TJSP 23/10/2009 -Pág. 489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 582
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autor requerendo dilação pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
549.01.2008.001461-3/000000-000 - nº ordem 471/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
DANIELI DOS SANTOS BARBOSA - Fls. 52/54 - Nota do Cartório: ciência ao autor sobre o bloqueio do veículo. - ADV WILSON
CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740
549.01.2008.001991-7/000000-000 - nº ordem 675/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADOD DE
SÃO PAULO X MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E OUTROS - Fls. 203 - Cumpra-se o v. acórdão. Diga o M.P. se há
mais a requerer. Int. - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
- ADV DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA OAB/SP 126427 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP
263418
549.01.2008.001991-7/000000-000 - nº ordem 675/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADOD DE
SÃO PAULO X MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E OUTROS - Fls. 204 - Proc. nº 675/08 Arquivem-se com anotações.
Dil. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 - ADV
ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA OAB/SP 126427 - ADV REGINA
MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418
549.01.2008.002640-8/000000-000 - nº ordem 913/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ORTOVEL VEICULOS E
PECAS LTDA X ANDREA DE PAULA MACHADO DE ANDRADE - Fls. 87 vº - Nota do Cartório: ciêcnia sobre a certidão do
Oficial de Justiça que deixou de avaliar e constatar o veículo tendo em vista que o local está fechado e sem atividades (era um
supermercado) , a requerida que era esposa do proprietário do supermercado e ambos estão desaparecidos há mais de 1 ano,
estando em lugar incerto e sabido - ADV JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA OAB/SP 216568 - ADV GUILHERME DO PRADO
RUZZON OAB/SP 268060 - ADV JULIANA NEVES BARONE OAB/SP 171471
549.01.2008.003622-1/000000-000 - nº ordem 1353/2008 - Usucapião - JOAO LADARIO RIBEIRO X ARISTIDES MARTINS
DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 37 - Proc. nº 1353/08 Fls. 36: Defiro, independentemente de cópia nos autos. Int. SRViterbo,
d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV ADMA DE DEUS SILVA OAB/SP 264373
549.01.2009.000119-6/000000-000 - nº ordem 80/2009 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X
LUIZ DONIZETE FERREIRA FRIOS ME - Fls. 126 - Proc. nº 80/09 Aguarde-se por 30 dias. Nada inovando, intime-se a autora,
pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE
CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO
OAB/SP 130930
549.01.2009.001006-5/000000-000 - nº ordem 398/2009 - Ação Monitória - TEREZINHA DE LOURDES SIMIONATO
BIGARAM X NEGRI E MARTINS LTDA ME - Fls. 28 vº - Nota do Catório: manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial
de Justiça de Mogi-Guaçu que no local funciona a empresa Supermercado Mogi Serv Ltda, CNPJ 09.120.923/0001-51 - ADV
MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA OAB/SP 195584
549.01.2009.001049-8/000000-000 - nº ordem 414/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSE VENANCIO GARCIA X ERNANI
MARQUES BORGES - Fls. 87 - J. Defiro a substituição do assistente técnico da parte ré. Comuniquem, por fax, ao IMESC, a fim
de que seja assegurada a participação do novo assistente na perícia a se realizar em 19/10/2009. Int. Cumpra-se, com urgência.
S.R.V., 16/10/09. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV ROSELY APARECIDA OYRA MELO OAB/SP 103103 ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238 - ADV MAURICIO SOLIMENO RAPATONI OAB/SP 194246
549.01.2009.001198-8/000000-000 - nº ordem 459/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X JEFERSON FRANCISCO DE SOUZA - Nota do Cartório: o Mandado de Busca e Apreensão e Citação já foi desentranhado e
está com carga com o Oficial de Justiça para cumprimento. - ADV FREDERICO ALVIM BITES CASTRO OAB/SP 269755
549.01.2009.001669-2/000000-000 - nº ordem 613/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X ESPÓLIO DE ANTONIO ALCINO VICENTINO - Pelo exposto, julgo procedente a presente ação proposta por Banco
Santander S/A contra Espólio de Antonio Alcino Vicentino, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para: a)
desconstituir, por resolução, o contrato de financiamento entre eles celebrado, por conta da mora (não emendada) do requerido;
e b) consolidar, em favor do autor, a posse e a propriedade plena do veículo Ford/Fiesta GL, ano 1999, modelo 2000, cor
vermelha, placas CWL-9430 (fls. 25), cuja apreensão liminar fica consolidada. Se requerida, autorizo a expedição de ofício à
autoridade de trânsito, a fim de que providencie a expedição de novo certificado de registro de propriedade do veículo (CRV),
livre da alienação fiduciária; desbloqueando-se o bem quanto a novas alienações. Sucumbente, arcará a parte ré com o
pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas desde seus respectivos desembolsos, bem como dos
honorários advocatícios ao(s) patrono(s) constituído(s) pela parte autora, que ora arbitro em R$ 450,00 pela falta de resistência
à pretensão (art. 20, § 4º, Código de Processo Civil). Retifique-se o nome da parte ré, observando tratar-se de espólio. P. R. I. ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
549.01.2009.001900-0/000000-000 - nº ordem 711/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
C/C INDENIZAÇÃO - JOSE JOAO FAGUNDES DOS SANTOS X SILVIO CESAR FERREIRA - Fls. 34 - Proc. nº 711/09 Fls. 33:
Independentemente do cumprimento da ordem de busca e apreensão, cite-se o requerido, para contestação, caso queira, no
prazo de 15 dias. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV JULIANO DE OLIVEIRA OAB/SP
173247
549.01.2009.002025-5/000000-000 - nº ordem 769/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO ATO JURÍD C/C
OBRIG FAZER E INDENIZAÇÃO DANOS MORAI - JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO X BANCO FINASA S/A - Fls.
104 - Proc. nº 769/09 Recebo o recurso de apelação de fls. 96/103, nos regulares efeitos. As contrarrazões. Int. SRViterbo, d.s.
ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito Nota do Cartório: ciência sobre ofício de fls. 105 do 1º Tabelião de Protesto de
Letras e Títulos da Comarca de Ribeirão Preto/SP que foi sustado em 07.10.2009, provisoriamente, os efeitos do protesto do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º