TJSP 19/02/2010 -Pág. 1070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 656
1070
565.01.1992.000587-3/000000-000 - nº ordem 1264/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELIA MEJOLARO ZEQUINI
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 1713 - Atendidos os requisitos necessários, requisite-se o
crédito de CLEMILDE MONTANHEIRO PENTEADO no valor de R$ 558,37, constante a fls. 1181. Promova andamento dos
demais autores, regularizando-se a situação junto à Receita Federal. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV
FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.1993.000699-5/000000-000 - nº ordem 140/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL VICENTE DE
ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao ofício do INSS de São Caetano do Sul. - ADV JOAO
BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.1994.006029-3/000000-000 - nº ordem 15/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALLY CAVALHEIRO E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 256 - Fls. 226 e seguintes, sobre os pedidos de habilitações,
manifeste-se o INSS. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.1994.006029-5/000001-000 - nº ordem 15/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução ANTONINHO PAVANI E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 133 - Após, regularizada as
habilitações nos autos principais, ao contador para informação. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV
FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2000.001882-5/000000-000 - nº ordem 1239/2000 - Acidente do Trabalho - MARILENA ARAUJO ROMANO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 329 - Oficie-se. Para o INSS. - ADV LUIZ CARLOS FERREIRA OAB/SP
50846 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2000.004237-1/000001-000 - nº ordem 1686/2000 - Acidente do Trabalho - Execução de Sentença - VALDELICE
MARIA DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 246 - Oficie-se ao INSS para implantação
do benefício. - ADV GILMAR CHAGAS DE ARRUDA OAB/SP 107008 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2001.005384-8/000000-000 - nº ordem 1064/2001 - Acidente do Trabalho - MARIA DA CONCEICAO CARDOSO
ARAUJO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 288 - Intime-se a autora, via postal, para dar
início à execução, sob pena de arquivamento aguardando a prescrição. - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV
FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2001.006304-4/000000-000 - nº ordem 1260/2001 - Acidente do Trabalho - ADILSON BATISTA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 265 - Fls. 264: Oficie-se. (INSS) - ADV MIRIAM APARECIDA SERPENTINO
OAB/SP 94278 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2001.007927-2/000000-000 - nº ordem 1566/2001 - Acidente do Trabalho - CLAUDINEIA PEREIRA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 178 - Sentença nº 189/2010 registrada em 08/02/2010 no livro nº 262 às
Fls. 114: Com o(s) depósito(s), o INSS satisfez a obrigação que lhe foi imposta. Diante do exposto e do que dispõe o artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO. Os Alvarás de Levantamento já foram
expedidos. Feitas as anotações e comunicações devidas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/
SP 23909 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2003.000670-6/000000-000 - nº ordem 1116/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO IZAIAS QUEIROZ
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 292 - Fls. 285/289: Mantenho a decisão agravada (fls. 284) nos
seus próprios fundamentos. Fls. 284: Requisite-se o crédito. - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV
FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2003.003075-0/000001-000 - nº ordem 1549/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MOACIR LONGUINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 236 - Recebo o recurso de apelação do autor
em seus regulares efeitos abrindo-se vista ao recorrido para no prazo legal de 15 dias apresentar contra-razões. - ADV JOAO
BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2004.000620-8/000001-000 - nº ordem 234/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença YVONE KIRCHE CRISTOFI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 195 - Homologo o cálculo de fls.
119/121 apresentado pela autora, com a concordância do INSS a fls. 141, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Atendidos os requisitos necessários, requisite-se o crédito no valor de R$ 11.685,05, constante a fls. 121. - ADV JOAO BATISTA
DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2004.001373-6/000001-000 - nº ordem 362/2004 - Acidente do Trabalho - Execução de Sentença - RONALDO
GERIZANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao ofício do INSS de Santo André. - ADV MARIA ANTONIA
ALVES PINTO OAB/SP 92468 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2004.003479-8/000001-000 - nº ordem 755/2004 - Acidente do Trabalho - Execução de Sentença - JOSE DURVAL DE
ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 227 - Anote-se o início da EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
Cite-se o INSS na forma do artigo 730 do CPC. - ADV CLEI AMAURI MUNIZ OAB/SP 22732 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN
OAB/SP 131523
565.01.2004.007653-5/000001-000 - nº ordem 892/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- OPHELIA PUTINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160 - Homologo o cálculo de fls.
138/141apresentado pelo autor, com a concordância do INSS a fls. 159, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Oficiese ao INSS para implantação do benefício. Atendidos os requisitos necessários, requisite-se o crédito no valor de R$ 26.583,49,
constante a fls. 141 - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º