TJSP 16/12/2009 -Pág. 452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 616
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549.01.2009.000351-8/000000-000 - nº ordem 167/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X WILTON
SILVINO PEREIRA - Fls. 46 - Proc. nº 167/09 Aguarde-se por 30 dias. Nada inovando, intime-se o autor, pessoalmente, para
dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de
Direito - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
549.01.2009.000397-9/000000-000 - nº ordem 198/2009 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
X LUIZ DONIZETE FERREIRA - Fls. 63 - Proc. nº 198/09 Fls. 62: Suspendo a execução nos termos do art. 791, inciso III, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz
de Direito - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV NADIA SOARES IZUMI OAB/SP 229850
549.01.2009.000597-8/000000-000 - nº ordem 267/2009 - Ação Monitória - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS
PEQUENOS EMPREENDEDORES DO VALE DO MOGI GUAÇU X REGINA HELENA BASTOS ME - Fls. 88 - Proc. nº 267/09
Aguarde-se por 30 dias. Nada inovando, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV EDUARDO DE CARVALHO
OAB/SP 109285 - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/SP 62172
549.01.2009.000760-7/000000-000 - nº ordem 310/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALTAMIRO JUSTINO RIBEIRO
E OUTROS X GERALDO ANDRE BERTOCCO E OUTROS - Fls. 61 - Proc. nº 310/09 Fls. 58/60: Tendo em conta que o
executado Geraldo André Bertocco comprovou, documentalmente, que parte das verbas bloqueadas “on line” proveio de saldos
de verbas de aposentadoria (fls. 60) e de caderneta de poupança com saldo inferior a 40 salários mínimos (fls. 59), incidindo a
impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 69, incisos IV e X do Código de Processo Civil, acolho liminarmente o incidente
de impenhorabilidade instaurado, reconheço a impenhorabilidade, e defiro o levantamento, por Geraldo André Bertocco, dos
valores de R$ 4.453,03 e de R$ 1.176,47. Outrossim, por conta da insignificância por eles representada, defiro o levantamento,
pelo mesmo executado, do valor de R$ 136,10; e defiro o levantamento, por outro executado, dos valores de R$ 59,25 e
de R$ 81,30. Expeçam as guias de levantamento após a comprovação dos respectivos depósitos judiciais. Diante do acima
decidido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento da execução; anotada a penhora
formalizada a fls. 45. Int. SRViterbo, 15/12/2009. Alexandre Cesar Ribeiro Juiz de Direito - ADV MIQUEIAS RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 202216 - ADV EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO OAB/SP 130930 - ADV MIQUEIAS RODRIGUES
DA SILVA OAB/SP 202216
549.01.2009.001049-8/000000-000 - nº ordem 414/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSE VENANCIO GARCIA X ERNANI
MARQUES BORGES - Fls. 90 - Certidão Supra: ciente. Aguarde-se por mais 90 dias. Decorrido o prazo, solicite-se informações.
Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV ROSELY APARECIDA OYRA MELO OAB/SP 103103 ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238 - ADV MAURICIO SOLIMENO RAPATONI OAB/SP 194246
549.01.2009.001783-8/000000-000 - nº ordem 663/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X GIVANILDO
EUGENIO CUSTODIO - Nota do Cartório: fls. 55/57 ciência as partes sobre o Ofício da Ciretran que foi feito o desbloqueio do
carro. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV MARCO AURÉLIO SORDI OAB/SP 171372
549.01.2009.001962-7/000000-000 - nº ordem 733/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTR C/C
INDENIZ POR PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS - WILLIAN DOS SANTOS FRANCISCO X APARECIDO CARLOS NEVES
FONSECA - Fls. 59 - Proc. nº 733/09 Recebo o recurso de apelação de fls. 54/58 nos regulares efeitos. Às contrarrazões. Int.
SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO OAB/SP
130930 - ADV DAGOBERTO DONATO VIEIRA JÚNIOR OAB/SP 244121
549.01.2009.002089-8/000000-000 - nº ordem 803/2009 - Embargos de Terceiro - SEBASTIÃO APARECIDO JUSSIANI X
BANCO BMC S/A - Fls. 71 - Proc. nº 803/09 Diante da falta de pagamento espontâneo da condenação (fls. 67), fixo a multa
em 10% sobre o valor do débito, nos termos da legislação atual vigente. É sabido que instituição financeira não possui conta
bancária, sendo inviável a tentativa de penhora em ativos financeiros através do sistema bacenjud. Assim, expeça-se carta
precatória (prazo: 90 dias), para penhora em dinheiro existente na agência bancária executada (fls. 60) e intimação, para
eventual impugnação. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV EDUARDO DONIZETI VILAS
BOAS BERTOCCO OAB/SP 130930 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
549.01.2009.002305-1/000000-000 - nº ordem 893/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - AURELIO DA SILVA E OUTROS
X ALCIDES FIGUEIRA - Fls. 34 - Proc. nº 893/09 Arquivem-se com anotações. Int. e dil. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR
RIBEIRO Juiz de Direito - ADV DÉBORA CANESIN RIBEIRO OAB/SP 155737 - ADV EMILIA DE CASTRO KAWASAKI OAB/SP
94277
549.01.2009.002468-6/000000-000 - nº ordem 953/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GIVANILDO EUGENIO
CUSTODIO X ISMAEL MODESTO DOS SANTOS - Nota do Cartório: Dr. Antônio Elio de Oliveira retirar Certidão de Honorários.
- ADV ANTONIO ELIO DE OLIVEIRA OAB/SP 87126
549.01.2009.002476-4/000000-000 - nº ordem 957/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - MOTOASA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA X JOSE DE PAULA RAMOS - Fls. 39 - Proc. nº 957/09 Vistos, etc. HOMOLOGO
a desistência formulada a fls. 38, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, declaro EXTINTA
a presente Ação de Busca e Apreensão proposta por MOTOASA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA contra JOSÉ
DE PAULA RAMOS, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais finais.
Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único, do C.P.C., torna-se evidente a falta de interesse das partes na
interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem os autos. P.R. e Int.
SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV ANA PAULA DUARTE MENEZES PIRES OAB/SP 111826 ADV GRACIELA RICCI OAB/SP 175817
549.01.2009.002491-8/000000-000 - nº ordem 965/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º