TJSP 19/02/2010 -Pág. 163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 656
163
Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP); Apelado: Jonas Ribeiro da Silva (E outros(as)); Apelado: Amelia
Rabello Giampietro; Apelado: Angelina Aparecida Cezario Faria; Apelado: Anna Cezarino dos Santos; Apelado: Anna
Romilda Ferro Copi; Apelado: Antonia Franchito Moreira; Apelado: Ariovaldo Perinotto; Apelado: Baptista Cagnotto;
Apelado: Benedicto do Nascimento; Apelado: Darci Nobre Franco Jutkoski; Apelado: Emilia dos Santos Ferreira;
Apelado: Ercilia Vidal Gregoracci; Apelado: Geni da Paixao Vieira Barboza; Apelado: Jair Brigato Wenzel; Apelado:
João Sciamana; Apelado: Jose Tinos; Apelado: Lucia Dulce Cezario; Apelado: Maria Clara Demampra Vieira; Apelado:
Maria da Conceiçao Simoes; Apelado: Maria de Lourdes Bueno da Silva; Apelado: Maria Moreno de Campos; Apelado:
Maria Reineri Ferreira; Apelado: Nadir Antonio Rapelli; Apelado: Natalina Simoes das Neves Oliveira; Apelado: Piedade
Silva Costa; Apelado: Santina de Araujo Carvalho; Apelado: Sebastiana Rodrigues Martins; Apelado: Sebastiao Cidoia;
Apelado: Sebastiao Saidel; Apelado: Tereza Giatti Martins; Apelado: Vilma Marchi; Advogada: DARCY ROSA CORTESE
JULIAO (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
990.10.032732-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.07.124558-9;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Apelado: Jandyra de Bora e outros; Advogado: Ricardo Nicolau (OAB:
63872/SP);
990.10.032784-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.010178-5;
Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Ana Silvério Rocha e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo Ipesp; Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP);
990.10.032825-5; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2008.006585-5/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aparecida de Lourdes Micossi Perez
(E outros(as)) e outros; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Cubatao; Advogada: Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP);
990.10.032902-2; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
292.01.2009.008721-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.033062-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053086157232;
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Simoes Sobrinho (E outros(as)) e
outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: JANE
TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP);
990.10.033221-0; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 6026/2008;
Assunto: Contribuições; Apelante: SASSOM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO
PRETO; Advogado: Marcio Goncalves Delfino (OAB: 113531/SP); Apelado: ALEXANDRA CHRISTINO DA SILVA; Advogado:
ARNALDO DENARDI (OAB: 230851/SP); Interessado: Câmara Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: ANTONIO CARLOS
AUGUSTO GAMA (OAB: 35351/SP);
990.10.033282-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2006.121369-1/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Marco Antonio Augusto (E outros(as)) e outros; Advogada: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB:
145021/SP);
990.10.033830-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053086181907;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apte/Apdo: Antonio Longo (E outros(as)) e outros; Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP);
990.10.034025-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090011000;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apelado: Maria Consolmagnos Matheus (Assistência Judiciária) e outros;
Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP); Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP);
990.10.034091-3; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2008.006707-4/000000-000;
Assunto: Contribuições; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado: JOAO CARLOS
PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP); Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP); Advogado: SANDRO MARCELO PARIS
FRANZOI (OAB: 227753/SP); Apelado: Erivelto Henrique Alves (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Salvador
Fontes Garcia (OAB: 130987/SP);
990.10.034098-0; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa;
Nº origem: 223.01.2008.003887-9/000000-000; Assunto: Anulação; Apte/Apdo: Farid Said Madi (E outros(as)) e outro;
Advogado: DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB: 132040/SP); Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP);
Apte/Apdo: Construtora Queiroz Galvão S/A; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Apte/
Apdo: Vital Engenharia Ambiental S/A; Advogado: CLAUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO (OAB: 281367/SP); Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Empreendimento Imobiliario Canario 130 S/A; Advogado:
MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB: 235868/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º