TJSP 11/01/2010 -Pág. 2148 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 630
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KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PAULO ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111707/SP)
Processo 053.09.002033-5 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Nelcy Augusta Archangelo Braido
- Defiro o prazo suplementar de 5 dias, para que a embargada se manifeste sobre a informação do contador. Após, voltem
conclusos para decisão. - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/
SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
Processo 053.09.005442-6 - Procedimento Ordinário - JACIRA ALEIXO FERREIRA - Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo - COHAB/SP - Às partes, para réplica, em prazo comum de 15 dias. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/
SP), PEDRO JOSE SANTIAGO (OAB 106370/SP)
Processo 053.09.007559-8 - Procedimento Ordinário - Genilze Lopes Gomes - Instituto de Previdencia Municipal de São
Paulo - IPREM - Ciência às partes do trânsito em julgado. Sendo o autor-sucumbente beneficiário da gratuidade judiciária, impõese que a execução somente tenha início quando o exeqüente houver comprovado, por qualquer forma, alteração na situação
econômica do primeiro. Aguarde-se em Cartório por 30 dias. No silêncio, remeta-se ao arquivo. - ADV: JOAO SCATAMBURLO
(OAB 52880/SP), ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP)
Processo 053.09.009799-0 - Mandado de Segurança - Luis Felipe Leonardi Sanches - Secretário da Saúde do Estado de
São Paulo e outro - Fls. 209/211: diga o impetrante. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), ADRIANA DAIDONE
(OAB 161977/SP)
Processo 053.09.009958-6 - Procedimento Ordinário - Sandra Regina Dias Lopes - Fazenda do Estado de São Paulo Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à
Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB 205688/SP)
Processo 053.09.016167-2 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Antonio Augusto - Município
de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB
33188/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP)
Processo 053.09.017604-1 - Mandado de Segurança - Promoção / Ascensão - JOSE GERALDO CHRISTINI e outros Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - JOSE GERALDO
CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO
CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO
CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO
CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pelo(a) Impetrante. Às
contrarrazões. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as
cautelas de praxe. - ADV: JOSE GERALDO CHRISTINI (OAB 92059/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP)
Processo 053.09.021183-1 - Procedimento Ordinário - Nilo Oliveira Moreira - Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - DER - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 053.09.021815-1 - Procedimento Ordinário - Jose Tadeu de Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - Secretaria
de Estado da Saude - Recebo, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso VII do CPC, o recurso de apelação
interposto pelo(a) réu. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV:
ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP), MARLÍ ANTÔNIA COSTA (OAB 286265/SP)
Processo 053.09.022619-7 - Procedimento Ordinário - Adelaide Lisboa de Mello - Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo - Ipesp - Fls: 313/320: ciência à autora (suspensão, pelo STF, da tutela antecipada). No mais, certifique-se o prazo para
a apresentação das contrarrazões e, decorrido, remetam-se os autos à 2ª Instância, conforme já determinado. - ADV: SANDRA
YURI NANBA (OAB 110316/SP), GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP), LEONARDO SCUDELER NEGRATO
(OAB 221412/SP)
Processo 053.09.024223-0 - Mandado de Segurança - Guaçu S/A de Papéis e Embalagens - Diretor Executivo da
Administração Tributária - Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pelo(a) Impetrante. Às contrarrazões. Após,
abra-se vista dos autos ao Ministério Público e remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. ADV: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 053.09.026334-3 - Mandado de Segurança - S.O.S. Computadores Comércio e Serviços Ltda - Chefe do
Departamento de Rendas Imobiliárias do Município São Paulo - Fls. 171/191: Manifeste-se a Municipalidade. Após, voltem
conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA CRISTINA REBOREDO ABREU DE MORAES (OAB 113587/SP), PAULA MARANHÃO
DE AGUIAR BOVE (OAB 233118/SP), FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO
BARBAN (OAB 61561/SP), EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS (OAB 165616/SP)
Processo 053.09.027583-0 - Procedimento Ordinário - Marisa Daniel Barbosa Mattielli de Carvalho - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: LAÍS RAHAL GRAVA (OAB 157268/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO
(OAB 142911/SP)
Processo 053.09.028542-8 - Procedimento Ordinário - Eunice Gomes de Sousa e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após,
remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 053.09.030936-0 - Procedimento Sumário - Olinto Tessaro - São Paulo Transporte S/A - Fls. 117: Defiro a inclusão
da Municipalidade de São Paulo no pólo passivo. Afasto a preliminar da impossibilidade jurídica do pedido por entender que foi
negada ao autor a renovação de um benefício estipulado em lei ao qual houve concessão anterior. Portanto, há possibilidade
jurídica. Fls. 195/208: Informe o requerido sobre Agravo de Instrumento pendente. Após, retornem os autos. Oportunamente,
em respeito a economia processual, há que se solicitar ao autor providências para que o médico complemente o relatório de fls.
11 no sentido de informar se a patologia lhe causa algum comprometimento da capacidade cognitiva e da independência. Int. ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), JULIANA MARTINS FLORIO (OAB 184122/SP),
JOSÉ JORGE DA SILVA (OAB 242355/SP)
Processo 053.09.032105-0 - Procedimento Ordinário - Rubens Pereira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendam produzir,
justificando a pertinência. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP), MARCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º