TJSP 15/04/2010 -Pág. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 693
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39 - 990.10.010484-5 - Apelação - Votuporanga - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Apelado: Lidia Pereira da Silva Costa - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Denis Gonçales (OAB: 233157/SP) (Fls: 12)
40 - 990.10.010543-4 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriela Justino Siciliano (Assistência Judiciária) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos
Santos (OAB: 134164/SP) (Fls: 96) - Advogado: Iara Aleixo (OAB: 2217/AC)
41 - 990.10.010792-5 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Antonio Caldeira
Franco Júnior (me) - Apelado: Diretor Presidente da Emtu - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - Advogada: Magda
de Souza Pereira (OAB: 170185/SP) (Fls: 248) - Advogado: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB: 188851/SP) (Fls: 269)
42 - 990.10.067564-8 - Apelação - São Vicente - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Catharina Toledo Soares - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Jose Arnaldo de Oliveira Silva (OAB: 102430/SP) (Fls: 15)
45 - 990.10.075624-9 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: José Luiz Piloto
Santos (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Silva Brugnerotto (OAB: 211113/
SP) - Advogada: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP)
47 - 990.10.079454-0 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: José Rodrigues Vieira - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado:
ELSON BERNARDINELLI (OAB: 72136/SP)
48 - 990.10.080690-4 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Regina Célia
Beluzo Perroni (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FABRICIO HERNANI CIMADON
(OAB: 213182/SP) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
49 - 990.10.083515-7 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Francisco - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB:
138357/SP) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
50 - 990.10.084563-2 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Maria de
Lourdes de Souza Pasin (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima
Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
51 - 990.10.086114-0 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Vasti Maria
dos Santos Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
52 - 990.10.086261-8 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Lucia Aparecida
Ferreira Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogada:
CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP)
53 - 990.10.087704-6 - Apelação - Taubaté - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Benedito de Jesus Claro - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) (Fls: 10)
54 - 990.10.088021-7 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Genesio
Apolinario de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 11) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 11) - Advogado: ANTONIO
AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP)
55 - 990.10.088919-2 - Apelação - Assis - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Andre Ricardo Blefari
Pontes (E outros(as)) - Apelante: Adriana Carla Spricido - Apelante: Angela Maria Araujo de Sousa e outros - Apelado: Prefeitura
Municipal de Assis - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Jorge Luiz Spera (OAB: 55068/SP)
56 - 990.10.089124-3 - Apelação - Taubaté - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Alves dos Santos - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP)
59 - 990.10.095230-7 - Apelação - Franca - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal
de Franca - Apelado: Emílio Rodrigues Garcia (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP)
- Advogada: KARINA DE CAMPOS PAULO (OAB: 221238/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15)
60 - 990.10.098995-2 - Apelação - Olímpia - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Filaci Rebuco (Assistência Judiciária) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Érica Cristina da Cruz (OAB:
226929/SP) (Fls: 10) - Advogado: ANDRE LUIZ ROCHA (OAB: 274913/SP) (Fls: 10)
61 - 990.10.099107-8 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Adão Jose de Almeida (E outros(as)) e outros - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º