TJSP 17/05/2010 -Pág. 1457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 714
1457
registre-se e intime-se. - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 - ADV CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA OAB/
SP 142207
176.01.2008.017997-2/000000-000 - nº ordem 2041/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO X IRIS
PINHEIRO SOUSA - Fls. 60 - Sentença nº 748/2010 registrada em 12/05/2010 no livro nº 83 às Fls. 139: Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, para todos os fins de direito o acordo celebrado entre as partes
constantes de fls. 58/59, dos autos da ação Monitória, movida por Instituto Adventista de Ensino, em face de Íris Pinheiro Souza,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o presente processo.
Acertada as custas, arquivem-se. Defiro o desentranhamento dos documentos solicitados, mediante traslado. Providencie o autor
a retirada da sobra da diligência do oficial de justiça, em 10 dias. Transitada em julgada, expeça-se o necessário, arquivandose os autos a seguir. P.R.I. ( CUSTAS DE PREPARO - VALOR R$ 130,01 - MAIS PORTE DE REMESSA E RETORNO DE
AUTOS NO VALOR DE R$ 20,96 POR VOLUME - 01 VOLUME) - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV
JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV ELOAH RICCO CARVALHO OAB/SP 271212
176.01.2008.016348-4/000000-000 - nº ordem 2071/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA. - WELLINGTON ARAUJO DE ARRUDA X PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E
OUTROS - Fls. 202 - Manifeste-se o autor acerca da contestação juntada aos autos. Int. - ADV FABIO ALVES DOS REIS OAB/
SP 123294
176.01.2008.019250-8/000000-000 - nº ordem 2117/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC X DENISE DA SILVA SOARES - Fls. 187 - Fls. 184: Reporto-me ao despacho de fls.
178. Manifeste-se a exeqüente em prosseguimento. Int. - ADV SILVIA FRANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 72740 - ADV ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993
176.01.2008.020365-7/000000-000 - nº ordem 2260/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INTERDIÇÃO E
CURATELA - EDILEIDE MARIA DA SILVA X ALDENICE MARQUES DA SILVA - Fls. 53 - Manifeste-se a autora nos termos da
cota ministerial de fls. retro. Int. ( Fls.52 - Cota do MP - Requeiro esclareça a requerente se a interditanda é proprietária de bens
imóveis ou titular de direitos sucessórios, em cumprimento ao item último do despacho de fls.23/24) - ADV JOSE ANTONIO
PATRAO MIGUEZ OAB/SP 108815
176.01.2008.022250-6/000000-000 - nº ordem 2377/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS MARQUES - Fls. 73 - Requeira o autor o que entender de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. ( Providencie o autor a retirada da sobra da diligência do oficial de justiça) - ADV ROBERTA
D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
176.01.2008.022378-0/000000-000 - nº ordem 2382/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JEFFERSON FELICIANO DE OLIVEIRA SOARES - Fls. 64 - Fls. 62/63:
Esclareça a autora seu pedido, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 28. Int. - ADV EDUARDO RODRIGUES
NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066
176.01.2009.000705-9/000000-000 - nº ordem 119/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - CLEONICE PEREIRA X IRGEL
INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Fls. 479 - Recebo os embargos, vez que tempestivos. No
mérito, deixo de acolhê-los, pois inexiste a alegada omissão. A sentença, em sua fundamentação, expôs os motivos que ensejam
o decreto do despejo. Como exposto, eventual nulidade de contrato e outras questões versando sobre posse não dizem respeito
ao mérito da demanda. A questão deduzida nos embargos constitui, na verdade, matéria que deve ser objeto de recurso idôneo.
Pelo exposto, recebo e nego provimento aos embargos, por não haver vício na sentença embargada. Int. - ADV EMERSON
MARCELO SAKER MAPELLI OAB/SP 145912 - ADV ROBERTO PEDRO CECILIO OAB/SP 115220 - ADV ROBSON CHARLES
SARAIVA FRANCO OAB/SP 192309
176.01.2009.000767-6/000000-000 - nº ordem 133/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - MARIA LUIZA DA
SILVA E OUTROS X WALTER LÚCIO TELLES - Fls. 54 - Manifeste-se a autora nos termos da cota ministerial de fls. retro. Int. (
Fls.53 - Cota do MP - Antes de apresentar perecer final, requeiro esclareça a requerente se o interditando é proprietário de bem
imóvel e/ou titular de direito sucessório) - ADV LUIZ CARLOS JUSTINO OAB/SP 170864 - ADV KLEBER VELOSO CERQUEIRA
GONÇALVES OAB/SP 246724
176.01.2009.001189-7/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - I. D. D. B. C. D. M.
X G. D. M. F. - Fls. 33 - Cumpra a autora o determinada à fls. 30, no prazo de 48 horas. Int. - ADV ANTONIO DE ABREU NETO
OAB/SP 200404
176.01.2009.002130-0/000000-000 - nº ordem 348/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SAFRA S/A X
REFORMADORA AMERICANA DE PNEUS LIMITADA E OUTROS - Fls. 97 - Fls. 96: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 15 dias Decorridos, manifeste-se o autor. Int. - ADV RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA OAB/SP 151876 - ADV
FABIOLA CRISTINA RUBIK OAB/SP 266794 - ADV RODOLFO FUNCIA SIMÕES OAB/SP 106682 - ADV RUBENS SIMOES
OAB/SP 149687
176.01.2009.003254-8/000000-000 - nº ordem 561/2009 - Separação Consensual - L. D. J. G. A. E OUTROS - Fls. 33 - Fls.
26: Indefiro o pedido, vez que os honorários já foram arbitrados as fls. 17. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV
ROSE MARY SONCIN OAB/SP 112881
176.01.2009.004087-3/000000-000 - nº ordem 702/2009 - Execução de Alimentos - M. A. G. X D. A. A. - Fls. 88 - Providencie
a patrona da ré o comparecimento de sua cliente na audiência designada às fls. 71. Int. - ADV ELZA CARVALHEIRO OAB/SP
166982 - ADV LUCIANA SAYURI IWASSAKI OAB/SP 243961 - ADV ELZA CARVALHEIRO OAB/SP 166982
176.01.2009.004346-0/000000-000 - nº ordem 754/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
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