TJSP 30/11/2009 -Pág. 934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 605
934
274.01.2009.004926-5/000000-000 - nº ordem 1540/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALMIR CURPINIANI ME X
IVAN MORTARI - Fls. 11 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos
Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico.
Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARIA
CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171 - ADV ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE TOLEDO BUTTARELLO OAB/SP 244086
274.01.2009.004983-9/000000-000 - nº ordem 1541/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALMIR CURPINIANI ME X
ANGÉLICA DE ASSIS - Fls. 10 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no
sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio
jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV
MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171 - ADV ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE TOLEDO BUTTARELLO OAB/SP 244086
274.01.2009.004984-1/000000-000 - nº ordem 1542/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALMIR CURPINIANI ME X
MARIA LÚCIA MENDES - Fls. 10 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no
sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio
jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV
MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171 - ADV ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE TOLEDO BUTTARELLO OAB/SP 244086
274.01.2009.004985-4/000000-000 - nº ordem 1543/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALMIR CURPINIANI ME X
CAROLINA APARECIDA FERRAREZI - Fls. 10 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte
no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao
negócio jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. - ADV MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171 - ADV ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE TOLEDO BUTTARELLO OAB/
SP 244086
274.01.2009.004986-7/000000-000 - nº ordem 1544/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALMIR CURPINIANI ME X
DAIANA C RAMALHO - Fls. 10 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no
sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio
jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV
MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171 - ADV ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE TOLEDO BUTTARELLO OAB/SP 244086
274.01.2009.004987-0/000000-000 - nº ordem 1545/2009 - Condenação em Dinheiro - ÓPTICAS VENEZA ITÁPOLIS LTDA
ME X CLAUBERIS ISMIRAEL ZAMBUZZI - Fls. 10 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de
pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal
referente ao negócio jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento
da inicial. - ADV MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171
274.01.2009.004988-2/000000-000 - nº ordem 1546/2009 - Condenação em Dinheiro - ÓPTICAS VENEZA ITÁPOLIS LTDA
ME X CRISTIANO FERNANDES VIANA - Fls. 08 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de
pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal
referente ao negócio jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento
da inicial. Int. - ADV MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171
274.01.2009.004989-5/000000-000 - nº ordem 1547/2009 - Condenação em Dinheiro - ÓPTICAS VENEZA ITÁPOLIS LTDA
ME X LUIS FERNANDO NUNES RODRIGUES - Fls. 08 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de
pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal
referente ao negócio jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento
da inicial. - ADV MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171
274.01.2009.004990-4/000000-000 - nº ordem 1548/2009 - Condenação em Dinheiro - ÓPTICAS VENEZA ITÁPOLIS LTDA
ME X GRAZIELA DA SILVA CUSTÓDIO DOS REIS - Fls. 08 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa
ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e
documento fiscal referente ao negócio jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob
pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171
274.01.2009.004991-7/000000-000 - nº ordem 1549/2009 - Condenação em Dinheiro - ÓPTICAS VENEZA ITÁPOLIS LTDA
ME X WESLEY RODRIGO MOREIRA - Fls. 09 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado no D.J.E em 02/10/09, pág. 29, o acesso da microempresa ou empresa de
pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal
referente ao negócio jurídico. Assim, concedo ao requerente o prazo de cinco dias para comprovação, sob pena de indeferimento
da inicial. - ADV MARIA CRISTINA CASTILHO OAB/SP 238171
274.01.2009.004992-0/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Condenação em Dinheiro - ÓPTICAS VENEZA ITÁPOLIS LTDA
ME X IRACI REQUENA GIMENEZ - Fls. 08 - Conforme Enunciado 42, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados
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