TJSP 19/02/2010 -Pág. 1069 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 656
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não apresentada defesa presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 319, CPC). Independentemente
de intimação pessoal, providencie o(a) advogado(a) do(a) requerente o comparecimento do(a) mesmo(a) na audiência. Se
necessário, defiro as diligências na forma estatuída no art. 172 e seus parágrafos do C.P.C. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV SILAS MARIANO DOS SANTOS OAB/SP 286352
565.01.2010.001592-7/000000-000 - nº ordem 168/2010 - Mandado de Segurança - ELAINE SIMÃO DE AQUINO X REITOR
DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL -USCS - Fls. 33/35 - Sentença nº 152/2010 registrada em
12/02/2010 no livro nº 230 às Fls. 78/80: À vista do exposto, julgo extinto o presente processo em que são partes Elaine Simão
de Aquino e Magnífico Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com fundamento no art. 267, I e VI, do Código
de Processo Civil. - ADV ADRIANA CRISTINA ZACCAS OAB/SP 185139
565.01.2010.001623-9/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ - EDIVALDO ONOFRE
DA SILVA E OUTROS X IRINEU GONÇALVES - Fls. 38/39 - Sentença nº 151/2010 registrada em 12/02/2010 no livro nº 230 às
Fls. 76/77: Como consequência, julgo extinto o presente processo promovido por Edivaldo Onofre da Silva, com fundamento
no art. 267, I e VI, do C. P. C PRI. * Valor de eventual preparo de apelação R$82,10 (guia GARE cód 230-6); porte de remessa
e retorno dos autos R$20,96 (guia FEDTJ cód 110-4). - ADV ROBERTO MONCIATTI OAB/SP 115401 - ADV ANALY GOUVEIA
CLAUSON OAB/SP 123148
565.01.2010.001501-1/000000-000 - nº ordem 192/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X REINALDO PINTO DA SILVA - Fls. 29 - Vistos. Recolha o Requerente a diferença da TCPA-OAB R$12,12, em cinco dias.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas,
desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Se necessário,
defiro as diligências na forma estatuída no art. 172, § 2º, do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO
TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
565.01.2010.001741-5/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
M. X D. B. E OUTROS - Fls. 131 - Para ser apreciado pedido referente à justiça gratuita acoste aos autos comprovante de seus
rendimentos mensais, e, cópia da declaração de renda do ano calendário 2008, ou providencie o recolhimento da taxa judiciária
e despesas. Esclareça ainda a inicial considerando que da certidão de óbito reproduzida a fls. 38 o falecido, além das pessoas
indicadas no pólo passivo da ação, deixou a esposa Vanda e o filho Fábio. Prazo de 10 dias. - ADV ANDRE BORBA BARROSO
OAB/SP 273065
565.01.2010.001775-7/000000-000 - nº ordem 202/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ ANTONIO COVRE X
LUCIO BONTEMPO E OUTROS - Fls. 23V - Em que pese o presente feito ter as mesmas partes do 565.01.2010.000952,
induzindo à prevenção deste Juízo, porém, não há conexão a ser observada uma vez que aquele feito foi julgado extinto e está
arquivado. Distribua-se livremente. - ADV PATRICIA VITERI BARROS OAB/SP 256256
565.01.2010.001950-5/000000-000 - nº ordem 219/2010 - Medida Cautelar (em geral) - FERNANDO PAVÃO X BANCO
CITIBANK S/A - Intimando o autor para: 1) acostar aos autos comprovante de seus rendimentos mensais, e, cópia da declaração
de renda do ano calendário 2008, ou providenciar o recolhimento da taxa judiciária e despesas. 2) recolher a diferença da TCPA
- R$0,90. Prazo: 10 dias. (Intimação efetivada nos termos da O.S. 01/08) - ADV MARCELO ANTONIO ROXO PINTO OAB/SP
185028
PETIÇÃO PROC.2252/07 Luiz Carlos dos Santos. Intime-se o(a) nobre patrono(a) subscritor(a) da petição para providenciar
o número correto do processo, em 48 horas. No silêncio, arquive-se em pasta própria.ADV. VERIDIANA DE FATIMA YANAZE,
OAB/SP 153.348.
4ª Vara Cível
4º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de São Caetano do Sul - Comarca de São Caetano do Sul
JUIZ: VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA
17/02/2010 16:19
RONALDO
565.01.1992.001938-1/000000-000 - nº ordem 433/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENY ANTONIO GIUSTI
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 306 - Fls. 304: Oficie-se para o atual endereço.
Providencie o autor a retirada do ofício encaminhando o mesmo a agência do INSS do Tatuapé. - ADV MARA CRISTINA DE
SIENA OAB/SP 98220 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.1992.002050-3/000001-000 - nº ordem 884/1992 - Acidente do Trabalho - Execução de Sentença - VALDIVAR
RAMOS TERENCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 442 - Tornem os autos ao contador para que informe
os valores a serem levantados pelo autor e os referentes aos honorários advocatícios, tendo em vista o cálculo de fls. 415,
objeto do requisitório de fls. 428, a fim de possibilitar os devidos levantamentos. - fls. 444 - Manifeste-se sobre a informação do
contador. - ADV FRANCISCO SILVINO TAVARES OAB/SP 24288 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
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