TJSP 13/04/2010 -Pág. 1356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 691
1356
817.348 Execução Rinaldo Elena Junior execução 001 fls. 79 Acordão da 16ª Camara de Direito Criminal em sessão
realizada em 09 de fevereiro de 2010, por votação unânime, deram provimento parcial a apelação imposta pelo réu para reduzir
somente as penas do delito do roubo para 06 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão e 16 dias multa, no mai a r.sentença... ADV.
VALERIA BALASSONI GARCIA OAB/SP 178.347.
817.348 Execução Rinaldo Elena Junior ap. f.a. e roteiro de penas fls. 39 Manifeste-se a defesa quanto ao calculo de
pena elaborado no presente apenso. ADV.VALERIA BALASSONI GARCIA OAB/SP 178.347.
826.319 Execução Sandra Teresa Brocanello ap. f.a. e roteiro de penas fls.10vº - Vistos... Declaro por sentença extinta a
pena restritiva de direitos e de multa imposta no proc. Crime nº 334.01.2007.000420-7, controle nº 64/07, da 1ª Vara da comarca
de Monte Aprazível, ao sentenciado SANDRA TERESA BROCANELLO, em face ao cumprimento e pagamento. Intime-se a
entidade para levantamento das importâncias. ADV.JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218.094
862.320 Execução José Domingos Santos execução 001 fls. 126 Vistos. Encaminhe-se os autos a Vara Federal,
competente para a presente execução. ADV. WAGNER DOMINGOS CAMILO FLS. 135.903
866.498 Execução Walace de Paula Batista Dionísio execução 001 fls. 47 O pedido de fls. 45 já encontra resposta as fls.
44. ADV. GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368
874.634 Execução Manoel dos Santos Junior ap. f.a. e roteiro de penas fls. 05 Manifeste-se a defesa quanto ao calculo
de pena elaborado no presente apenso. ADV. CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA OAB/SP N/C
880.528 Execução Gesulino Eufrásio da Silva ap. detração fls. 08vº - Vistos. O sentenciado ainda esta preso
processualmente, pois o processo crime ainda não foi julgado. Assim, por ora, indefiro o pedido de detração. ADV.WAGNER
DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135.903.
884.068 Execução Tassia Ribeiro Vargas Barbosa ap. f.a. e roteiro de penas fls. 08 Manifeste-se a defesa quanto ao
calculo de pena elaborado no presente apenso. ADV. ANTONIO HENRIQUE T.RIBEIRO OAB/SP 213.133;
884.068 Execução Tassia Ribeiro Vargas Barbosa ap. semi-aberto fls. 11 Intime-se a defesa para juntar aos autos boletim
informativo e atestado de comportamento carcerário. Em relação ao pedido de saída temporária será analisado posteriomente.
ADV. ANTONIO HENRIQUE T.RIBEIRO OAB/SP 213.133;
884.185 Execução Odismar Furtunato Trindade ap. f.a. e roteiro de penas fls. 16 Manifeste-se a defesa quanto ao calculo
de multa elaborado no presente apenso. ADV. AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO OAB/SP 249.573.
884.185 Execução Odismar Furtunato Trindade ap. regime aberto fls. 11 Ante o exposto INDEFIRO o pedido de progressão
ao REGIME ABERTO. ADV. AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO OAB/SP 249.573.
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Cível
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO
576.01.2001.012729-1/000000-000 - nº ordem 3416/2001 - Desconstituição de Contrato - EDER FREITAS E OUTROS X
AUFER AGROPECUARIA S/A - Fls. 301 - Proc. 3416/01. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) Advogado da parte
EXECUTADA deverá comparecer em cartório para retirar a guia de levantamento judicial n. 366/2010, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV ROGERIO CELESTINO FIUZA OAB/SP 142262
576.01.2002.032812-4/000000-000 - nº ordem 8654/2002 - Execução de Título Extrajudicial - DENICIO FANANI X FABIO
EUGENIO FERNANDES - Fls. 103 - Vistos. Manifeste-se o credor sobre a penhora de fls. 31 e 175 (avaliação fls. 194). Prazo:
30 dias. Desde já intime-se a parte credora, no mesmo ato, para dar andamento no feito nas 48 horas subseqüentes aos 30 dias,
pois do contrário o feito será extinto. Int. - ADV MAURO LUIS HIROSE OAB/SP 191806 - ADV MARCOS ALBERTO GUBOLIN
OAB/SP 190280 - ADV MILTON BISPO DE ARAUJO OAB/SP 118542 - ADV FABIO RENATO AMARO DA SILVA OAB/SP 46828
576.01.2004.011131-5/000000-000 - nº ordem 4070/2004 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - SOLIMAR ALVES
ALAMINO JARDIM X FABIO SIMOES FEDOCI E OUTROS - Fls. 217 - Vistos. 1) Desentranhe-se, com urgência, o mandado de
fls. 215 e adite-se para integral cumprimento. 2) Sem prejuízo, manifeste-se o credor acerca do Termo de Caução de fls. 74. Int.
- ADV RENATA SOARES DE PAULA OAB/SP 219897 - ADV NILSON GRISOI JUNIOR OAB/SP 232269
576.01.2004.014224-0/000000-000 - nº ordem 5194/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO COSTA X JURANDY
CARDOZO E OUTROS - Fls. 203 - Vistos. Fls. 202: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido, com a advertência de que, no
silêncio, serão os autos extintos. Em caso de insucesso na negociação anunciada, manifeste-se o exeqüente em prosseguimento,
sob pena de imediata extinção. Int. - ADV MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES OAB/SP 109701 - ADV JANE PUGLIESI
OAB/SP 105779
576.01.2004.020475-5/000000-000 - nº ordem 6935/2004 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - EVERTON
SILVIO MARQUETTO X OSVALDO LAURINDO E OUTROS - Fls. 158 - Vistos. Conforme certificado à fls. 139vº, os executados
encontram-se atualmente em local incerto e não sabido, bem como o veículo indicado pelo credor em penhora. Assim, no prazo
derradeiro de trinta dias, apresente o credor demonstrativo do débito atualizado, excluída a multa do art. 600 do CPC, ainda não
aplicada, e aponte o endereço dos executados, bem como a localização do veículo, sob pena de extinção, nos termos do art.
53, §4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ OAB/SP 123817 - ADV ORLANDO LUIS DE ARRUDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º