TJSP 23/04/2010 -Pág. 1461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 698
1461
PRADO SALIM (OAB 291870/SP), RENATA NAVES FARIA (OAB 133947/SP)
Processo 577.07.341654-9 - Separação Litigiosa - Casamento - M. F. S. A. - N. de A. - Proc. 249/07 - Obs.: ciência às partes
acerca de realização de perícia médica no Instituto de Medicina Social e Criminologia - IMESC - situado à Rua Barra Funda,
824 - Barra Funda - São Paulo/SP- Tel. 3666-6135, devendo a requerente comparecer munida de documento de identificação,
Carteira de Trabalho - CTPS, bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas e demais documentos
úteis para avaliação, se porventura os tiver. - ADV: CELIO DOS REIS MENDES (OAB 111720/SP), DANIEL BENTO DA SILVA
(OAB 218221/SP), TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP)
Processo 577.07.341946-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. C. F. - J. R. F. - Proc. 2097/07 - Nada obstante a
discordância do exequente retro manifestada, defiro o requerimento formulado pelo executado notadamente em face do elevado
valor do débito exequendo ali atualizado , assinalando audiência de conciliação, nos termos do inciso IV di art, 125 do CPC,
para a data de 27.05.2010, às 14 horas, intimando-se as partes e seus patronos. Sem prejuízo, retifique-se a autuação ante a
maioridade do exequente, procedendo-se às anotações de estilo, certificando-se. - ADV: EDSON CARDOSO MIRANDA (OAB
85949/SP), ANA MARIA FERNANDES YAMAMOTO (OAB 122516/SP)
Processo 577.07.348226-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. H. A. S. - L. J. da S. - Proc. 2829/07 - Infindável e
insolúvel o presente processo ante as sucessivas petições intermediárias de ambas as partes instruídas com documentos! Diga,
desta feita, o executado sobre os documentos retro ofertados pelo exequente; cls. após. - ADV: JOSE DIONISIO DE ALMEIDA
(OAB 89397/SP), BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (OAB 73935/SP)
Processo 577.07.359976-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. G. S. - J. G. S. - Proc. 529/07 - Certidão in fine:
intime-se pessoalmente, pena de extinção e consequente arquivamento dos autos. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS
FREITAS (OAB 200232/SP)
Processo 577.08.364086-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. de C. de O. - J. D. G. - Nº Ordem 1089/08 Ante a certidão
cartorária a fls. 87 in fine dando conta da inércia da autora (cfr. determinação a fls. 84, de 01.12.2009), julgo, por sentença,
extinto o feito nos termos do inciso III do art. 267 do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: RENATA
CRISTIANE DE ANDRADE (OAB 169386/SP)
Processo 577.08.368319-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. C. da C. G. - S. A. S. - Proc. 1453/08
- Obs.: ciência às partes acerca de realização de exame investigação de paternidade a ser realizado no Laboratório de Análises
Clínicas Quaglia, situado à Rua Francisco Paes, 165 - centro - São José dos Campos/SP, na data de 21/06/2010 às 14:30h,
com a indispensável presença de todas as partes. Esclarece-se que o valor do citado teste é de R$ 920,00, devendo as partes
estarem portando seus respectivos documentos de identidade e CPF. - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO, LEONCIO SILVEIRA
(OAB 89705/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP)
Processo 577.08.368445-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - G. K. A. - A. F. B. - Cumpram os
interessados na íntegra o determinado a fls. 43 (guarda, visitas e alimentos); cls. após. - ADV: ROSANGELA GONCALVES DA
SILVA CRAVO (OAB 120947/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP)
Processo 577.08.374223-9 - Inventário - Inventário e Partilha - JOAO BATISTA GONCALVES - LEA CESARE GONÇALVES
- Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável a fls. 81 a 85 do presente
Inventário dos bens deixados por Lea Cesare Gonçalves, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo
erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Decorrido o prazo legal, expeça-se o competente formal de partilha.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo. - ADV: ROSANA DE TOLEDO LOPES (OAB
122563/SP)
Processo 577.08.378592-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. F. P. - F. M. P. - EM SEGUIDA, pelo MM. Juiz
foi dito que diante da ausência da autora, na pessoa de sua representante legal, conquanto regular e devidamente intimada,
determinava o arquivamento dos autos presentes, nos termos do disposto no art. 7º, primeira parte, da Lei de Alimentos, com
as cautelas de estilo, revogando, em consequência, os alimentos provisórios arbitrados a fls. 20. Transitada, proceda-se ao
arquivamento dos autos na forma usual, saindo o presente regularmente intimado. - ADV: SILVIA MAXIMO FERREIRA (OAB
259489/SP)
Processo 577.08.379160-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - I. N. S. e outro - E. M. de A. - Proc.
2649/08 - Obs. ciência às partes acerca de coleta para futuro exeme de investigação de paternidade no Ambulatório Regional
de Especialidades “Dr. Reneé Rachou” - ARE TAUBATÉ - sito à Rua Alcaide Mor de Camargo, 100 - Jd. Rossi - Taubaté/SP,
devendo as partes comparecerem munidas de um dos seguintes documentos pessoais: RG, Carteira de Trabalho, Carteira
de Habilitação Profissional, CNH e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. - ADV: ROGERIO DA SILVA (OAB
244687/SP)
Processo 577.08.381427-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. T. A. dos S. e outros - J. N. dos S. - Diga o executado
EM TRÊS DIAS sobre a manifestação dos exequentes a fls. 59 a 60; cls. após. - ADV: EUNICE CARLOTA (OAB 109420/SP),
MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 118625/SP)
Processo 577.08.381592-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - F. A. C. - D. I. da S. - Nº Ordem 298/08
Ante a certidão cartorária a fls. 22 caput dando conta da inércia da autora (cfr. determinação a fls. 18, de 07.04.2009), julgo, por
sentença, extinto o feito nos termos do inciso III do art. 267 do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV:
ANDREA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP)
Processo 577.08.381599-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. J. de F. - A. P. C. C. - Aguarde-se o integral cumprimento
do determinado a fls. 21, corrigido parcialmente a fls. 22. - ADV: ALICE MELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 277606/SP)
Processo 577.08.382415-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. M. D. F. - M. A. R. de F. - Antes da apreciação da
petição a fls. 33 (que haverá de ser recebida como “embargos de declaração” em face da certidão cartorária a fls. 36), a
“habilitação” há de ser efetivada pela sucessora do falecido (e não como sua “representante”, conforme consignado à petição
em tela), regularizando-se, portanto, tal pretensão e sua representação processual, como de rigor, o que ora fica determinado,
tornando-me os autos a seguir cls. - ADV: ALCIDES MAROSTICA (OAB 39067/SP)
Processo 577.08.383395-9 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B. de R. G. - P. L. Z. - Diga o autor
sobre a manifestação da ré a fls. 211 a 214; cls. após. - ADV: CARLOS BUENO MIGUEL (OAB 114201/SP), JANE CARVALHAL
DE C P FERNANDES
Processo 577.08.386173-9 - Interdição - Tutela e Curatela - JOSE DE OLIVEIRA SANTOS - MARIO DE OLIVEIRA SANTOS
- Proc. 3400/08 - Fls. 50: Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se, observadas as cautelas de estilo. Int. ADV: MARIA THEREZA SILVA CALASANS DOS SANTOS (OAB 120902/SP)
Processo 577.08.388052-9 - Prestação de Contas - Exigidas - Família - JUBÉRCIO BASSOTTO - ZENI RODRIGUES DA
SILVA - JUBÉRCIO BASSOTTO - Diga a ré sobre os documentos ofertados pelo autor a fls. 171 a 175; cls. após. - ADV:
JUBÉRCIO BASSOTTO (OAB 166665/SP), REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/SP)
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