TJSP 10/11/2009 -Pág. 1695 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 592
1695
Recebidos os autos em 30 de outubro de 2009. À vista do requerimento de fls. 11, homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência da presente ação, julgando extinto o feito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos. P.R.I. São Paulo, 30 de outubro
de 2009. - ADV: PATRICIA SANTOS MARTINS DO COUTO (OAB 247124/SP)
Processo 004.09.204229-9 - Condenação em Dinheiro - Neuza Lopes Campos - Jaqueline Ricartti da Silva Lindemann Vistos. Recebidos os autos em 30 de outubro de 2009. À vista do requerimento de fls. 11, homologo, por sentença, para que
produza seus jurídicos efeitos, a desistência da presente ação, julgando extinto o feito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos. P.R.I. São Paulo, 30
de outubro de 2009. - ADV: PATRICIA SANTOS MARTINS DO COUTO (OAB 247124/SP)
Processo 004.09.204909-9 - Reparação de Danos (em geral) - Nair Angélica Teixeira da Silva - Ricardo de Lima Silva - ADV:
EDUARDO PIRES DO AMARAL (OAB 242916/SP)
Processo 004.09.205345-2 - Reparação de Danos (em geral) - Euflodimaria De Oliveira Santos - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos. Redesigne-se audiência conciliatória, intimando-se as partes. Int. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA
(OAB 138675/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP)
Processo 004.09.205597-8 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Maria Lucia Rosenfeld
de Ferran - Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda - Vistos. Recebidos os autos em 30 de outubro de 2009.
Redesigne-se audiência de tentativa e conciliação e desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento no endereço
fornecido a fls. 142. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2009. - ADV: GABRIELA ZANCANER BRUNINI (OAB 172632/SP)
Processo 004.09.205597-8 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Maria Lucia Rosenfeld de
Ferran - Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda - Aviso do Cartório: Audiência de conciliação redesignada para
o dia 14 de junho de 2010, às 10:30 horas, devendo o patrono da autora providenciar seu comparecimento. - ADV: GABRIELA
ZANCANER BRUNINI (OAB 172632/SP)
Processo 004.09.205820-9 - Condenação em Dinheiro - Manoel Calixto dos Santos - Banco Itaú S/A - :AVISO DE CARTÓRIO:
Audiência conciliatória dia 26/05/2010, às 10:00 horas. - ADV: ROSA MARIA DOS SANTOS CALIXTO (OAB 74654/SP)
Processo 004.09.205992-2 - Declaratória (em geral) - Leandro Alves Pereira - Vivo S.A. - Vistos. Presentes os requisitos
legais, em especial o perigo de grave prejuízo para a parte com a continuidade da restrição do nome da parte autora, concedo
a tutela antecipada para que o nome seja provisoriamente excluído do SCPC e da SERASA, bem como de outros serviços de
proteção ao crédito que venham a ser utilizados, relativamente ao débito discutido nos autos. Oficie-se. Cite-se e intime-se para
a audiência de tentativa de conciliação a ser designada. Int. - ADV: EMERSON BAPTISTA DA SILVA (OAB 268525/SP)
Processo 004.09.206128-5 - Reparação de Danos (em geral) - José Trindade Sobrinho - Banco Itaú S/A - Vistos. Fls.
26: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: MONICA LADEIA DE
VASCONCELOS ROLDÃO (OAB 261115/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP)
Processo 004.09.206129-3 - Reparação de Danos (em geral) - José Trindade Sobrinho - Hipermercado Extra Freguesia do
Ó - Vistos. Fls. 26: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: MONICA LADEIA
DE VASCONCELOS ROLDÃO (OAB 261115/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP)
Processo 004.09.206130-7 - Reparação de Danos (em geral) - José Trindade Sobrinho - Mc Donald’s - Extra Freguesia do
Ó - Vistos. Fls. 25: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: MONICA LADEIA
DE VASCONCELOS ROLDÃO (OAB 261115/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP)
Processo 004.09.206131-5 - Reparação de Danos (em geral) - José Trindade Sobrinho - Mercadocar Mercantil de Peças Ltda
- Vistos. Fls. 26: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: MONICA LADEIA
DE VASCONCELOS ROLDÃO (OAB 261115/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP)
Processo 004.09.206132-3 - Reparação de Danos (em geral) - José Trindade Sobrinho - Banco Itaucard S/A - Vistos.
Fls. 26: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: MONICA LADEIA DE
VASCONCELOS ROLDÃO (OAB 261115/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP)
Processo 004.09.206198-6 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Eliane Teresinha Gimenez
- Globex Utilidades S/A - Ponto Frio - Vistos. Há prova nos autos da efetiva compra e pagamento além da reclamação da
requerente perante o requerido. A entrega tem que se dar de forma segura, não sendo esta feita da maneira que se vê nos
autos. Deste modo, presentes a plausibilidade e o perigo na demora na concessão do direito, concedo a tutela antecipada para
que a requerida efetive a entrega do bem adquirido no prazo de 15 dias sob pena de multa diária de R$ 500,00 reais, limitada a
R$ 5.000,00 reais que se converterá em perdas e danos. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se e intime-se. Int. - ADV:
MARCELO MARTIN CORDIOLI (OAB 203425/SP)
Processo 004.09.206639-2 - Declaratória (em geral) - Ailton Jorge Ramos - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A AVISO DE CARTÓRIO: Audiência conciliatória dia 07/06/2010 às 11:15 horas. - ADV: NELSON EDUARDO MARIANO (OAB
162066/SP)
Processo 004.09.207328-3 - Execução de Título Extrajudicial - Júlio César Panhoca - Regina Fátima Grossi - Vistos.
Analisando os autos, verifico que a inicial não está acompanhada com o título executivo, nos termos do artigo 585 e 586
do CPC, motivo pelo qual julgo extinta. Autorizo a devolução dos documentos e após arquive-se. PRI - ADV: JULIO CESAR
PANHOCA (OAB 220920/SP)
Processo 004.09.207333-0 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDO SANTILLI - Reginaldo Matarazzo - APARECIDO
SANTILLI - Vistos. Analisando os autos, verifico que o executado não possui domicílio na jurisdição desta Vara, sendo certo que
a execução deve ser processada de forma menos gravosa para o executado e o domicílio de eleição no contrato de honorários
não altera a regra de execução no domicílio do executado. Com efeito, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, nos
termos do artigo 51, II da Lei Federal nº 9.099/95. Autorizo a devolução de docs. Arquive-se. PRI - ADV: APARECIDO SANTILLI
(OAB 76600/SP)
Processo 004.09.207562-6 - Reparação de Danos (em geral) - AKIRA ANO JUNIOR - Financeira Itaú CBD Crédito,
Financiamento e Investimentos - AKIRA ANO JUNIOR - ADV: AKIRA ANO JUNIOR (OAB 267041/SP)
Processo 004.09.207563-4 - Reparação de Danos (em geral) - Loryny Thomé de Souza Ano - Financeira Itaú CBD Crédito,
Financiamento e Investimentos - ADV: AKIRA ANO JUNIOR (OAB 267041/SP)
Processo 004.09.207940-0 - Desconstituição de Contrato - Talita Cunha Tamelini - Tim Celular S/A - Vistos. Após analisar
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