TJSP 19/02/2010 -Pág. 162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 656
162
990.10.032630-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2009.013196-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo; Advogado: ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB: 27850/
SP); Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Fernando Aparecido
Rorato; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/12/2009
990.10.035820-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090222213;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Guiomar Carvalho Proenca (E outros(as))
e outros; Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP); Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB:
131812/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
(OAB: 101091/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2009
990.10.035251-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.023116-6;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Angélica Oliveira Sciencio (E outros(as)) e outros; Advogado: ROLANDO
DE CASTRO (OAB: 125990/SP); Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP);
990.10.035654-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090091615;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica Daee;
Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP); Apelado: Helio Gobo (E outros(as)) e outros; Advogada: MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2009
990.10.032891-3; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2007.0239791/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP); Apelado: Maria Helena da Silva Lourençon;
Advogado: RUI FERNANDO CAMARGO DUARTE (OAB: 125554/SP);
990.10.033584-7; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 071.01.2009.034298-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado:
Sonia Maria Brum; Advogada: EDINÉA SITA CUCCI (OAB: 182288/SP);
990.10.033633-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2009.034298-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Recorrente: Juízo Ex-officio; Advogada: EDINÉA SITA CUCCI (OAB: 182288/SP); Apelado:
Sonia Maria Brum (Justiça Gratuita); Advogada: EDINÉA SITA CUCCI (OAB: 182288/SP);
990.10.033699-1; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 071.01.2009.024026-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado:
João Blasque (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Helena Acosta (OAB: 42780/SP);
990.10.033779-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2009.033106-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Recorrente: Juízo Ex-officio; Apelado: José Pedro Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB: 47469/SP);
990.10.033816-1; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 602.01.2009.012209-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado:
Ana Caroline dos Santos Pereira (Menor(es) representado(s)); Apelado: José Carlos Pereira (rep Sua Filha Menor);
Advogado: Elizeu Dias Toledo (OAB: 62277/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2009
990.10.034035-2; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 302.01.2007.001894-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Indústria e Comércio de Bebidas Primor Ltda; Advogado: Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP);
Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2009
990.10.032370-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053086077714;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º