TJSP 19/11/2009 -Pág. 1374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 599
1374
manifestação, no prazo de 10 dias, diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça da Comarca de Piraju/SP (“deixou de citar a
requerida, vista que há outra moradora no local, informando que reside há cerca de seis meses, ignorando seu novo endereço”).
- ADV DARIO DARIN OAB/SP 202412
344.01.2009.015270-3/000000-000 - nº ordem 1802/2009 - Arrolamento de Bens (cautelar) - C. N. M. X O. T. B. F. - Fls. 160 FLS 159: VISANDO POR FIM AO LITIGIO DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25.02.2010, AS 16:30 HORAS,
CUIDANDO OS DIGNOS PROCURADORES DAS PARTES DE PROVIDENCIAREM A VINDA DE SEUS CONSTITUÍDOS EM
JUÍZO. INT. E CIÊNCIA AO MP. - ADV MARIA FATIMA NORA ABIB OAB/SP 38417 - ADV ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO
OAB/SP 128146 - ADV CARLOS EDUARDO THOME OAB/SP 266255
344.01.2009.016304-9/000000-000 - nº ordem 1910/2009 - Execução de Alimentos - C. H. G. V. E OUTROS X C. H. P. V. Fls. 39 - Fls. 37/38.O valor depositado é inferior ao valor devido constante as fls. 35. Venha pelo executado o pagamento integral
do débito. Int. - ADV MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES OAB/SP 186353 - ADV ROSALBA DA SILVA SANTOS OAB/
SP 122562
344.01.2009.016764-9/000000-000 - nº ordem 1973/2009 - (apensado ao processo 344.01.2008.021929-8/000000-000 - nº
ordem 2240/2008) - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CÁSSIO ROBERTO PEREIRA MODOTTE
X ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DE MORAES BRAMBILLA - ÓBITO: 07.07.2008 - habilitante para manifestar-se sobre fls.
17/18 - ADV WILSON MEIRELLES DE BRITTO OAB/SP 136587 - ADV ADRIANO DAUN MONICI OAB/SP 140701
344.01.2009.017707-0/000000-000 - nº ordem 2085/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. C. D. S. S. E OUTROS
X J. C. D. S. - Fls. 17 - Vistos, Venha pelos requerentes a cópia do título executivo do Processo nº 344.01.2001.009907 - 2ª Vara
Cível/Fórum de Marília ou Certidão de Objeto e Pé expedida pela E. Segunda Vara Cível da Comarca de Marília/SP. Intime-se.
Marília, data supra. MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV CLAUDIO HENRIQUE MANHANI OAB/SP 206857
344.01.2009.017803-4/000000-000 - nº ordem 2092/2009 - Execução de Alimentos - L. A. A. X L. G. A. - para retirar certidão
de honorários.Int. - ADV JOÃO BATISTA CAPPUTTI OAB/SP 168921 - ADV DANIELA RODRIGUES DELGADO OAB/SP
185881
344.01.2009.018626-6/000000-000 - nº ordem 2187/2009 - Execução de Alimentos - S. V. F. D. S. X A. R. D. S. - Fls. 40 Vistos, O executado foi citado para pagamento do débito no valor de R$ 939,15 (Fls.17/18) e deixou transcorrer “in albis” o prazo
para quitação do débito. Fls.20/30. Apresentou justificativa. A justificativa apresentada pelo executado não prospera. A mera
alegação de que se encontra em situação financeira precária, sem qualquer prova ou mesmo indício, não se presta a elidir o
decreto de prisão, nem tampouco pode o menor, que necessita da pensão para sua subsistência, aguardar o desfecho daquela
situação. Cumpre salientar ademais, que o executado tem negligenciado a sua obrigação já por vários meses, uma vez que não
efetua os pagamento de forma regular desde maio de 2009 (Fls.35). Assim, defiro o quanto requerido pelo Ministério Público
e, com fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil e artigo 19 da lei específica, decreto a prisão de ADAILTON
RIBEIRO DA SILVA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, expedindo-se o respectivo mandado, com prazo de validade de 2(dois) anos.
Int. e ciência ao M.P. - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293 - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794
344.01.2009.019349-3/000000-000 - nº ordem 2254/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. R. F. E
OUTROS X O. J. - Fls. 26 - Vistos, Providenciem os requerentes o cumprimento do Decreto nº 46.655/02, a fim de verificar
eventual incidência de ITCMD - Doação. Intimem-se. Marília, data supra. MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV
DIVANIR DA SILVA OAB/SP 86508 - ADV LAIRTO CAPITANO MACEDO OAB/SP 272131
344.01.2009.020071-6/000000-000 - nº ordem 2343/2009 - Separação (Ordinário) - C. C. D. S. X A. D. D. S. - Fls. 18 - Ordem
n. 2343/09. 1ª Vara de Família e Sucessões. Fls. 16/17 - Aguarde-se a audiência designada. Int. Marília, data supra. MARCELO
DE FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV MARCO ANDRE LOPES FURLAN OAB/SP 150842
344.01.2009.019754-1/000000-000 - nº ordem 2400/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. N. X B. M. D.
S. - autora para manifestar-se sobre a contestação de fls. 73 e seguintes - ADV ALEXANDRE RODRIGUES OAB/SP 125401 ADV LEONEL NAVA OAB/SP 37963 - ADV JAMIL ANTONIO HAKME OAB/SP 76190
344.01.2009.021226-6/000000-000 - nº ordem 2462/2009 - Revisional de Alimentos - I. C. D. S. X N. F. D. S. - Fls. 21 - Vistos,
Defiro a Justiça Gratuita. Diante da falta de maiores elementos em especial quanto à alteração nas necessidades da autora,
bem como quanto à alegação de que o réu aufere rendimento suficiente para pagar o valor pretendido na inicial, não obstante os
argumentos da autora, indefiro o pedido de liminar. Cite-se e intime-se o réu a fim de que compareça à audiência de conciliação
designada para o dia 16 de fevereiro de 2010, às 14:35 horas, ficando advertida de que, infrutífera a conciliação, poderá no
prazo de 15 dias, a partir da audiência, oferecer contestação, por meio de advogado e que a ausência de contestação implicará
em confissão e revelia. Intimem-se os autores da audiência, pessoalmente. Em razão da peculiaridade da região, concedo os
benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. Int. e ciência ao MP. - ADV SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN OAB/SP 122569
344.01.2009.022019-7/000000-000 - nº ordem 2569/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. B. E OUTROS X O.
J. - para retirar mandado de averbação.Int. - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794
344.01.2005.007661-2/000000-000 - nº ordem 2593/2009 - Divórcio (ordinário) - J. R. X R. D. S. R. - Fls. 100 - Arbitro a Dra.
LUCIANA GOMES FERREIRA (fls. 06), o valor parcial de R$ 161,93 ( 30% tabela da PGE código 203), por seus trabalhos de
assistência judiciária nestes autos e ao Dr. CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI (fls 26 - CURADOR), o valor parcial de R$ 102,55
(30% da tabela PGE código 115), expedindo-se certidão. - ADV LUCIANA GOMES FERREIRA MULLER OAB/SP 175760 - ADV
CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI OAB/SP 60514
344.01.2009.023686-7/000000-000 - nº ordem 2745/2009 - Separação (Ordinário) - J. D. S. M. X A. M. - Fls. 17 - Vistos,
Apensar ao Processo nº 2481/09 - Separação de Corpos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Para
audiência de tentativa de reconciliação/conciliação designo o dia 10.02.10, às 14:25 horas. Cite-se e intime-se, cientificando o
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