TJSP 27/04/2010 -Pág. 613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 700
613
112 - 994.09.305587-6 (0908319.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aureluce Aparecida Bonato de Jesus
- Apelado: Ada Cavallieri Prieto - Apelado: Adelcia da Matta Serapiao - Apelado: Aida de Azevedo Gabarra - Apelado:
Alice Maria da Silva Nassar - Apelado: Alzira Rubian Prandi - Apelado: Amelia Azevedo Koike - Apelado: Anete Azevedo
- Apelado: Anna de Freitas Arantes - Apelado: Aracy Maria do Nascimento - Apelado: Arnalda Apparecida Cavallieri
Pereira - Apelado: Benedicta Pereira Silva - Apelado: Carmem Lucia Tullio Cunha - Apelado: Deise Mauri Bellandi Apelado: Genoveva Aparecida Lourenço de Carvalho - Apelado: Guilhermina Ramos de Oliveira Godoy - Apelado:
Horacio Gabriel - Apelado: Iara Jorge - Apelado: Jose Antonio de Figueiredo Caria - Apelado: Maria da Conceiçao Braga
Marques - Apelado: Maria Eloisa Borges Aguiar - Apelado: Maria Ignez Borges de Siqueira - Apelado: Maria Jorge de
Araujo - Apelado: Maria Jose Toffoli - Apelado: Maria Luiza de Mello - Apelado: Maria Tereza Xavier Rodrigues - Apelado:
Marisa Rocha do Amaral - Apelado: Myriam de Assis Moura de Barcellos Ferreira - Apelado: Norma Lucchesi Targhetta
- Apelado: Yvone de Assis Pimenta - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
113 - 994.09.365388-9 (0929457.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Santina Maria Trude - Apelante: Alexandrina Moreira Jambelli - Apelante: Arnaldo Gonçalves Cabanas Apelante: Cassia Maria de Carvalho - Apelante: Denise Maria Cardoso Cardellini - Apelante: Eugenio Mendes do
Nascimento - Apelante: Francisco Carlos Bispo - Apelante: Guiomar Menezes - Apelante: Helena Russo - Apelante: Hercy
Corina Rosa - Apelante: Irene Maria Soares Silva - Apelante: Jeanete Silva Soares Pereira - Apelante: Joao Ernesto de
Almeida Vanni - Apelante: Joaquim Arruda Lima - Apelante: Jose Guedes de Almeida - Apelante: Jose Roberto da Silva
- Apelante: Lourdes Silva de Souza - Apelante: Luci Aparecida Ribeiro de Araujo - Apelante: Maria Cineide Albuquerque
de Abreu - Apelante: Maria Elvira de Oliveira - Apelante: Maria Lucia Jacobucci - Apelante: Mario Tavares - Apelante:
Marli Aparecida Porta Nova - Apelante: Noemia da Rocha Viana - Apelante: Regina Celia Paschoalick - Apelante: Robero
Pucci - Apelante: Roseane Maria Garcia Lopes de Souza - Apelante: Ruth Angela Rodrigues Lopes - Apelante: Sonia
Maria Massarente - Apelante: Vera Alice Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Leiza
Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
114 - 994.09.371331-5 (0933561.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Eletrica Comercial Andra Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Substituto Drtc Ii - Advogado: Cinthya
Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogado: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
10 - 994.09.377150-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Soares Lima - Embargante: M. J. E.
S/A - Embargado: M. P. - Interessado: P. S. M. - Interessado: L. M. A. da S. - Interessado: C. O. LTDA - Interessado: M.
M. - Interessado: T. T. e C. LTDA - Interessado: J. A. de P. F. N. C. e A. L. S. - Interessado: C. E. LTDA - Interessado:
C. S/A C. e C. - Interessado: R. E. de B. - Advogado: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP) - Advogado: Ricardo
Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Advogado: Marco Antonio Barbosa (OAB: 46268/SP) - Advogado: Marcio
Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Advogado: Marcos Miranda (OAB: 61693/SP) - Advogado: Bras Martins Neto (OAB:
32583/SP) - Advogado: Luciano Augusto de Padua Fleury Filho (OAB: 46889/SP) - Advogado: Gustavo Sampaio Valverde
(OAB: 150273/SP) - Advogado: Pedro Estevam A P Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: Ailton Vicente de Oliveira
(OAB: 90025/SP)
39 - 994.09.385248-5 (0944153.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Soares Lima Agravante: Dsi Drogaria Ltda Atual Denominaçao da - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Patricia
Rodrigues Negrao (OAB: 223161/SP) - Advogado: Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Advogado: Catia Maria Perusso
Roseiro (OAB: 100208/SP)
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sala 621 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 3 DE MAIO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 994.09.390103-0 (0940308.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravante: F M Rodrigues & Cia Ltda. - Agravado: Agricola e Construtora
Monte Azul Ltda - Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Advogado: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes
(OAB: 146429/SP) - Advogado: Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Advogado: Rafael Hamze Issa (OAB: 261436/SP) Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP)
2 - 994.06.085724-1 (0581584.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Matias Fernandes da Silva - Apelado: Diretor de Ensino Regiao Leste I - Advogado: Edinete Costa de Oliveira
(OAB: 183352/SP) - Advogado: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP)
3 - 994.09.353073-8 (0918534.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza Apelante: Luiza Pecucci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lenyr de Souza Aguiar (OAB: 38514/
SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º