TJSP 22/02/2010 -Pág. 2221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 657
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as prestações vincendas a partir desta decisão (Súmula 111 do STJ). Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das
custas em razão da isenção prevista no artigo 8°, parágrafo 1º, da Lei nº 8.620/93. - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/
SP 195226 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2008.000750-7/000000-000 - nº ordem 116/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Recebo a apelação interposta (fl. 74), bem como suas razões,
com os efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV GISLENE ESPERA OAB/SP 118093 - ADV DINARTH
FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2008.000889-7/000000-000 - nº ordem 138/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELI SOARES FIUSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Sentença nº 128/2010 registrada em 02/02/2010 no livro nº
220 às Fls. 255: Vistos. Considerando a noticia da quitação do débito pelo devedor, JULGO EXTINTA a presente execução
promovida por CELI SOARES FIUSA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos
com as formalidades legais. Custas, “ex lege”, ressaltando-se que a autora é beneficiária da gratuidade processual. P.R.I. - ADV
RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV DINARTH FOGACA DE
ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.001932-8/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39 - Fl. 38: ciente. Em substituição nomeio o Perito Judicial UBIRAJARA
APARECIDO TEIXEIRA. Cumpra-se, no mais, o determinado a fl. 34. Int. - ADV SERGIO LUIS ALMEIDA BARROS OAB/SP
72030 - ADV MARINA ALVES CORREA ALMEIDA BARROS OAB/SP 68892 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP
148743
624.01.2009.002814-7/000000-000 - nº ordem 487/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ISABEL NUNES
MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Recebo a apelação interposta(fl. 61), bem
como suas razões, com os efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP
80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV DINARTH
FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.005958-3/000000-000 - nº ordem 1009/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
MOURA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Vistos em saneador. Processo em ordem.
Partes legitimas e bem representadas. Sem preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. Defiro as provas requeridas,
notadamente a testemunhal e, para tanto, designo audiência de instrução, debate e julgamento para o próximo dia 22 de abril de
2010, às 16:30 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas. Consigne-se no mandado
a advertências do art. 343, parágrafo 1º, do CPC. Observem as partes o prazo previsto no art. 407 do CPC. Int. a Autarquia
Federal, por seu procurador. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/
SP 211735 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.008268-1/000000-000 - nº ordem 1416/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
PRESTES CUBA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos em saneador. Processo em
ordem. Partes legítimas e bem representadas. Sem preliminares a apreciar e estando presentes as condições da ação e os
pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Para comprovação do efetivo exercício de atividade rural, indispensável
a dilação probatória e, para tanto designo audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS
14:30 HORAS, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas, observando-se o prazo previsto no artigo 407 do
Código de Processo Civil. Intimem-se, inclusive as testemunhas arroladas a fl. 45. Int. - ADV ABIMAEL LEITE DE PAULA OAB/
SP 113931 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.009317-0/000000-000 - nº ordem 1606/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ILZE FRANCISCO DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 37 - Vistos em saneador. Processo em ordem. Partes
legítimas e bem representadas. Sem preliminares a apreciar e estando presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais, dou o feito por saneado. Para comprovação do efetivo exercício de atividade rural, indispensável a dilação
probatória e, para tanto designo audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00
HORAS, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas, observando-se o prazo previsto no artigo 407 do Código
de Processo Civil. Intimem-se. Int. - ADV SERGIO LUIS ALMEIDA BARROS OAB/SP 72030 - ADV MARINA ALVES CORREA
ALMEIDA BARROS OAB/SP 68892 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.010198-0/000000-000 - nº ordem 1757/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO VIEIRA DE PAULA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação do procurador do autor para manifestação nos autos a respeito da
contestação apresentada. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.013040-2/000000-000 - nº ordem 2178/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCI CASSEMIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 15 - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Depreque-se a citação da Autarquia Federal, com as advertências legais. Int. - ADV JOSE CLAUDIO DE MORAES OAB/SP
101244
624.01.2010.000189-1/000000-000 - nº ordem 19/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X RENATO PANTALEÃO - Fls. 10 - Recebo os embargos para discussão e declaro suspensa a execução. Anotese. Ao embargado para impugnação. Int. - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743 - ADV JABES WEDEMANN
OAB/SP 121652
624.01.2010.000197-0/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONV. ATIV. ESP.C/C CONCES.
APOSENT. P/TPO DE SERVIÇO OU ESP - MARCO ALFREDO CRESCIULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 113 - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a Autarquia-ré, com as advertências
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