TJSP 23/10/2009 -Pág. 488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 582
488
Fórum de Santa Rosa de Viterbo - Comarca de Santa Rosa de Viterbo
JUIZ: ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
549.01.1983.000005-3/000000-000 - nº ordem 309/1983 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Desapropriação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO X ARMANDO CAVINATO FILHO E OUTROS - Fls. 557 - Proc.
nº 309/83 Diante da concordância da parte contrária (fls. 554), defiro a substituição processual da parte autora NATALINO
BELAVENUTO, por seu espólio, anotando-se. No mais, aguarde-se em arquivo efetivo pagamento da condenação, levando-se
em consideração que o seqüestro em precatório se dá através de carta de ordem e o levantamento também no próprio pedido de
seqüestro, não havendo razão para que os autos permaneçam em cartório. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
Juiz de Direito - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA OAB/SP
257641 - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 - ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238
549.01.1999.000959-4/000000-000 - nº ordem 1182/1999 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO POPULAR - HEITOR
APARECIDO BERTOCO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO - Nota do Cartório:
Manifestem-se os advogados da parte autora e perita em termos de execução de seus honorários. Sentença transitou em
julgado em 11/09/09. - ADV MARCO AURELIO DAMIAO OAB/SP 96453 - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA OAB/SP 257641 - ADV BENEDITO BARBOSA DO VALE OAB/SP 78095 - ADV
ANTONIO ELIO DE OLIVEIRA OAB/SP 87126
549.01.2001.000568-4/000000-000 - nº ordem 821/2001 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO POR QUANTIA
CERTA - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ELI RENATO DE ANDRADE - Fls. 218 - Defiro, se em termos. Int. SRV., 14.10.09
ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito Nota do Cartório: petição do autor requerendo o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 (trinta) dias. - ADV GERALDO FERIOLI OAB/SP 162111 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
- ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 - ADV MARCOS EDILSON VIEIRA OAB/SP 126901
549.01.2001.000622-8/000000-000 - nº ordem 861/2001 - Ação Monitória - CREDIGUACU - COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL DO VALE DO MOGI GUACU X ALEX JULIANO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 110 - Proc. nº 861/01 Fls. 109: Ciência
quanto ao desarquivamento dos autos. Aguarde-se por 10 dias. Nada inovando, tornem ao arquivo. Int. SRViterbo, d.s.
ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito Nota do Cartório: autora recolher taxa de CPA referente ao substabelecimento
juntado. - ADV EDUARDO DE CARVALHO OAB/SP 109285 - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/SP 62172
549.01.2002.001192-4/000000-000 - nº ordem 102/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - E. F. P. X C. -. C. D. S. D.
E. D. S. P. - Fls. 462 - Proc. nº 102/02 Vistos, etc. Diante dos termos da manifestação de fls. 461, declaro EXTINTA a fase
executiva da presente Ação Ordinária proposta por Elaine Ferri Pereira contra COSESP - CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e
parágrafo único, do C.P.C., torna-se evidente a falta de interesse das partes na interposição de recurso. Certifique-se o trânsito
em julgado desta sentença. Pagas as custas processuais finais, arquivem os autos. P.R. e Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE
CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 80978 - ADV MARCO AURÉLIO PEREIRA
DA SILVA OAB/SP 182938 - ADV EDUARDO CELSO FELICISSIMO OAB/SP 126661 - ADV LUCIANO NOGUEIRA LUCAS OAB/
SP 156651
549.01.2007.002173-6/000000-000 - nº ordem 636/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X RODRIGO
RISSAS RUELA - Fls. 88 - 1. Fls. 87: nesta data, realizei pesquisa, via Infojud, em relação aos quatro últimos exercícios
financeiros do executado (PT. 20091016000517), e obtive a informação de que não houve declarações de rendimentos prestadas
à Receita Federal nesses períodos. Portanto, infrutífera a diligência requerida pelo exeqüente para apuração de bens declarados
pelo executado. 2. Concede-se o prazo de sessenta dias para que a parte credora forneça ao juízo dados e meios necessários
à penhora; anotado que as penhoras “on line” tentadas foram todas infrutíferas. 3. Na inércia, a execução será suspensa, por
falta de bens penhoráveis. Int. SRViterbo, d.s. Alexandre Cesar Ribeiro juiz de direito - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/
SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
549.01.2007.002361-6/000000-000 - nº ordem 713/2007 - Execução de Título Extrajudicial - P. A. S. X A. B. F. - Fls. 184 Proc. nº 713/07 Fls. 183: Defiro. Oficie-se como requerido, solicitando resposta em 15 dias. Com a juntada da resposta, concedo
o prazo de 60 dias para que a exeqüente possa requerer o quê de direito. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
Juiz de Direito Nota do Cartório: autor retirar ofício ou recolher taxa de postagem R$ 9,41. - ADV ANTONIO DA SILVA FERREIRA
OAB/SP 24761 - ADV ANDRÉ LUIS MARTINS OAB/SP 178356
549.01.2008.000535-2/000000-000 - nº ordem 116/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E OUTROS - Fls. 147 - Proc. nº 116/08 Ciente do v. acórdão. Vista ao MP,
para manifestação. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP
102295 - ADV DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA OAB/SP 126427 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/
SP 263418
549.01.2008.000535-2/000000-000 - nº ordem 116/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E OUTROS - Fls. 148 - Proc. nº 116/08 Arquivem-se com anotações. Dil.
SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295 - ADV DANIELA
DANDREA VAZ FERREIRA OAB/SP 126427 - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418
549.01.2008.001218-5/000000-000 - nº ordem 392/2008 - Depósito - BANCO ITAU S/A X TERBIA DE CARVALHO LIMA Fls. 125 - Proc. nº 392/08 Como diligência do juízo, intime-se a vencida, para comprovação do recolhimento da multa que lhe foi
aplicada, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Int. e dil. SRViterbo,
d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
549.01.2008.001218-5/000000-000 - nº ordem 392/2008 - Depósito - BANCO ITAU S/A X TERBIA DE CARVALHO LIMA Fls. 127 - Defiro, se em termos. Int. SRV., 13.10.09 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito Nota do Cartório: petição do
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