TJSP 13/04/2010 -Pág. 739 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 691
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Nº 994.09.236600-4 (0986802.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wanderley da Conceiçao Silva - Apelado:
Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.241584-5 (0979930.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Suzana Godoi Silva Baptista - Agravante:
Maria Roseli Munhoz Torquetto - Agravante: Rosa Maria Gazzoto - Agravante: Lucinda Ramos Cunha - Agravante: Elsio Santiago
- Agravante: Jose Marcos Foloni - Agravante: Celso Aparecido Baptista - Agravante: Jose Roberto Mahnis - Agravante: Claudio
Galvao - Agravante: Tania Regina Garnica Galvao - Agravado: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil
- Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marco Antonio de
Souza (OAB: 55799/SP) - Maria Luiza Michelao Penasso (OAB: 122698/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.245073-0 (0974974.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Cecilia Porto Forlevisi - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Daniela Garcia Tavora Menegaz (OAB: 203327/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.245789-6 (0976198.5/3-00) - Apelação - Miracatu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Simone da Silva e Silva - Apelado: Antonio Fernandes Carneiro - Apelado: Clovis Ramos da Silva - Apelado:
Jonas Telles da Silva - Apelado: Rosalino Gonçalves - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento aos recursos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Dionisio Stucchi Junior (OAB: 62703/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Valdecir Sant Anna (OAB:
245267/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.246461-0 (0983828.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Agravado: Mario Guilherme Verissimo de Camargo (falecido) - Magistrado(a) Angelo Malanga - Não Conheceram do recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Augusto Modolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Alexandre da Silva Santos (OAB:
46370/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.252350-0 (0967849.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Waldemar Dantas - Apelante: Adelia Barbosa
de Moraes - Apelante: Sheila Rejane de Lima Oliveira Rocha - Apelante: Maria Cristina Pinheiro - Apelante: Joao Genestra Apelante: Wagner Garcia Milagres Pereira - Apelante: Adelson Evangelista do Rosario Junior - Apelante: Joao Carlos Tavares de
Almeida - Apelante: Jorge Humberto Kinoshita - Apelante: Soraia Cristina Baltazar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Magistrado(a) Magalhães Coelho - Extinguiram a ação em face de Jorge Humberto Kinoshita e negaram provimento ao recurso,
v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.252998-9 (0969856.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edigar Braz do Nascimento Junior (aj) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF.
- Advs: Ademir Morello de Campos (OAB: 66246/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.09.253867-2 (0965342.5/6-00) - Apelação - Mongaguá - Apelante: Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do
Ribeira Consaude - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Magistrado(a) Magalhães Coelho Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º