TJSP 27/04/2010 -Pág. 614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 700
614
4 - 994.09.239523-9 (0988958.5/5-00) - Habeas Corpus - Ibiúna - Relator Reinaldo Miluzzi - Impetrante: Eduardo Cesar
Delgado Tavares
5 - 990.10.109426-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Apelado: Vector Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogada:
ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP)
6 - 990.10.111741-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Apelado: Stock Rol Comercio e Importação Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogada:
ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP)
7 - 990.10.111928-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
M K Stager Coml do Brasil Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP)
8 - 990.10.113198-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Apelado: Sec Ind. Com. de Compon. Eletron. Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado:
Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
9 - 990.10.113930-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Don Ferreira Com Calçados Ltda (E outros(as)) - Apelado: Wilson Ferreira - Apelado: Margarida Assunçao
Manoel Ferreira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
10 - 990.10.114272-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Artec Confecçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP)
11 - 990.10.118378-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Manufaturas de Brindes Marte Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP)
12 - 990.10.120580-7 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Apelado: Samy Equip Sistemas Eletroeletronicos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
- Advogado: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB: 128030/SP)
13 - 990.10.156428-9 - Agravo de Instrumento - São Miguel Arcanjo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Panificadora Gramadão Ltda - Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE
(OAB: 62287/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
14 - 994.06.080552-1 (0569857.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Franco Cocuzza - Agravante:
Jose Carlos de Almeida - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Jose Alves de Oliveira (OAB:
144848/SP) - Advogado: Maria Luiza Bacarini (OAB: 123872/SP) - Advogado: Wania Bulgarelli - Advogado: Arlindo Felipe
da Cunha (OAB: 115827/SP) - Advogada: ROSANA HARUMI TUHA (OAB: 131041/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins
de Souza (OAB: 203948/SP) - Advogada: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB: 85269/SP) - Advogada: ANA KARINA
SILVEIRA D´ELBOUX (OAB: 186516/SP) - Advogada: TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB: 173719/SP)
15 - 994.08.105139-2 (0807515.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Alba de Castro Alonso - Agravado: Elvira Maria Rodrigues Fonseca Agravado: Maria Teresa Elias Burjato - Agravado: Nina Rosa Piedade Moreira - Advogado: Maria Ines dos Santos (OAB:
89803/SP) - Advogado: Vanessa Fernandes Silva (OAB: 191091/SP)
16 - 994.08.166514-6 (0851159.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Uniao Federal - Agravado: Izaura Pereira de Moraes e Outros - Advogado: Ulisses Vettorello - Advogado:
Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP)
17 - 994.09.236154-5 (0991539.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Reinaldo Miluzzi Agravante: Frigorifico Itapecerica da Serra S/A Fisa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberson
Batista da Silva (OAB: 154345/SP) - Advogado: Alcione R Martins de Sampaio - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/
SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP)
18 - 994.09.238558-6 (0988051.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Maria Jose Tenorio - Advogado: Antonio Augusto de O. C.
Reis (OAB: 110337/SP) - Advogado: Marco Antonio Estebam (OAB: 109182/SP) - Advogado: Valdir Lopes Sobrinho (OAB:
41577/SP)
19 - 994.09.246032-0 (0975663.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Luiz Carlos Camargo - Agravado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Advogado: Argemiro Geraldo Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º