TJSP 10/11/2009 -Pág. 1824 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 592
1824
142.01.2009.000915-4/000000-000 - nº ordem 522/2009 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X AMADEU SILVA MINISTRO - NOTA
DO CARTÓRIO: ao(à)(s) autor(a)(s); requerido(a)(s) não localizado(a)(s), reside em Minas Gerais. - ADV CHRISTIANE KAISER
ASSONI OAB/SP 205851
142.01.2009.001094-5/000000-000 - nº ordem 593/2009 - Arrolamento - GILSON ALBERTO PEREIRA DE ASSIS X
FRACISCO PEREIRA DE ASSIS - Fls. 78 - Vistos. 1. Julgo por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
o plano de partilha apresentado pelo(a) Inventariante GILSON ALBERTO PEREIRA DE ASSIS nestes autos de ARROLAMENTO
dos bens deixados pelo falecimento de FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS, atribuindo aos nele contemplados os seus respectivos
quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. 2. Recolhidas custas, se o caso, expeça-se o FORMAL
DE PARTILHA, bem como o(s) alvarás, se pleiteado(s), em favor do(a) inventariante. 3. Oportunamente ao arquivo, observadas
formalidades legais. P.R.I. - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 262462
142.01.2009.001153-2/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
C. R. D. S. X R. D. N. - NOTA DO CARTÓRIO: vista dos autos ao(à)(s). - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633 - ADV
MARCELO PIAI OAB/SP 219377 - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633
142.01.2009.001364-8/000000-000 - nº ordem 728/2009 - Arrolamento - MARIA REGINA GIRARDI X MARCOS GIRARDI Fls. 54 - Vistos. Regularizar o plano de partilha com a respectiva subscrição do procurador. Após, manifeste-se a inventariante
nos termos da certidão (fls. 53), trazendo aos autos os itens faltantes. Int. - ADV ELISA ALI GREVE OAB/SP 217735
142.01.2009.001420-7/000000-000 - nº ordem 739/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. C. D. S. R. X V. F. R. N/C: À subscritora da autora (retirar certidão de honorários) - ADV VANESSA PIAI OAB/SP 215088
142.01.2009.001553-0/000000-000 - nº ordem 772/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LÚCIA HELENA IZIDORO
BATAIELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - NOTA DO CARTÓRIO: à réplica. - ADV MARCIO ANTONIO
DOMINGUES OAB/SP 117736 - ADV FERNANDO MELO FILHO OAB/SP 184689 - ADV CONRADO RANGEL MOREIRA OAB/
RJ 127123
142.01.2009.001598-9/000000-000 - nº ordem 790/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. L. P. L. X A. L. - N/C.:
RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA NESTES AUTOS, BEM COMO GUIAS DE LEVANTAMENTO EXPEDIDAS
NOS AUTOS 920/09, EM APENSO, EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTADO: AO AUTOR. - ADV MOUSSA
KAMAL TAHA OAB/SP 219394 - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 - ADV MOUSSA KAMAL TAHA OAB/SP
219394
142.01.2009.001950-0/000000-000 - nº ordem 977/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO MÁXIMO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: à réplica. - ADV KAREM DIAS DELBEM OAB/SP 237582 ADV CONRADO RANGEL MOREIRA OAB/RJ 127123
142.01.2009.001995-9/000000-000 - nº ordem 1000/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZENILDA MARINHEIRO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: à réplica. - ADV
SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586 - ADV CONRADO RANGEL MOREIRA OAB/RJ 127123
142.01.2009.001997-4/000000-000 - nº ordem 1002/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HERMELINDA LOPES DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: à réplica. - ADV
SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586 - ADV CONRADO RANGEL MOREIRA OAB/RJ 127123
142.01.2009.002005-0/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ DE SOUZA
MENDES X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: à réplica. - ADV
SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586 - ADV CONRADO RANGEL MOREIRA OAB/RJ 127123
142.01.2009.002041-4/000000-000 - nº ordem 1033/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de Fazer
com Pedido Liminar - RICARDO LUIS GONÇALVES MACHADO X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
PARANÁ - NOTA DO CARTÓRIO: à réplica. - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA OAB/SP 215485 - ADV MÔNICA PIMENTEL
DE SOUZA LOBO OAB/PR 35455
142.01.2009.002324-9/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Usucapião - ROSENEIDE APARECIDA SILVA X MARCELO DE
TOLEDO GUARNIERI IMÓVEIS - Fls. 38vº - NOTA DO CARTÓRIO: ao(à)(s) autor(a)(s); testemunha(s) não localizado(a)(s). ADV MARCELO BASSO OAB/SP 210358
142.01.2009.002365-6/000000-000 - nº ordem 1189/2009 - Execução de Alimentos - P. H. V. N. X R. N. - NOTA DO
CARTÓRIO: ao(à)(s) exequente(s). - ADV AMANDO CAIUBY RIOS OAB/SP 154784 - ADV BRENO ALBERTO BORGES MOORE
OAB/SP 245606 - ADV AMANDO CAIUBY RIOS OAB/SP 154784
142.01.2009.002493-6/000000-000 - nº ordem 1249/2009 - Separação (Ordinário) - S. F. D. R. X J. F. - Fls. 16 - Vistos.
Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. CITE-SE, nos termos e com as advertências da
Lei (Art. 22, a, CPC). Para tentativa de (I) reconciliação e, ainda, se possível, subsidiariamente, (II) conversão de separação
litigiosa em consensual, convoco as partes à minha presença, designando, para tanto, audiência a realizar-se no dia 06 de
abril de 2010, às 16:20 horas. O não comparecimento de qualquer dos cônjuges será interpretado como desinteresse (ainda
que momentâneo) no tocante a qualquer espécie de acordo. Infrutíferas tais tentativas de conciliação, o prazo (de quinze dias)
para contestar, começará a fluir, sem maiores formalidades, da data de tal audiência, ainda que o(a) requerido(a) a ela não
tenha comparecido. Apensem, se o caso, aos autos da eventual cautelar de separação de corpos, certificando-se o ocorrido.
Os alimentos provisórios deverão, se o caso, ser pleiteados em contexto apropriado, à luz da legislação de vigência. Servindo o
presente despacho por cópia digitada, como mandado. Diante do teor de fls. 13, determino oficie-se à OAB local, solicitando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º