TJSP 26/11/2009 -Pág. 2316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 603
2316
232109 - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV EDSON
BOVO OAB/SP 136468 - ADV MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579 - ADV JOSE PAULO MARTINS GRULI OAB/SP
209511 - ADV PATRICIA HELENA FERREIRA OAB/SP 232109
653.01.2009.002748-0/000000-000 - nº ordem 1555/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
PED.TUTELA ANTECIPADA - JOVINA ANTONIO CORREA X MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - Fls. 63 - Vistos.
Fls. 31/62: Manifeste-se a REQUERENTE. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA MOLINA OAB/SP
186098 - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV EDSON
BOVO OAB/SP 136468 - ADV MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579
653.01.2009.002748-1/000001-000 - nº ordem 1555/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
PED.TUTELA ANTECIPADA - Impugnação ao Valor da Causa - MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL X JOVINA ANTONI
CORREA. - Fls. 05 - Vistos. Processe-se na forma da art. 261 do Código do Processo Civil, sem suspensão do processo,
ouvindo-se o autor em cinco dias. Int. - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA
OAB/SP 126904 - ADV EDSON BOVO OAB/SP 136468 - ADV MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579 - ADV RODRIGO
MOREIRA MOLINA OAB/SP 186098
653.01.2009.002772-4/000000-000 - nº ordem 1571/2009 - Declaratória (em geral) - ALBERTINO FERNANDES DE
OLIVEIRA GONÇALVES E OUTROS X MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - Fls. 110 - Com esses fundamentos,
JULGO PROCEDENTE a pretensão, nos termos do art. 269, I, do CPC, para declarar a ilegalidade da cobrança das taxas
de coleta de lixo domiciliar, conservação de vias e logradouros públicos, limpeza publica e iluminação pública, condenando
o Réu a restituir aos Autores o valor pago a título destas citadas taxas referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007 com
atualização monetária pela tabela prática a partir de cada pagamento indevido e juros moratórios de 1% ao mês a partir da
citação, ressalvadas as parcelas prescritas. Desobrigo, ainda, a parte autora do pagamento dessas taxas a partir dos próximos
exercícios fiscais. Condeno ainda o Réu ao pagamento das despesas do processo e verba honorária que arbitro em 10% sobre
o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV FERNANDO MALDONADO MENOSSI OAB/SP 145482 - ADV DANIELA PESSOA DE
ALMEIDA MENOSSI OAB/SP 205743 - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA
OAB/SP 126904 - ADV MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579
653.01.2009.002884-8/000000-000 - nº ordem 143/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FERNANDA FREGINI DE OLIVEIRA - Fls. 13 - Fls.11: Anote-se. Ciência do depósito judicial de fls.12. Manifeste-se
a exequente sobre a petição da executada. Int. - ADV GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA OAB/SP 204299 - ADV RODRIGO
FELIPE OAB/SP 110475 - ADV MARCIO OSORIO MENGALI OAB/SP 127846 - ADV LUIS ANTONIO FELIPE OAB/SP 57760
- ADV MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA OAB/SP 28410 - ADV FERNANDA CARLA MENATTO LUIZ OAB/SP 190206 - ADV
CLAUDINEI MORETTI OAB/SP 209021 - ADV SUELI DA SILVA OAB/SP 207896
653.01.2009.002908-4/000000-000 - nº ordem 1657/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ALBINO MENGALI X COMERCIAL GERMANICA LTDA - Fls. 92 - Fls. 87/91: Aguarde-se a citação, bem como o prazo para
oferecimento de contestação. Int. - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167
653.01.2009.002963-2/000000-000 - nº ordem 1688/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO LUCAS NHOLA X FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - Fls. 092 - Sobre a contestação diga o(a)(s) requerente(s) no
prazo de dez dias. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes às provas que pretendem produzir,
justificando-as. Tendo em vista o teor do §3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 10.444, de 07 de
maio de 2002, digam as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a possibilidade de transação e interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação. . Int. - ADV LUCIANA SOARES DA SILVA OAB/SP 210500 - ADV VANDERLEI RIBEIRO
OAB/SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV EDSON BOVO OAB/SP 136468 - ADV
MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579
653.01.2009.002963-4/000001-000 - nº ordem 1688/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL X JOÃO LUCAS NHOLA - Fls. 06 - Processe-se na forma do art. 261 do Código de
Processo Civil, sem suspensão do processo, ouvindo-se o autor em 5 dias. . Int. - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/
SP 126904 - ADV LUCIANA SOARES DA SILVA OAB/SP 210500
653.01.2009.002967-3/000000-000 - nº ordem 1694/2009 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X
DAVID ANTONIO BEDIN - Fls. 125 - Regularize o embargante sua representação processual no prazo de 10 dias. Após, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANA PATRÍCIA LUCHETA ISAAC OAB/SP 247569 - ADV
MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO OAB/SP 175545
653.01.2009.003023-2/000000-000 - nº ordem 1725/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRANÇA
- EMILIO TOSHIAKI SAMOTO X SILVANA CAVALHEIRO MARTI DAUD - Fls. 25 - Vistos. Ante o interesse manifestado pelas
partes(fls. 19 e 20/24), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de MARÇO p. f. , às 16 horas. Int. - ADV
ADELBAR CASTELLARO JUNIOR OAB/SP 123046 - ADV RICARDO DE SOUZA OAB/SP 291162 - ADV SIRONEI CARVALHO
DOS SANTOS OAB/SP 164786
653.01.2009.003024-5/000000-000 - nº ordem 1728/2009 - Tutela - A. T. E. X I. H. E. - Fls. 070 - Intimação nos termos da
Ordem de Serviço nº01/2001, no seguinte teor: “fls 67: Ciência as partes do oficio encaminhado pelo setor tecnico informando
haver sido designado o dia 25.11.2009 para realização de entrevista psicologica” - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP
110521
653.01.2009.003033-6/000000-000 - nº ordem 1732/2009 - (apensado ao processo 653.01.2002.000412-0/000000-000 - nº
ordem 848/2002) - Embargos de Terceiro - ROSELI ARNALDO FALEIROS X CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Fls.
046 - Intimação nos termos da Ordem de Serviço nº01/2001, no seguinte teor: “promover a retirada do alvará expedido” - ADV
JAYME RONCHI JUNIOR OAB/SP 117723 - ADV JÚLIO CÉSAR RONCHI OAB/SP 170751
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º