TJSP 09/10/2009 -Pág. 863 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
863
MANUEL RODRIGUES DA ROCHA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA
FRANCESCHINI. - ADV(S): KATIA TEIXEIRA FOLGOSI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E DORIS BERNARDES DA SILVA
PERIN E RAFAEL COCUS DONEDA E CARLOS EDUARDO B. M. DE MOURA.
921.893-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - APDO(S): OCTAVIO JOSÉ COSTA (ESPOLIO REPRES P/S INVENTARIANTE) E MARIA AMÉLIA GUERREIRO COSTA
(INVENTARIANTE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): RENATO PAES MANSO JÚNIOR E LENI DIAS DA SILVA.
921.906-5/9 - VOTUPORANGA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
ERNESTINA LOPES MORAES (AJ FLS 16) - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E
OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANTÔNIO GUERCHE
FILHO.
922.619-5/6 - PIRAJU - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA
DE PIRAJU E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): ANDRÉIA CRISTINA PAULINO - INTERESSADO(S): DEPTO DE SAUDE DE
PIRAJU DESAU - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO,
COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO
LUIZ PALU. - ADV(S): FERNANDO CLÁUDIO ARTINE E ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA.
922.774-5/2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): DAVID PIOCASTER DA SILVA GONÇALVES (MENOR REPRESENTADO POR
SUA MAE) (AJ) E LUCIA DA SILVA PINTO GONÇALVES (REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO AUTOR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MAURÍCIO KAORU AMAGASA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SÉRGIO MASSARENTI
JÚNIOR.
924.605-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): APARECIDA VASQUES DA SILVA (E OUTRO) E PEDRO BUENO DA SILVA
- DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO E AO APELO DA EXPROPRIANTE, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO DE O
C REIS E ISRAEL SUARES.
929.042-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): JOSÉ JOÃO DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETORA TECNICA DO COMPLEXO HOSPITALAR PADRE
BENTO DE GUARULHOS SECRETÁRIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. ADV(S): PRISCILA REGINA DOS RAMOS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARA BORGATTO.
931.872-5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S):
CARMELITA SANTOS DA SILVA (INTERDITA REP/P/S/FILHA) E CRISTINA SANTOS DA SILVA (FILHA REP/S/MAE) INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, COM
OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ
PALU. - ADV(S): MIRIAN SA VIZIN E JULIANA YUMI YOSHINAGA.
937.612-5/9 - SANTOS - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): MARCELLO MARINHO COSTA DE
OLIVEIRA (AJ) - APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DENTER - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): JABER
TAUYL E ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
941.561-5/0 - SANTOS - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): GERALDO GONÇALO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE
SAUDE DRS IV - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MARIA
REGINA MACRI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E EVER FELICIO DE CARVALHO.
942.526-5/8 - BAURU - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FÁBIO MACHADO RANDI - APDO(S):
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES.
- ADV(S): DANIEL LINI PERPETUO E CARLOS EDUARDO RUIZ E CELSO WAGNER THIAGO E JOSÉ ROBERTO ANSELMO
942.851-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): VALTER LUIZ DA COSTA (E
OUTROS) E ADEMIR LOPES PINHEIRO E ANDRÉ LUIZ ANTAS HENRIQUES E ANTÔNIO MENDES DA SILVA E CARLOS
AUGUSTO PADILHA VEIGA E ELSON DOS SANTOS DE SOUZA E FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA E FRANKLEY PEREIRA
FILHO E GENILSON BATISTA DE JESUS E JSOE CARLOS FERREIRA LOPES E JOSÉ CARLOS PEDREIRA DA SILVA E JOSÉ
FERREIRA NETO E JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E LUCIMARA COUTO ARAÚJO E MARCOS LIMA RIBEIRO E MARIA
CELINA DE ALMEIDA E MOISES BRONZE DE OLIVEIRA E RINALDO MARTINS DE SOUZA E SANDRA MARIA LEMOS LEITE
E WALTER SOARES JÚNIOR - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUCAO DE MERITO COM RELACAO AO CO-AUTOR JOSÉ FERREIRA NETO E, QUANTO AOS DEMAIS, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E
GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E REGINALDO SOUZA GUIMARÃES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º