TJSP 29/09/2009 -Pág. 46 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 565
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CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1360
Declarante:LUCIMEIRE MARIA DE JESUS FONTÃO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:238.01.2009.004512
Nº ORDEM:13.01.2009/000082
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1372
Declarante:WALTER ANTONIO DE MOURA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:238.01.2009.004515
Nº ORDEM:13.02.2009/000085
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/2480
Declarante:SHIRLEI DE CARVALHO RIBEIRO E OUTROS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:238.01.2009.004529
Nº ORDEM:11.01.2009/000292
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2671-9
JUIZO DEPREC:2ª VARA FEDERAL DE FRANCA
Réu:OSWALDO PEREIRA MAGALHÃES E OUTROS E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
IBIÚNA
Criminal
Danilo Fadel de Castro Juiz de Direito Titular
138/02 AÇÃO PENAL JP X VALDECIR FERREIRA DE OLIVEIRA OU VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA tópico final da
r. sentença de 16.09.2009: Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, via de conseqüência, ABSOLVO VALDECIR
FERREIRA DE OLIVEIRA ou VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA da acusação da prática do delito descrito no art. 180, caput, do
Código Penal, fundamentando a absolvição no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. PRIC. ADV. DR. RUGGERO
DE JEZUS MENEGHEL OAB 52.074
149/04 AÇÃO PENAL JP X ROBSON FRANCISCO DE ALMEIDA Defesa manifestar-se nos termos do provimento do
1492/08 (forma de intimação) - ADV. JOSÉ ALTÊMIO FERNANDES BORGES OAB 82.590
488/1ª (683.781) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X JOSÉ VICENTE FALCI FILHO Vistos. 1. Fl. 152/156: Indefiro o ingresso
do Assistente de acusação nos autos porquanto a sua atividade de intervenção cessou com o trânsito em julgado da sentença
condenatória. Desta forma, o Assistente é parte ilegítima ad causam para atuar na execução penal (neste sentido: STF, RT
618/388). Desentranhe-se o requerimento de fls. 152/157, entregando-o ao subscritor, visando com isto evitar tumulto processual.
2. Esclareça o executado sobre a data da validade do CNH juntada à fl. 145. Dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV. MARCO ANTONIO
FALCI DE MELLO OAB 149.848 TATIANE GIMENES PEREIRA OAB 275.063
09/09 AÇÃO PENAL JP X ALEX JEFFERSON DA SILVA E CRISTIANO DA SILVA Fls. 197/199: Indeferida a concessão
da liberdade provisória ao réu, mantendo, pois, a prisão preventiva, e restou precluso o direito de a defesa do réu Alex arrolar
testemunhas. Fls. 226/227, 229: Expedida carta precatória para citação e interrogatório do réu Cristiano da Silva em 04/09/2009
e distribuída no juízo deprecante em 04/09/2009 - ADV DALBERON ARRAIS MATIAS OAB 162001
98/06 AÇÃO PENAL JP X LOURENÇO JOSÉ COELHO Defesa manifestar-se nos termos do provimento do 1492/08 (forma
de intimação). Fica a Defesa, ainda, intimada a se manifestar nos termos do artigo 396 do CPP , no prazo legal - ADV PEDRO
ANTONIO RIBEIRO JUNIOR OAB 122.270
168/09 AÇÃO PENAL JP X DIEGO DE OLIVEIRA SILVA Fica o defensor nomeado intimado para se manifestar a respeito
da proposta de suspensão (fl. 29). - ADV JEFFERSON SA VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB 194.787
IBIÚNA - 1ª Vara
Juiz de Direito: Dr. Danilo Fadel de Castro
33/09 - JP X ALEXSANDRO DE MORAES SILVA e ADRIANO DE MORAES SILVA Fls. 181/182: Expedida Carta Precatória
em 28/08/2009 à Comarca de Paraguaçu Paulista (SP), para interrogatório do réu Adriano de Moraes Silva, tendo sido designado
o próximo dia 01/10/2009, às 14:00 horas, perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial daquela Comarca para a realização do
interrogatório. ADV.: DRA. RUTH MARIA CANTO CURY, OAB/SP 51.937 e DR. SILVESTRE DIAS TEIXEIRA, OAB/SP 62.931.
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