TJSP 20/09/2010 -Pág. 1378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 799
1378
578.792 Execução Adriano Damando da Silva ap. sindicância fls. 104 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. GESUS GRECCO OAB/SP 78.391, DOUGLAS TEODORO FONTES OAB/SP
232.732.
578.792 Execução Adriano Damando da Silva ap. remição de penas fls. 05 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. GESUS GRECCO OAB/SP 78.391, DOUGLAS TEODORO FONTES OAB/SP
232.732.
624.926 Execução Romildo de Souza ap. hábeas corpus 1.126.393-3/0 fls.43 Acórdão em 2ª Câmara de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS.
V.U., de conformidade com o voto do relator que integra este acórdão. ADV. JARBGAS MACARINI OAB/SP 169.868
624.926 Execução Romildo de Souza ap. hábeas corpus 990.09.256559-1 fls.11 Acórdão em 2ª Câmara de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS.
V.U., de conformidade com o voto do relator que integra este acórdão. ADV. JARBGAS MACARINI OAB/SP 169.868
624.926 Execução Romildo de Souza ap. de Comutação de Penas fls.32 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. JARBGAS MACARINI OAB/SP 169.868
713.255 Execução Anderson Assis de Almeida ap. livramento condicional fls. 22 Fls. 18/19: anote-se. Recebo o agravo.
Intime-se a defensora constituída para juntar aos autos cópia das principais peças para instruir o agravo. ADV.GISELE
APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
721.090 Execução Denil Fidencio Neto ap. regime aberto fls. 27 POSTO ISSO, preenchidos os requisitos legais, progrido
a regime aberto de prisão o sentenciado DENIL FIDENCIO NETO, RG. 28.792.504, mediante as condições de praxe. ADV.
GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
758.169 Execução José Nilton Carneiro Azevedo execução 001 fls; 72 VISTOS... Definitiva a execução, as providencias
cabíveis relativamente ao cadastramento. Alterada a pena elabore-se novo calculo. ADV. LILIAN CESAR FEDRIGO DE
OLIVEIRA OAB/SP 251.316
758.169 Execução José Nilton Carneiro Azevedo ap. f.a. e roteiro de penas fls. 29
defesa no prazo legal. ADV. LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA OAB/SP 251.316
Calculo de pena, manifeste-se a
758.169 Execução José Nilton Carneiro Azevedo ap. f.a. e roteiro de penas fls. 17 Trata-se de execução relativa a JOSÉ
NILTON CARNEIRO AZEVEDO. Considerando-se os atestados juntados, declaro remidos 73 (setenta e três) dias da pena.
Elabore-se calculo. ADV. LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA OAB/SP 251.316
761.965 Execução Daniela silva Scamardi ap. f.a. e roteiro de penas fls. 44 Vistos. Não há possibilidade de isenção
ou substituição da pena de multa por falta de previsão legal, razão pela qual indefiro tais pedidos. ADV. MARCOS CHAGAS
PEREZ OAB/SP 123.817.
770.763 Execução Lucio Mauro Alves dos Santos execução 001 fls. 37 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. ANDREA COSTA MACEDO PAGLIUSO OAB/SP 164.920
772.205 Execução Alexsander Alves de Oliveira ap. regime semi-aberto fls. 111 Posto isso, INDEFIRO o pedido de
progressão ao REGIME SEMI-ABERTO. ADV. ANASTACIO MARTINS DA SILVA OAB/SP 234.516.
772.205 Execução Alexsander Alves de Oliveira ap. remição de penas fls. 26 VISTOS... Considerando que o sentenciado
ALEXSANDER ALVES DE OLIVEIRA, trabalhou 69 dias, conforme atestado fls. 23/24, DECLARO remidos 23 ( vinte e três) dias
da pena. ADV. ANASTACIO MARTINS DA SILVA OAB/SP 234.516
778.168 Execução Heberti Renam Gonçalves de Franca ap. semi-aberto fls.14
progressão ao regime semi-aberto. ADV. LICINIA PEROZIM BARILE OAB/SP 221.863.
Posto isso, INDEFIRO o pedido de
792.816 Execução Diego dos Santos Medeiros ap. regime semi-aberto fls. 19
ALBERTO OAB/SP 212.504
À Defesa. ADV. CARLOS RUBENS
868.206 Execução Rodrigo Fernandes e Oliveira execução 001 fls. 46 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. LUCILIO CESAR BORGES CORVETA DA SILVA OAB/SP 79.738
884.068 Execução Tassia Ribeiro Vargas Barbosa ap. regime aberto fls. 16 POSTO ISSO, preenchidos os requisitos
legais, progrido a regime aberto de prisão a sentenciada TASSIA RIBEIRO VARGAS BARBOSA, RG. 51.513.659, mediante as
condições de praxe. Lavre-se termo de advertência. ADV. ANTONIO HENRIQUE TEIX RIBEIRO OAB/SP 213.133
887.708 Execução Antonio Barbosa da Silva execução 001 fls.35 Cota do representante do ministério público, manifestese a defesa no prazo legal. ADV. LUIS HENRIQUE FIGUEIRA OAB/SP N/C
891.429 Execução Renato Ademir Saura de Carvalho execução 001 fls. 22 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. - ADV
895.539 Execução Sebastião Caobianco ap. f.a. e roteiro de penas fls.04 Calculo de pena, manifeste-se a defesa no
prazo legal. ADV. ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI OAB/SP 136.016
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