TJSP 20/09/2010 -Pág. 1377 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 799
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juntar documentos e requerer diligência. - Advogados: THIAGO ANTONIO BANHATO - OAB/SP nº.:258321;
Processo nº.: 576.01.2005.091676-5/000000-000 - Controle nº.: 5/2010 - Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN CARLOS
DO NASCIMENTO - Fls.: - Fica a Defensora intimada do seguinte despacho: Proc. 5/10 (Júri). Intimem-se as partes para, nos
termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.689/08, apresentarem, no prazo de cinco
(5) dias, o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco (5), sendo que nessa oportunidade poderão
juntar documentos e requerer diligência. - Advogados: MARIA DO CARMO ROCHA CHARETI - OAB/SP nº.:73581;
Processo nº.: 576.01.2008.060388-0/000000-000 - Controle nº.: 36/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO RODRIGO
DE SOUZA e outro - Fls.: - fica o defensor intimado do seguinte despacho: Proc. 36/08 (Júri).Comunique-se o transito em
julgado para a defesa do correu Donizete à Superior Instância. Nos termos do item 314 do convênio firmado entre a Defensoria
Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil-SP., arbitro honorários em favor do Ilmo. Sr. Dr. Wagner Domingos Camilo, OAB/
SP.,135.903 em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), expedindo-se a competente certidão. Oficie-se complementando a guia
de recolhimento do correu Donizete. Após, aguarde-se no arquivo o cumprimento da penas impostas aos réus. - Advogados:
WAGNER DOMINGOS CAMILO - OAB/SP nº.:135903;
Processo nº.: 576.01.2006.059079-2/000000-000 - Controle nº.: 15/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO VINICIUS
SANTOS - Fls.: - Fica a Defensora intimada do seguinte despacho:
Proc. 15/10-(Júri).Intimem-se as partes para, nos
termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.689/08, apresentarem, no prazo de cinco
(5) dias, o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco (5), sendo que nessa oportunidade poderão
juntar documentos e requerer diligência. - Advogados: BRUNA DIAS DE SOUZA TOSTA - OAB/SP nº.:251002;
Processo nº.: 576.01.2010.044316-5/000000-000 - Controle nº.: 1599/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO
ALEXANDRE GARE - Fls.: - Fls. 34/74: Indefiro o requerido, liberdade provisória do indiciado OSVALDO ALEXANDRE GARE.
Trata-se da prática do delito previsto no artigo 271-A do Código Penal, delito alias, hediondo pela lei 8072/90. Assim, a gravidade
do crime praticado demonstra a periculosidade do agente, sendo que, neste momento, a manutenção da prisão processual é
necessária para a garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal.Anoto que a prisão é necessária,
pois a fase de investigação não se encerrou, de forma que a prisão é justificada, tal como exposto.Ressalte-se, que o indiciado
juntou aos autos cópia de certidão de casamento, certidão de nascimento de seus filhos, documentos escolares dos menores,
cópia de uma conta de luz, atestado que cursa ensino superior, declarações de idoneidade, cópia de seus documentos pessoais,
Posto isto, indefiro o pedido e mantenho a prisão processual do acusado. - Advogados: SILVANA NUNES FELIX - OAB/SP
nº.:122432;
Processo nº.: 576.01.2007.024143-1/000000-000 - Controle nº.: 23/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER FERREIRA
LEITE - Fls.: - ficam os defensores intimados do seguinte despacho: Proc. 23/07-(Júri). Subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça com as cautelas de estilo. Anoto que a prescrição dar-se-á em 14 de junho de 2022. - Advogados: BASILEU VIEIRA
SOARES - OAB/SP nº.:95501; LUIS FERNANDO BONGIOVANI - OAB/SP nº.:131267;
Execuções Criminais
EXECUÇÕES CRIMINAIS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO
RELAÇÃO Nº 32/2010
298.224 Execução Renato Tenorio da Costa ap. hábeas corpus fls. 23
AMARAL SOUZA OAB/SP 38.423.
Ciência as partes. ADV. PEDRO CARLOS DO
406.645 Execução Eduardo Peres ap. sindicância fls. 81 Cota do representante do ministério público, manifeste-se a
defesa no prazo legal. ADV. TÂNIA VIEIRA BLAMBERG OAB/SP 104.928
438.655 Execução Antonio Carlos Flor ap. comutação de penas fls. 20 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. PRISCILA ZINATO DEMARCHI OAB/SP 262.446
438.655 Execução Antonio Carlos Flor ap. semi-aberto fls. 190 Ciência as partes. ADV. PRISCILA ZINATO DEMARCHI
OAB/SP 262.446
490.439 Execução Luis Fabiano dos Santos Leonel ap. comutação de penas fls. 25 Cota do representante do ministério
público, manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
519.725 Execução Ademir de Souza Dias ap. f.a. e roteiro de penas fls.46
prazo legal. ADV. SILVIA MARIANA TEIXEIRA OAB/SP 132.690
Calculo de pena, manifeste-se a defesa no
548.755 Execução Valmir Ribeiro execução 004 Visto... Indefiro a substituição da prestação de serviço por prestação
pecuniária por que o sentenciado ainda não cumpriu os requisitos minimos previstos na LEP para tal substituição. Intime-se ao
imediato cumprimento da prestação. ADV. FERNANDO G.MANI FILHO OAB/SP 203.080
562.248 Execução Kleber Carlos Silveira ap. semi-aberto fls. 29 Apresente a defesa as contra-razões de agravo no prazo
legal. ADV. FLORISVALDO O. DE ANDRADE OAB/SP 99.274.
578.057 Execução Robson Gianini Vaz ap. f.a. e roteiro de penas fls.104 Vistos. Aguarde-se o fim da internação,
constando respectivo prazo como interrupção do cumprimento da pena. ADV. EDNEIA MARIA GONÇALVES OAB/SP 67.397.
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