TJSP 13/04/2010 -Pág. 738 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 691
738
Nº 994.09.266039-0 (0954672.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Emilio Jafet - Apelante: Marcia Daud
Jafet - Apelante: Raul Emilio Jafet - Apelante: Neusa Angelica Figueiredo Barbosa Jafet - Apelante: Sergio Emilio Jafet - Apelado:
Metro - Companhia do Metropolitano - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do voto
do Relator, vencido o Revisor, que dava provimento parcial em menor extensão. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP) - Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.269250-5 (0961259.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Marcelo de Senzi
Carvalho (OAB: 135710/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.356423-0/50001 (0914493.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo e Outra - Embargado: Willian Silva e Outros - Magistrado(a) Marrey Uint - Acolheram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 215
Nº 994.09.370980-1 (0933721.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dilza Silva Oliveira Julio - Apelante: Alcides
Theodoro - Apelante: Celia Aparecida dos Reis Marques do Carmo - Apelante: Ernesto Renan de Morais - Apelante: Francisco
Antonio de Oliveira - Apelante: Gilson Camargo - Apelante: Heitor Nogueira de Almeida Filho - Apelante: Igino Felcher - Apelante:
Joao Augusto - Apelante: Joao Olimpio Garcia - Apelante: Jose Alexandre Felix - Apelante: Jose Antonio Goes - Apelante: Jose
Duarte Santana - Apelante: Josue Machado - Apelante: Lucia Elena da Silva Costa - Apelante: Lydia Aragao Linhares - Apelante:
Maria Aparecida Andrete - Apelante: Maria de Lourdes Pontes - Apelante: Maria Nazarena Bento dos Santos - Apelante: Mayumi
Tobace - Apelante: Nelson Casagrande Junior - Apelante: Neuza Machado Tonsa - Apelante: Paulo Cesar Mendes - Apelante:
Paulo Francisco Sacheto - Apelante: Paulo Ozorio de Moraes - Apelante: Salete Moreno - Apelante: Vandenberg Pereira de
Almeida Cruz - Apelante: Wilma Tersariol - Apelante: Wlademir Baptista Xavier - Apelante: Zelia Maria Valente Rodrigues Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
REVISOR ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.233423-0 (0994808.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Celia Leite Lanza - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Guilherme A. Estephanelli (OAB: 288250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.236444-9 (0986602.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gezilo
Scalco - Apelado: Antonio Amaral Godoy de Souza - Apelado: Antonio Jose Vieira - Apelado: Arlete Cavacini Ricardo - Apelado:
Carlota Luiza de Azevedo Gonzaga Sabbag - Apelado: Cleide Therezinha Molinari - Apelado: Cleusa do Sardo Frias - Apelado:
Cynthia Rosa Temer Briscardi - Apelado: Dalva Ferreira de Toeldo Moraes - Apelado: Erlu de Oliveira e Silva Vaquelli - Apelado:
Irma Finatti Melo Silva - Apelado: Ivanira Dias Ribeiro de Oliveira - Apelado: Izidra Luzia de Souza Pinto - Apelado: Joao Bosco
Guaycuru Biscardi - Apelado: Lais Gorayb da Cruz - Apelado: Leonor Dias Pereira Lima - Apelado: Lucia Picolo Scolfaro Apelado: Maria Diva Matarazzo0 Talib - Apelado: Maria Eunice de Souza Gonçalves - Apelado: Natalina Nair Marmorato Santos Apelado: Nelly de Freitas Santos - Apelado: Norma Nogueira de Carvalho Gonzaga - Apelado: Regina Maria Nogueira Petrechen
- Apelado: Soely Aparecida Chaves - Apelado: Vera Lucia dos Santos Alzuguir Rosin - Apelado: Vera Lucia Miranda de Jesus
- Apelado: Vicentina Rosa de Carvalho Oliveira - Apelado: Wilma Frascino Leal - Apelado: Yolanda Martins de Moraes - Apelado:
Zoraide Sundfeld - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eber Gilberto
Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Messias Tadeu Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º