TJSP 05/04/2010 -Pág. 1419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 685
1419
BORTOLUZZI AVILLA OAB/SP 190288 - ADV GABRIEL COSTA SOUZA OAB/SP 251033 - ADV MARILIA BORTOLUZZI AVILLA
OAB/SP 190288
125.01.2009.004992-1/000000-000 - nº ordem 1242/2009 - Alvará - MARIA EUGENIA BEDENDI E OUTROS - Fls. 42 - “1 - O
feito encontra-se extinto. Nada a prover. 2 - Reporto-me a fls. 38 (ao arquivo). 3 - Int.” - ADV FLÁVIA DA SILVA MARQUES OAB/
SP 153625
125.01.2009.005104-3/000000-000 - nº ordem 1261/2009 - Alvará - RENATA DE ALMEIDA SOUZA - Fls. 28 - “1 - Manifestese a autora em 10 (dez) dias. 2 - Int.” - ADV ANGELO ANTONIO PIAZENTIM OAB/SP 60022
125.01.2009.005403-4/000000-000 - nº ordem 1422/2009 - Ação Monitória - MARILENE ROSSI MANFRINATI X JOSE
ARATACY SOUZA LOBO - Fls. 69 - Vistos. Para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, art. 331, § 3º), designo o dia 01 DE
JULHO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS. Int. NOTA: Considerem-se as partes intimadas da audiência independentemente de
intimação pessoal. Ciência. - ADV SIMONE FERREIRA OAB/SP 123914 - ADV JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO OAB/
SP 128925
125.01.2009.005501-3/000000-000 - nº ordem 1359/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA BENEDITA
AMERICO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 74 - “1- Fls. 70: Anote-se o agravo retido. 2- Aguarde-se a
citação. 3- Int.” - ADV DANIELA LOATTI OAB/SP 268598
125.01.2009.005700-0/000000-000 - nº ordem 1421/2009 - Execução de Alimentos - G. C. L. E OUTROS X A. D. S. L. - Fls.
27 - (nota: decorreu “in albis” o prazo para o executado apresentar manifestação nos autos; manifestem-se os exeqüentes em
prosseguimento) - ADV ARMANDO GARCIA JUNIOR OAB/SP 67546
125.01.2009.005757-7/000000-000 - nº ordem 1432/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer, com
Preceito Cominatório. - MARIA ENEDINA DE ALCANTARA DA SILVA X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP
(TELEFONICA) - Fls. 63 - “Para audiência de conciliação (artigo 331 do C.P.C.) designo o dia 01 DE JULHO DE 2010, ÀS 14:30
HORAS. Int.” NOTA: Considere-se a requerida intimada da audiência independentemente de intimação pessoal. Ciência. - ADV
TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 258866 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
125.01.2009.005982-3/000000-000 - nº ordem 1492/2009 - Guarda de Menor - A. S. V. D. P. X C. D. S. P. - Fls. 56/58 Comarca de Capivari 2ª Vara Judicial Autos n°125.01.2009.5982-3/000000-000 Sentença Vistos. A S V DA P ajuizou a presente
ação de guarda em face de C DOS S P, aduzindo que é pai de A E P DA P, a qual se encontra em companhia do autor,
ante o abandono da ré. Pretende-se regularizar judicialmente tal situação. Protesta pela procedência da ação. Realizou-se
estudo social (fls.27/28). Foi deferida a guarda provisória (fls.31). Citada pessoalmente a ré (fls.45 verso), não se interessou
em apresentar contestação (fls.54). O Ministério Público apresentou seu parecer final (fls.52/53). É o relatório do essencial.
Fundamento e decido. Procede a pretensão formulada, porquanto o estudo social assim recomenda. Dali exsurge que ANA
ELEN foi maltratada pela ré, sendo necessária a intervenção do Conselho Tutelar, que a entregou ao autor, para retirá-la da
situação de risco. A criança está assustada e carente, com receio em voltar ao convívio da mãe e do padrasto, que judiavam
muito dela, estando, agora, protegida pelo pai, ao que se vê (fls.27/28). Não se deslembre, ainda, que a requerida sequer se
interessou em resistir formalmente à pretensão inicial. Posto isso, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para conceder ao autor A S V DA P a guarda da sua filha A E P DA P, com
a obrigação de prestar assistência moral, material e educacional à menor. Fixo os honorários do patrono nomeado no valor
previsto em convênio para a espécie. Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I. Capivari, 24 de março de 2010. Marcus Cunha
Rodrigues Juiz de Direito - ADV RAUL PIRES DE CAMARGO OAB/SP 244228
125.01.2009.006388-8/000000-000 - nº ordem 1570/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança c.c
Cominatório de Obrigação de Fazer - MARIA VIRGINIA MASCHIETTO RUZZA X SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CAPIVARI - Fls. 304 - “1- Vistos. 1- Considerando tratar-se o requerido de autarquia municipal, torno sem efeito
a certidão de fls. 238. 2- Certifique a Serventia a tempestividade da contestação apresentada. 3- Fls. 302/303: diga a parte
contrária. 4- Após, tornem conclusos. Int.” (Nota: manifestar a parte autora referente fls. 302/303) - ADV OTAVIO AUGUSTO
LOPES OAB/SP 30812 - ADV JULIO CAPOSSOLI JUNIOR OAB/SP 71392
125.01.2009.006463-1/000000-000 - nº ordem 1581/2009 - Arrolamento - CELIA APARECIDA RODRIGUES MODESTO X
GERALDO RODRIGUES - NOTA de fl. 34: Aguardar-se-á o normal prosseguimento do feito pelo prazo de 05 (cinco) dias
conforme requerido pela inventariante. Ciência. - ADV ANGELA MARIA MEDICI PIAZENTIM OAB/SP 119172
125.01.2010.000125-4/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Embargos à Execução - CISAN INDUSTRIA METALURGICA LTDA.
X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - Fls. 82 - “1 - Fls. 78/81: Descabe o diferimento, tendo em vista que se trata de empresa
de sensível envergadura. 2 - Int.” - ADV MARCOS PINTO NIETO OAB/SP 166178 - ADV REGIANE DA SILVA NASCIMENTO
OAB/SP 253730
125.01.2010.000147-7/000000-000 - nº ordem 41/2010 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MULTIPLO X BENEDITA ELIAS DE JESUS - Fls. 24 - (nota: decorreu “in albis” o prazo para a ré contestar a ação; manifeste-se
o autor em prosseguimento) - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
125.01.2010.000676-8/000000-000 - nº ordem 161/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Inexistência
de Relação Jurídica cc Indeniz. - LUCIANA ALMEIDA LORENA MACHADO BELCHIOR X BANCO DO BRASIL/BANCO NOSSA
CAIXA S.A. - Fls. 111 - (nota: fls. 39/110 - manifeste-se a autora em réplica, no prazo legal, ante contestação e documentos
apresentados pelo réu) - ADV MARILIA BORTOLUZZI AVILLA OAB/SP 190288 - ADV SUELEM BORTOLUZZI GUIDETTI OAB/
SP 256161 - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185
125.01.2010.000943-2/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Revisional de Alimentos - I. D. F. M. X S. L. M. - Fls. 19 - Proc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º