tassia ribeiro vargas barbosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 582 processual de fls. 05, o paciente foi denunciado, em tese, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06 e, por duas vezes, no artigo 12 e 16, parágrafo 4º, da Lei nº 10.826/03, c.c. artigo 29 e na forma do artigo 69, ambos do Código Penal. INDEFIRO A LIMINAR. Esta medida é apenas possível quando o constrangiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1063 de pena elaborado no presente apenso. ADV. JOÃO CELIO CHAVES DE AGUILAR OAB/SP 143.457 828.795 Execução Thiago Souza da Silva ap. f.a. e roteiro de penas fls. 16vº - Autorizo o pagamento da multa em 02 parcelas mensais, devidamente atualizadas pelo valor da UFESP. Intime-se o sentenciado para efetuar o pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 583 Ricupero - Advs: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.190758-8 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro - Paciente: Anderson Ricardo Batista - Vistos. Apensados aos autos de Habeas Corpus nº 990.09.190751-0, em que é paciente Tassia Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1378 578.792 Execução Adriano Damando da Silva ap. sindicância fls. 104 Cota do representante do ministério público, manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. GESUS GRECCO OAB/SP 78.391, DOUGLAS TEODORO FONTES OAB/SP 232.732. 578.792 Execução Adriano Damando da Silva ap. remição de penas fls. 05 Cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 1099 814.784 Execução André Fernando Gonçalves de Souza ap. regime aberto fls. 19 POSTO ISSO, preenchidos os requisitos legais, progrido a regime aberto de prisão o sentenciado ANDRE FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA, RG. 47.553.343, mediante as condições de praxe. ADV. FABIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA OAB/SP 190.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 1356 817.348 Execução Rinaldo Elena Junior execução 001 fls. 79 Acordão da 16ª Camara de Direito Criminal em sessão realizada em 09 de fevereiro de 2010, por votação unânime, deram provimento parcial a apelação imposta pelo réu para reduzir somente as penas do delito do roubo para 06 anos, 10 meses e 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 68 Advogado: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP); 0129493-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300304635.2013.8.26.0019; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joyce Correia de Souza; Paciente: Zaqueu Dominici Macabeu; Advogada: Joyce Correia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1119 CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB: 217591/SP) 990.09.185735-1 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Raphael Zigrossi - Paciente: Ricardo Santos de Santana - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Raphael Zigrossi (OAB: 97441/SP) 990.09.186485-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Pru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 66 990.09.190723-5; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 229.01.2009.004166-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS; Paciente: Lidiane Viana Silva e outro; Advogado: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB: 116701/SP); 990.09.190725-1; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1542 Nº 0114020-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti - Paciente: Joao Flavio de Souza - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram o writ, oficiando-se, todavia, ao Juízo a quo, com a recomendação de que a apuração da sindicância seja ultimada o mais rápido possível. V.U