo de 30 (trinta) dias, e após destruídas, alertando-a ainda, que é vedada a extração de
cópias reprográficas, tudo nos termos dos artigos 1º, 3º, 4º §§ 1º e 2º, todos do Prov. 293/86 do Egrégio Conselho Superior
da Magistratura. Defere-se também a tentativa de localização de endereço bem como o arresto pelo sistema Bacenjud, que
é moderna, eficiente e desburocratizante, atendendo aos anseios de instrumentalidade do processo e de celeridade (art. 5º,
LXXVIII, da CF/1988), bem como à ordem legal para penhora (art. 655, I, do CPC). Providencie-se o necessário ao bloqueio. Com
a resposta, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Bloqueio
de valor inferior ao adotado como parâmetro para transferência automática (R$ 50,00) ou ausência de bloqueio: dê-se vista à
parte credora (independentemente de conclusão). Caso demonstrar desinteresse no valor, ou não houver manifestação em 10
dias, providencie-se o desbloqueio e aguarde-se provocação em arquivo se não houver nenhum outro requerimento. 2. Bloqueio
em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: prossiga-se com intimação da parte credora para
manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá a transferência
determinada, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será transferida, em sendo possível, na ordem constante da minuta. 3.
Bloqueio até o valor do débito (ressalvado o valor da primeira hipótese): será providenciada a transferência, e assim que juntado
o comprovante de depósito, será intimada a parte autora para providenciar o necessário à citação. Cumprido o ato, aguarde-se o
prazo para embargos. Caso não haja, certifique-se, e publique-se para manifestação da parte credora. No caso de silêncio desta
última, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. Int. Franca, 04/09/2009. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz
de Direito (Obs.: endereço informado igual ao da inicial; para retirar ofício para ser encaminhado à Receita Federal; não houve
bloqueio; foi informado o seguinte endereço: Av. Presidente Vargas, 259, Cidade Nova, Franca/SP, CEP: 14.401-110). - ADV
JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 89398 - ADV FERNANDA DA SILVA SANTOS OAB/SP 278930
196.01.2009.018150-0/000000-000 - nº ordem 1491/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - IVOMAQ INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA X ROSALINO PEDROSO - Para a parte autora manifestar sobre precatória da Comarca de
Novo Hamburgo, negativa, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. - ADV ALCEU CARDOSO DE MELO OAB/SP 104660
196.01.2009.021835-7/000000-000 - nº ordem 1711/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X M C O
REPRESENTAÇÕES S/C LTDA - Para a parte autora apresentar impugnação ante os embargos apresentados. - ADV LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP 225214 - ADV LUCIANA DE
OLIVEIRA SCAPIM VOLPE OAB/SP 224951
196.01.2009.022877-2/000000-000 - nº ordem 1791/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X RICARDO OLIVEIRA ROCHA - Para a parte autora manifestar sobre certidão da Oficiala de Justiça
que deixou de proceder à apreensão do veículo, pois não o encontrou no local, não abordando a parte a fim de evitar eventuais
prejuízos à instituição requerente; no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/
SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584
196.01.2009.014888-3/000000-000 - nº ordem 1173/2009 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇÃO DOS AUTO ESCOLAS
DE FRANCA X SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE FRANCA/
SP - Fls. 113 - Vistos. Fls. 99/112: solicite-se, via correio eletrônico, o envio de cópia da sentença proferida, se o caso extraída
do Livro de Registro de Sentenças, bem como demais eventuais informações disponíveis. Após, manifeste-se a parte autora,
no prazo de cinco dias. Na seqüência, ao MP. Int. Franca, 22 de setembro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º