TJSP 22/10/2009 -Pág. 2227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 581
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HARADA OAB/SP 226925 - ADV ANA CARLA SANTANA TAVARES OAB/SP 240231
191.01.2008.001548-2/000000-000 - nº ordem 444/2008 - Execução de Alimentos - L. D. S. A. X M. D. A. - Publicação ex
officio : O autor deverá manifestar-se em 48 horas sob pena do MM juiz determinar a extinção / arquivamento do feito - ADV
NELSON RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP 30334
191.01.2008.001594-0/000000-000 - nº ordem 459/2008 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X KONAN COMERCIO E CONFECÇÃO DE CALÇADOS - Arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Int - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV ERENALDO SANTOS SALUSTIANO OAB/
SP 205868
191.01.2008.001595-2/000000-000 - nº ordem 460/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORIVAL DE PAULA
JUNIOR X MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Fls. 320/324 - Por tal motivo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido formulado pelo autor, para determinar à prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos seja dada continuidade ao
regular processo de nomeação do requerente para o cargo ao qual foi habilitado em concurso público. Vencido na maior parte,
arcará a requerida com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$1.000,00, nos termos
do artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil.. P.R.I. Por tal motivo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido formulado pelo autor, para determinar à prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos seja dada continuidade ao regular
processo de nomeação do requerente para o cargo ao qual foi habilitado em concurso público. Vencido na maior parte, arcará a
requerida com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo
21, parágrafo único, do Código de Processo Civil.. P.R.I. O valor do preparo a recolher em caso de apelação é R$74,40, e o
valor das despesas com o porte de remessa e retorno (quantidade de volumes - 2) é R$41,92. - ADV DÉLCIO JOSÉ SATO OAB/
SP 166043 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
191.01.2008.001797-7/000000-000 - nº ordem 492/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE AUXILIO
DOENÇA ACIDENTARIO COM TUTELA ANTECIP - ELTON RICARDO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Oficie-se ao Imesc, de acordo com o Provimento 1626/2009. Destituo do cargo o Dr. Francisco nomeado às fls. 187. Int.
- ADV MARCOS ANTONIO HENRIQUE OAB/SP 253689
191.01.2008.001812-9/000000-000 - nº ordem 514/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTO EDUCACIONAL
SEMINÁRIO PAULOPOLITANO (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇ X DAVID DE JESUS FERREIRA Publicação ex officio : O autor deverá manifestar-se sobre consulta Infojud - ADV ÍRIS CRISTINA THOMAZ ZATTONI OAB/SP
185774 - ADV FLAVIO AUGUSTO ANTUNES OAB/SP 172627
191.01.2008.001845-8/000000-000 - nº ordem 523/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE FERRAZ
DE VASCONCELOS X ESTOLANO VEIGA SOUZA - O autor deverá providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 48
horas, sob pena do juiz determinar a extinção do processo. - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
191.01.2008.001872-0/000000-000 - nº ordem 526/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE FERRAZ
DE VASCONCELOS X ESPOLIO DE FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS - Publicação ex officio : O autor deverá manifestarse em 48 horas sob pena do MM JUiz determinar o arquivamento/ extinção do feito. - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/
SP 134682
191.01.2008.001876-1/000000-000 - nº ordem 529/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE FERRAZ
DE VASCONCELOS X SIZENANDO LOPES PEREIRA - A cobrança de mandados é feita em expediente em apartado. Aguardese devolução. Int - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
191.01.2008.001857-7/000000-000 - nº ordem 533/2008 - Separação (Ordinário) - J. D. C. X R. M. D. C. - Redesigno a
audiência para o dia 07/04/2010 às 15:40h. Intimem-se as partes . Oficie-se ao juízo deprecado informando a nova data, bem
como que se trata de justiça gratuita. - ADV ANA SUELI PIRES CAVALCANTE OAB/SP 158755 - ADV JOEL TEIXEIRA DE
CAMARGO JUNIOR OAB/SP 149492
191.01.2008.002014-3/000000-000 - nº ordem 574/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL FATIMA APARECIDA RASQUINHO X LAPENNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Aguarde-se por mais 60 dias
informações sobre a Carta Precatória. Findo o prazo, cobre-se. - ADV CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA OAB/SP 189764
- ADV DELMA AVIGO OAB/SP 173119
191.01.2008.002159-6/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Arrolamento - MARGARETH DE MARCHIORI DO PRADO X ELZA
FRATE DE MARCHIORI - Publicação ex officio : O autor deverá providenciar cópias e taxa para a expedição do formal de
partilha - ADV NELIA MARA DO PRADO NAVES OAB/SP 140834
191.01.2008.002196-2/000000-000 - nº ordem 631/2008 - (apensado ao processo 191.01.2003.006643-0/000000-000 nº ordem 1719/2003) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCEOS X ANTONIO DE
OLIVEIRA BARROS - Aguarde-se por mais 180 dias o pagamento do ofício requisitório. Int. - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES
OAB/SP 134682 - ADV MAICO PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 179166
191.01.2008.002223-3/000000-000 - nº ordem 636/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. D.
S. X J. N. D. S. L. - A cobrança de mandados é feita em expediente em apartado. Aguarde-se devolução. Int - ADV ANA CARLA
SANTANA TAVARES OAB/SP 240231
191.01.2008.002267-9/000000-000 - nº ordem 645/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATORIA - ECLAIR
CAMPOS X MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença
por suposta obscuridade. Ocorre, porém, que a questão apresentada em sede de embargos foi expressamente analisada e
repelida pela sentença, motivo pelo qual os embargos tem evidente caráter protelatório. Assim, nego o provimento aos presentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º