TJSP 10/06/2010 -Pág. 1900 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 730
1900
Processo 010.09.101646-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Vieira Dias e outro - Francisco de Assis
Dias Pereira - Fls. 56: aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento do ofício. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: EDMARCOS
RODRIGUES (OAB 139032/SP), RENATA SANTANA PINHEIRO (OAB 273189/SP)
Processo 010.09.101646-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Vieira Dias e outro - Francisco de Assis Dias
Pereira - Reitere-se o ofício de fls. 51, assinalando-se prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de apuração de crime
de desobediência. O ofício deverá ser cumprido pelos interessados, comprovando-se nos autos o seu protocolo perante a
instituição financeira. Int. FAZENDA ESTADUAL. Nota de Cartório: Ofício expedido. Providenciem os interessados a retirada e
diligência do mesmo. - ADV: RENATA SANTANA PINHEIRO (OAB 273189/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP)
Processo 010.75.916419-7 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Feliz Kruth - Aldo Kruth - . Recebo a retificação constante
às fls.283/290. II. HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 224/233 retificada às fls.283/290 destes autos de Inventário (Rito de
Arrolamento),dos bens deixados por falecimento de ALDO KRUTH uma vez já recolhidas as custas e impostos. III.Atribuo, em
conseqüência, a cada um dos interessados, seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em
especial das Fazendas Públicas, cujas certidões negativas já se encontram nos autos, observado o disposto no art. 1.034 e
parágrafos do Código de Processo Civil. IV.Após o trânsito em julgado desta, expeça-se adite-se o Formal de Partilha, devendo
os interessados providenciar as xerocópias necessárias, bem como o recolhimento da taxa de expedição do formal de partilha
no valor R$ 24,17 (guia F.E.D.T.J. CÓD. 130-9); arquivando-se os autos, oportunamente. V. P. R. e Int. FAZENDA ESTADUAL ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), ANTONIO CARLOS MARQUES
(OAB 76909/SP)
Processo 010.83.911194-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L. A. L. M. - A. A. M. - Fls.301/302: Os cálculos
relativamente aos tributos incidentes à matéria foram elaborados às fls.265/267 e, posteriormente, retificados às fls.273/275,
não sendo objeto de impugnação, pelo que prevaleceram. Assim, remetam-se os autos ao Contador para nova verificação. Int.
FAZENDA ESTADUAL - ADV: FERNANDA GUIMARÃES SEABRA (OAB 204788/SP), MARIO HENRIQUE LOZETTI SEABRA
(OAB 37800/SP), JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP)
Processo 010.83.911194-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L. A. L. M. - A. A. M. - Cálculo de fl.55: Manifeste-se
a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. FAZENDA ESTADUAL ADV: MARIO HENRIQUE LOZETTI SEABRA (OAB 37800/SP), JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP), FERNANDA
GUIMARÃES SEABRA (OAB 204788/SP)
Processo 010.86.376848-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Leide Atti Pinheiro de Andrade - Roberto Jorge Pinheiro
de Andrade - Espolio - Traga a inventariante para os autos lançamento fiscal relativo ao exercício do ano do óbito, ou seja: 1986,
no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: JOSE DA
SILVA BUENO NETO (OAB 82283/SP), ARLETE MARQUES AYRES BREVES (OAB 111277/SP)
Processo 010.94.375819-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Magali Molento Cunzolo - Joao Carlos Cunzolo - Espolio Aguarde-se manifestação dos interessados, no arquivo. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: ANDREA YAMASAKI (OAB 246852/
SP)
Processo 010.94.375920-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irma Caprera Vassoler - Gemma Pietrosanto
Caprera - Espolio e outros - Vistos. Reitere-se item 2, fls. 294. Prazo de 10 dias. Se sem cumprimento. Arquive-se. Int. FAZENDA
ESTADUAL - ADV: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP)
Processo 010.96.380552-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eliete Evangelista Silvestre - Valdir Miguel Silvestre
- Espolio - Fl.261: Preliminarmente, oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A Ag.Posto Foro Regional do Ipiranga, requisitando
informações sobre o saldo atualizado existente nas contas em nome de TALITA EVANGELISTA SILVESTRE e RAFAEL
EVANGELISTA SILVESTRE. Após, expeçam-se guias de levantamento em favor dos mesmos. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: MONIQUE SANCHEZ (OAB 288633/SP)
Processo 010.97.378588-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. J. do N. F. - N. A. F. - Vistos. 1. Citado, o executado
apresentou manifestação à fls. 148 alegando não ter condições de pagar o débito apontado (fls. 126), vez que seu salário é
de R$ 957,00 (fls. 151). Requereu designação de audiência de conciliação. O exequente e o Ministério Público manifestamse pela rejeição da justificativa e a prisão do executado. Requer o exequente, também, a implantação dos descontos dos
alimentos em folha de pagamento (fls. 155/156 e 158/159). 2. Em que pese a negligência do executado em cumprir com sua
obrigação alimentar, deve-se considerar a realidade financeira do executado. A imediata prisão do executado poderá ter como
consequência sua demissão do emprego recém obtido (em 09/03/2010, fls. 151) prejudicando o próprio exequente, vez que seu
pedido de implantação dos alimentos em folha de pagamento do executado será frustrado. Assim, conveniente, antes da medida
extrema, atender ao pedido do executado designando-se audiência para composição do débito e seu pagamento. Designo,
portanto, audiência de conciliação, nos termos do art. 125, CP para o dia 05 de julho de 2010, às 16:00 horas. A ausência do
executado implicará na imediata expedição de mandado de prisão, posto que a justificativa apresentada não pode ser aceita.
Se o débito montou alto valor tal se deveu exclusivamente à negligência do executado em cumprir com sua obrigação no tempo
certo. Não pode, agora, ser beneficiado pelo seu próprio descuido. Antes de oficiar-se ao empregador do executado (fls. 151),
confirme a genitora do exequente o número da conta bancária para depósitos, vez que a indicada à fls. 2 o foi em 1997. Int. ADV: MARIA ISABEL DE LIMA (OAB 106597/SP), ELZA PEDRO DE OLIVEIRA LEPORI (OAB 31482/SP)
Processo 010.99.379996-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmen Cecilia Pereira da Silva Perri - Jose Perri Espolio - Nota de Cartório: providencie-se retirada de alvará expedido, que se encontra na contracapa dos autos. Int. FAZENDA
ESTADUAL - ADV: MAURO DE MORAIS (OAB 35435/SP), JOSE OTAVIO LONGO (OAB 40729/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 08/06/2010
PROCESSO :010.10.006478-7
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 000247/2010 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º