TJSP 20/04/2010 -Pág. 1131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 696
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Vistos, Defiro a gratuidade processual, anotando-se. - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2010.000112-1/000000-000 - nº ordem 34/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária - Aposentadoria
Especial - PAULO DE FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo
legal.” - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA OAB/SP 187992 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/
SP 156616
315.01.2010.000122-5/000000-000 - nº ordem 36/2010 - Mandado de Segurança - MARCIO AUGUSTO ALVES LIMA X
ATO DO PREFEITO DE LARANJAL PAULISTA - Em face do exposto, e, considerando tudo o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARCIO AUGUSTO ALVES LIMA e, como conseqüência, DENEGO A
SEGURANÇA, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/2009, oficiese, informando à autoridade coatora e à Prefeitura Local sobre o teor desta sentença, por meio postal, com cópia desta. Custas
pelo vencido. Indevida condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Súmula
105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV FERNANDO ALBERTO
ROSO OAB/SP 226057 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP
173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2010.001011-0/000000-000 - nº ordem 40/2010 - (apensado ao processo 315.01.2006.001395-0/000000-000 - nº
ordem 252/2006) - Embargos à Execução - JOÃO PIERONI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Fls. 12 - Vistos. Deixo, por ora, de receber os presentes embargos à execução, pois, não garantida a execução por meio de
constrição judicial, conforme preconiza o artigo 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/
SP 55915 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077
315.01.2010.001033-2/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X NUTRILAPA COM. DE OLEO VEGETAL E ANIMAL LTDA - Vistos, Cite-se NUTRILAPA COM. DE OLEO VEGETAL E ANIMAL
LTDA, via postal, para pagamento do valor de R$-353.173,50, ou nomear bens, nos termos do art. 8º, da Lei 6.830/80, em cinco
dias. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o
valor do débito. Conforme preconiza o artigo 8º, II, da Lei 6.830/80 (LEF) considera-se válida a citação por meio postal entregue
no endereço da executada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (citação) ou carta com AR, inclusive para a
intimação do(a) autor(a), através de seu (sua) representante legal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. ADV MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163
315.01.2010.000127-9/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA
E APREENSÃO - MARCOS ALBERTO BORGES X OEDIS BUENO - Fls. 31 - Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, sobre a
certidão e documento de fls. 29/30. - ADV ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA OAB/SP 145617
315.01.2010.000143-5/000000-000 - nº ordem 45/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRISCILA APARECIDA
DONANZAM ULIANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo
legal.” - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2010.000173-6/000000-000 - nº ordem 63/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X BENEDITO ALVES PIRES - “O prazo encontra-se sobrestado por trinta dias.” - ADV
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270476
315.01.2010.000161-7/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Declaratória (em geral) - ANA DA SILVA LEITE X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - “Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal.” - ADV CARLOS AUGUSTO
DOS REIS OAB/SP 148077 - ADV ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS OAB/SP 201663 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.000162-0/000000-000 - nº ordem 66/2010 - Execução de Alimentos - K. D. S. L. X F. M. S. B. - Ante a certidão
de fls. 23, onde decorreu o prazo para justificativa, manifeste-se a requerente, após, ao Ministério Público. - ADV LEANDRO
COSTA OAB/SP 236850
315.01.2010.000170-8/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Execução de Alimentos - C. R. X C. E. P. G. - Manifeste o autor
sobre o depósito realizado em fls. 23. - ADV ANUAR FADLO ADAD OAB/SP 190583 - ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/
SP 41260
315.01.2010.000196-1/000000-000 - nº ordem 84/2010 - (apensado ao processo 315.01.2009.002244-5/000000-000 - nº
ordem 1098/2009) - Modificação de Guarda - A. D. C. S. C. X K. F. S. C. - Fls. 12 - Processo nº 84/10 Diante do processamento
da ação principal, procº nº 1098/2009, lá serão documentados os demais atos processuais, pois ocorrerá, oportunamente, o
julgamento simultâneo. Intimem-se. Laranjal Paulista, 15/4/2010. Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito - ADV ROSANGELA
CONCEIÇÃO AVEIRO LIMA OAB/SP 220225
315.01.2010.000263-7/000000-000 - nº ordem 93/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIANA MARIA BELINE
BARBOSA X MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA - Fls. 124 - Especifiquem as partes, em cinco dias consecutivos, as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV
ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675
315.01.2010.000264-0/000000-000 - nº ordem 94/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANE ELISA MANFRIN
E OUTROS X MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA - “Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.” - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV ROSA MARIA
TIVERON OAB/SP 100675
315.01.2010.000271-5/000000-000 - nº ordem 99/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDA PESSIN MOREIRA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º