TJSP 07/04/2010 -Pág. 1130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
1130
Air Model Ltda - Apelado: Jose Carlos Morais Jardim - Apelado: Clube Marajoara - Apelado: Satiko Isayama - Magistrado(a)
Sidney Romano dos Reis - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Joao Custodio de
Alencar (OAB: 81725/SP) - Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Devanir Dorte (OAB: 142168/SP) - Joao Jose Pinto (OAB:
143887/SP) - Waldyr Brandao (OAB: 75522/SP) - Joao Jose Pinto (OAB: 143887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.03.019595-3 (0331329.5/9-00) - Apelação - Limeira - Apelante: Aguas de Limeira S A - Apelante: Metalcorp Industria
e Comercio Ltda - Apelado: Associaçao dos Moradores do Parque Residencial Belinha Ometto - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Patricia Bicudo Barbosa (OAB: 151268/SP) - Pedro
Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Fabio Esteves Pedraza (OAB: 124520/SP) - Carlos Renato Monteiro Patricio
(OAB: 143871/SP) - Mario Cesar Bucci (OAB: 97431/SP) - Luciana R L Saldanha Gasparini (OAB: 120706/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 213
Nº 994.03.064737-6 (0344716.5/5-00) - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Vivaldo Francisco
Oliveira - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jorge Ribeiro da Silva Junior (OAB: 33874/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.04.031353-0 (0362763.5/0-00) - Apelação - Assis - Apelante: Fernando Spinosa Mossini - Apelado: Ministerio Publico
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Daniel Alexandre
Bueno (OAB: 161222/SP) - Fernando Spinosa Mossini (OAB: 130283/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.04.041137-0 (0373030.5/1-00) - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Denise Vidor Cassiano - Apelante:
Marcelo Picinin - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeito Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelado: Secretario
Municipal da Administração de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,20 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Denise Vidor Cassiano (OAB: 68581/SP) - Marcelo Picinin (OAB: 143815/SP) - João Gabriel Lemos Ferreira (OAB: 145358/SP)
- Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.05.029541-0/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: César Laerte Magnani
- Embargante: Ercília do Nascimento Magnani - Embargante: Amparo Martin Magnani - Embargante: Fernando Magnani
- Embargante: Vera Lucia Ferreira Magnani - Embargante: Paulo Laercio Magnani - Embargante: Iranise de Lourdes Polli
Magnani - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP) - Maria Carmen
de Oliveira - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.05.057633-7 (0399156.5/6-00) - Apelação - Jaú - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Paulo Luiz Brandao
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
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18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonio Augusto
Beluca (OAB: 38692/SP) - Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.05.085180-9/50001 (0426393.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Embargado: Osoria Lopes Jose Andrade e Outros - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Heloisa Pereira de Almeida Martins - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º