TJSP 09/10/2009 -Pág. 864 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
864
943.005-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): ALEXANDRE MARCELINO
DE OLIVEIRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S):
FRANCISCO ISIDORO ALOISE E ALINE ROCHA GORGA.
943.009-5/6 - PEREIRA BARRETO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): MARLI ROSA FUKAO E JUÍZO “EX
OFFICIO” - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PEREIRA BARRETO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO DA IMPETRANTE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI
E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA E ALBERTO JUN DE ARAÚJO.
943.643-5/9 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): SAMUEL BRASILEIRO NATO (MENOR REPRES P/S PAI)(AJ) E MÁRCIO BRASILEIRO
NATO (PAI) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): REGINA MARTA CEREDA LIMA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI.
945.195-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): VALDEMIR CARLOS CANTELLI - INTERESSADO(S): DIRETOR TEC DO DEPARTAMENTO REG DE SAUDE DE
CAMPINAS - DRS VII - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): WAGNER MANZATTO DE CASTRO E ELENILDA MARIA
MARTINS.
945.629-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): MARIO ANTÔNIO DOS
ANJOS PEREIRA (E OUTROS) (AJ) E ROBERTO CARLOS PENHA E ROBERTO D AVANZO E PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
MACIEL E BENEDITO CARLOS MARCIANO DA COSTA E VALDIR ANTÔNIO DE SANTANNA E ALVARO TADEU PEREIRA E
MARIO JANIO MENDES BARROSO E LUIZ CARLOS LINS DE CARVALHO E RUBIA MÁRCIA BASSO - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E EDUARDO MÁRCIO MITSUI.
946.498-5/8 - CARAPICUIBA/BARUERI - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA - APDO(S): AMANDA APARECIDA FOBOSI RIBEIRO - INTERESSADO(S):
SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): SIMONE JULIANI
MARTELLO E MICHELE AMARAL MARINHO DE OLIVEIRA E FREDERICO JOSÉ FERNANDES DE ATHAYDE.
946.566-5/9 - BAURU - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): MÁRCIA CRISTINA ALMENDROS FERNANDES - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTMENTO REGIONAL DE
SAUDE DE BAURU DRS VI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA.
946.984-5/6 - JALES - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
“EX OFFICIO” - APDO(S): APPARECIDO BIGOTTO (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO
REGIONAL DE SAUDE DRS XV DE JALES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA RE E DESACOLHERAM
O REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E
SÉRGIO GOMES. - ADV(S): CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARCELO FERNANDO
FERREIRA DA SILVA.
947.607-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): LILIAM ESTEVES E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LILIAM ESTEVES JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MARIO FRANCISCO
RENESTO E EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA.
947.650-5/0 - VINHEDO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
- APDO(S): VITORIA MENDES BELINI GOUVEA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): SAMUEL GUIMARÃES
FERREIRA E ARCANJO FAUSTINO DE OLIVEIRA.
947.989-5/6 - OSASCO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): GUEDES E ANDRADE COMÉRCIO
IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO S A - APDO(S): DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE OSASCO
DRT 14 REGIAO FISCAL DE CAJAMAR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): GUSTAVO MONTEIRO AMARAL E MARCOS
PRADO LEME FERREIRA E MARIA LIA PORTO CORONA E RONALDO NATAL E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E JOÃO
CARLOS PIETROPAOLO.
949.037-5/7 - TAMBAU - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): ANA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO
GOMES - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAU - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): IVAN BARBIN E JULIO
CÉSAR ZUANETTI MINIERI E PEDRO ROBERTO TESSARINI E JULIANA APARECIDA GEORGETTO E JOÃO ZANATTA
JÚNIOR.
949.259-5/0 - SANTOS - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º