TJSP 15/04/2010 -Pág. 700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 693
700
SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP)
62 - 990.10.106437-5 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apte/Apdo: Luiz Lopes
das Neves (E sua mulher) e outro - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Flavio Joao de Crescenzo (OAB:
17308/SP) - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP)
63 - 990.10.106677-7 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Wilson Jose Silvestrini (Assistência Judiciária) - Advogado: Theo Mario
Nardin (OAB: 57017/SP) (Fls: 168) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB: 140969/SP) (Fls: 178)
64 - 992.05.004919-3 (917529/5-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Sebastiana Prudente Degaspari - Advogado: Maria de Lourdes D arce
Pinheiro - Advogado: Jonas Tadeu Parisotto
70 - 994.07.125558-9 (0728863.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Laerte Sampaio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisca Rodrigues de Araujo - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/
SP) - Advogado: Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP)
74 - 994.09.233752-7 (0995196.5/3-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado:
Antonio Henrique Jorge da Cunha (OAB: 27773/GO) - Advogado: Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/SP)
75 - 994.09.234553-3 (0992239.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein - Advogado: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB:
103745/SP)
76 - 994.09.234778-5 (0992461.5/1-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Advogado:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Julia Maria
Plenamente Silva (OAB: 206807/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Luis Eduardo Shcoueri (OAB: 95111/SP) - Advogado: Rafael Giglioli Sandi (OAB: 237152/
SP)
77 - 994.09.238328-1 (0987901.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Pascoal de Marco - Apelado: Fundaçao Padre Anchieta - Tv Cultura - Advogado: Mauro Faria Mathey (OAB: 265781/
SP)
84 - 994.09.314639-2 (0996551.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fernando Chiarelli - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Sebastiao
Xavier - Apelado: Plauto Garcia Leal Filho - Apelado: Barquet Miguel - Apelado: Mesa da Camara Municipal de Ribeirao Preto
- Apelado: Dacio Eduardo Leandro Campos - Advogado: Carla Denise Barillari (OAB: 133402/SP) - Advogado: Renato Manaia
Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Mauricio Suriano (OAB: 190293/SP) - Advogado: Antonio Carlos Augusto Gama (OAB:
35351/SP) - Advogado: Adnan Saab (OAB: 161256/SP)
85 - 994.09.315233-6 (0997554.5/2-00) - Apelação - Catanduva - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Livraria e Papelaria Olavo Bilac Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Alex Antonio Mascaro
(OAB: 209435/SP) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
86 - 994.09.316115-2 (0996958.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein Advogado: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) (Fls: 25)
90 - 990.09.369775-0 - Apelação / Reexame Necessário - Capão Bonito - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Oficcio - Apelado: Fabiano Domingues da Crus
(Assistência Judiciária) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: Rita de Cassia Giardella de Oliveira Almeida (OAB: 207344/SP)
91 - 990.10.065057-2 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Claudio Penha de Almeida Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: Jose Alves de Oliveira (OAB: 82627/SP)
92 - 990.10.083377-4 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Clarice Rosa de Oliveira - Advogada:
MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogada: LUCIA HELENA TRISTAO (OAB: 93585/SP) (Fls: 10)
93 - 990.10.091117-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleide Maria de Almeida Angelico (E
outros(as)) e outros - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogada: ALZIRA GARCIA (OAB: 38049/SP) Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º