TJSP 17/05/2010 -Pág. 1458 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 714
1458
S/A X RAQUEL RIBEIRO LOPES - Fls. 61 - Fls. 57: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias Decorridos, manifestese o autor. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
176.01.2009.005056-5/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Divórcio (ordinário) - W. L. B. X R. J. D. C. L. - Fls. 37/39 Sentença nº 727/2010 registrada em 11/05/2010 no livro nº 83 às Fls. 88/90: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
da presente ação, para DECRETAR O DIVÓRCIO JUDICIAL do casal W.L.B. e R.J.C.L., pondo fim ao vínculo conjugal havido
entre as partes, voltando a requerida a usar o nome de solteira, qual seja, Rosangela José da Costa. Fixo a guarda dos filhos
menores do casal em favor da genitora. Deixo de condenar a requerida no pagamento das verbas de sucumbência por não ter
oferecido resistência ao pedido e por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado, expeça-se mandado
de averbação. Fixo os honorários do patrono do autor no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.
Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV OTAVIO SOMENZARI OAB/SP 157909
176.01.2009.005058-0/000000-000 - nº ordem 892/2009 - Execução de Alimentos - G. S. S. X R. B. D. S. - Fls. 53 Providencie o exequente o regular andamento ao feito no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a fazê-lo
no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento e extinção do processo. Caso o mandado reste negativo, intime-se por edital.
Int. - ADV CARINA CRISTINA VIEIRA LIMA OAB/SP 254868 - ADV FLORISE MAURA DE LIMA OAB/SP 113105 - ADV CARINA
CRISTINA VIEIRA LIMA OAB/SP 254868
176.01.2009.005066-9/000000-000 - nº ordem 893/2009 - (apensado ao processo 176.01.2006.004721-2/000000-000 - nº
ordem 914/2006) - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - CRISTIANE MARIA DA SILVA - Fls. 31/32 - Sentença nº 732/2010
registrada em 11/05/2010 no livro nº 83 às Fls. 103/104: Diante do exposto, indefiro a inicial, e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 295 e 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Defiro ao
requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV FRANCISCO ANTONIO
GOMES MOREIRA OAB/SP 157543
176.01.2009.005381-6/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. V. F. X A. D. O.
M. - Fls. 47/49 - Sentença nº 740/2010 registrada em 11/05/2010 no livro nº 83 às Fls. 119/121: Pelo exposto, e tudo mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação para DECLARAR RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL que
a autora S.V.F. manteve com A.O.M., no período declinado na inicial até a data do óbito do convivente A.. Deixo de condenar o
requerido nos encargos da sucumbência ante os interesses do incapaz, representante do espólio. Fixo os honorários do Curador
Especial no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV
IVANETE DE PAULA OAB/SP 184996
176.01.2009.005436-6/000000-000 - nº ordem 963/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUIÇÃO DE CONT.
C.C. REST. DE VALORES, DANOS - SEBASTIÃO PEREIRA DE ALMEIDA X CONSHOP ADM. CONSÓRCIOS S/C LTDA - Fls.
170 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as em 05 dias, bem como digam se tem interesse
na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV VAGNER FERRAREZI PEREIRA OAB/SP 264067 - ADV LUIZ FERNANDO
GRANZIEIRA DA SILVA OAB/SP 12894 - ADV LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO OAB/SP 220666
176.01.2009.005531-7/000000-000 - nº ordem 986/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO - O
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU X HYDROAR S/A INDUSTRIA METALURGICA - Fls. 102 - Fls. 98: Indefiro a
expedição do(s) ofício(s) solicitado(s), cabendo à parte providenciar todas as diligências necessárias para localização do réu,
vez que é de seu interesse encontrá-lo. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que
entender de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV VANIA EGLE RAYOL LOPES OAB/SP 70958
176.01.2009.005840-1/000000-000 - nº ordem 1043/2009 - Ação Monitória - MERCABENCO MERCANTIL E
ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA X MARIA DAS GRAÇAS MAIA PEREIRA E OUTROS - Fls. 75 - Cumprase o V. Acórdão, procedendo a Serventia as anotações e comunicações de praxe. No mais requeira a autora o que entender
de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV ANTONIO CARLOS
GOMES DE CAMPOS OAB/SP 132398
176.01.2009.006474-0/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - Despejo (ordinário) - LUIZA CITINO X LUCIANO BERNINI
JUNIOR - Fls. 83 - Defiro a citação por edital, devendo o autor providenciar o necessário. Int. - ADV RODRIGO OTÁVIO
BARIONI OAB/SP 163666 - ADV VINICIUS STURION DORIZZOTTO OAB/SP 267316
176.01.2009.006573-2/000000-000 - nº ordem 1187/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA PELO RITO
ORDINÁRIO - SILVANO BOMFIM COSTA X INDECA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDA - Fls. 547 - Fls. 319/529:
Ciência ao autor dos documentos juntados. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as em 05
dias, bem como se tem interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA OAB/
SP 105429 - ADV JOSE ROBERTO KOGACHI OAB/SP 131611 - ADV JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO OAB/SP 16955
176.01.2009.006688-4/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Mandado de Segurança - HULUSA COMERCIAL E IMÓVEIS
LTDA X DIRETOR DO NÚCLEO UNIFICADO DE EMBU DO DEPART. ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
E OUTROS - Fls. 215 - Fls. 212/214: Ciente. Prossiga-se. Int. - ADV JOSE CARLOS FAGONI BARROS OAB/SP 145138 ADV BRUNO DE SOUZA CARDOSO OAB/SP 206583 - ADV CLERIO RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 94553 - ADV IVANIRA
PANCHERI OAB/SP 131957 - ADV ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO OAB/SP 228259
176.01.2009.006701-0/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DOS MUTUARIOS DE SÃO
PAULO E ADJACÊNCIAS - AMSPA X ADRIANA BARBOSA DA SILVA - Fls. 55 - Fls. 49: defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se o autor. Int. - ADV MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ OAB/SP 250167
176.01.2009.008009-1/000000-000 - nº ordem 1444/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA - JACIRA MENDES DE OLIVEIRA X GILSON BISERRA ROCHA E OUTROS - Fls. 46/48 - Sentença nº 742/2010
registrada em 11/05/2010 no livro nº 83 às Fls. 126/128: Pelo exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO
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