TJSP 07/04/2010 -Pág. 1131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
1131
- Cristina Marisa Thozzi - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.05.104507-9 (0410641.5/8-00) - Apelação - F.D. SALESÓPOLIS/SANTA BRANCA - Apelante: Manoel da Silva Pinto
- Apelado: Confederação da Agricultura e Pecuaria Cna - Apelado: Confederação Nacional da Agricultura Cna - Magistrado(a)
Leme de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR
STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alethea Cristine Almeida Feital
(OAB: 180359/SP) - Luis Fernando Amaral Binda (OAB: 79530/SP) - Paulo Augusto Pereira da Silva Camargo (OAB: 94047/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.05.155999-0/50001 (0513077.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Perola Massuci de Siqueira (e Outros) - Magistrado(a) Sidney Romano
dos Reis ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Alexandre Costa Millan
(OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.06.057225-3 (0518738.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Viaçao Ribeirania S/A - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Nadir Maria de Sales Seguro (OAB: 100002/SP) - Marcelo Azevedo
Kairalla (OAB: 143415/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.06.071458-0 (0584560.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria
Antonia Coelho - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) - Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB: 224606/SP) Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.06.114015-9/50001 (0600653.5/4-01) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Nardini Agroindustrial
Ltda. - Embargante: Associacao dos Fornecedores de Cana da Regiao de Catanduva - Embargado: Associação dos Fornecedores
de Cana da Reg~iao de Catanduva - Embargado: Nardini Agroindustrialltda. (tambem Embargante) - Magistrado(a) Oliveira
Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Murillo Asteo Tricca - Nezio Leite - Palácio da
Justiça - Sala 213
Nº 994.06.141482-8 (0517814.5/8-00) - Apelação - Suzano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Luiza Assako Yamamoto Tanabe - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Recurso Oficial não conhecido, rejeitada a preliminar e desprovido o
recurso da FESP ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Maria Rita de Carvalho Melo
(OAB: 97979/SP) - Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 994.06.155558-3 (0548728.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aureo Gomes da Costa - Apelante: Ataide Vicente
Tavares - Apelante: Antonio Jose Pereira - Apelante: Benedito Alves - Apelante: Benedicto Bueno de Moraes - Apelante: Claudio
Severino - Apelante: Claudio Severino - Apelante: Cristovam de Lima - Apelante: Elias Leao Mendes - Apelante: Francisco
Martins de Oliveira - Apelante: Herminio Messias - Apelante: Jason Gomes Rodrigues - Apelante: Jose Benedito de Barros Apelante: Jose Pinto de Oliveira - Apelante: Jairo Correa - Apelante: Jose Butturi - Apelante: Jose Celso Pereira - Apelante: Lino
Biazotto - Apelante: Luiz Nalesso - Apelante: Laerte Reginaldo - Apelante: Laerte Barbosa de Lima - Apelante: Milton Franco da
Rocha - Apelante: Milton da Silva - Apelante: Milton Maria de Jesus - Apelante: Moyses dos Santos Barbara - Apelante: Nelson
Correa dos Santos - Apelante: Nelson Correa dos Santos - Apelante: Nelson Borges - Apelante: Nicolau Luiz Barana - Apelante:
Oscar Gomes - Apelante: Pedro Rafael - Apelante: Zanda Militao Batista - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º