TJSP 11/06/2010 -Pág. 25 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 731
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VEC e prestação pecuniária a ser paga a entidade pública ou privada com destinação social, também indicada posteriormente,
no valor de 01 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento de 06 (seis) dias-multa, cada um no importe de 1/30 do salário
mínimo, podendo apelar em liberdade, expedindo-se alvarás de soltura clausulados em favor dos mesmos. Custas na forma da
lei.. . Réu JOSE LUCAS RODRIGUES, RG 43.156.736, filho(a) de e ALCINEIDE TELES RODRIGUES, brasileiro(a), nascido(a)
em 14/11/1989, sexo Masculino, natural de São Paulo-SP, com endereço(s) Residencial: RUA AGUIAR DA BEIRA, 56 - JD. VILA
FORMOSA - São Paulo - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.07.092156-3/00, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s):
Artigo: 158 , Parágrafo: 1º do C.P. do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 15/07/2008, a qual segue
resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo:
157, Parágrafo: § 2º, Inciso: II c/c 14, II aplicando-se o art. 383 do CPP do(a) Código Penal : Condenados como incursos no
art. 157, § 2º, II c/c 14, II do C.P., aplicando-se para tanto o art. 383 do CPP, às penas, cada um, de 02 (dois) anos e 08 (oito)
meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à
comunidade, nos termos da lei, em local a ser indicado pela VEC e prestação pecuniária a ser paga a entidade pública ou
privada com destinação social, também indicada posteriormente, no valor de 01 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento
de 06 (seis) dias-multa, cada um no importe de 1/30 do salário mínimo, podendo apelar em liberdade, expedindo-se alvarás de
soltura clausulados em favor dos mesmos. Custas na forma da lei. Réu WESLEY VALDEMIR DA CONCEIÇÃO, RG 41786029,
filho(a) de e CARLA AMANDA DA CONCEIÇÃO, brasileiro(a), nascido(a) em 10/05/1987, sexo Masculino, natural de São PauloSP, com endereço(s) Residencial: RUA ELZA MORANTI, 107 - 6724-5444 - SÃO FRANCISCO - São Paulo - SP , que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
050.07.092156-3/00, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 158 , Parágrafo: 1º do C.P. do(a) Código
Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 15/07/2008, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do
Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: § 2º, Inciso: II c/c 14, II aplicando-se
o art. 383 do CPP do(a) Código Penal : Condenados como incursos no art. 157, § 2º, II c/c 14, II do C.P., aplicando-se para tanto
o art. 383 do CPP, às penas, cada um, de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída
por restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, nos termos da lei, em local a ser indicado pela
VEC e prestação pecuniária a ser paga a entidade pública ou privada com destinação social, também indicada posteriormente,
no valor de 01 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento de 06 (seis) dias-multa, cada um no importe de 1/30 do salário
mínimo, podendo apelar em liberdade, expedindo-se alvarás de soltura clausulados em favor dos mesmos. Custas na forma
da lei. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. São Paulo, 10 de junho
de 2010. Processo nº 050.07.092156-3/00 e controle nº 1794/2007.
A Doutora CRISTINA ALVES BIAGI FABRI, MMª Juíza de Direito da 1ª. Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu OZEAS MELO DE ANDRADE, RG 28.681.358,
filho de MANOEL MELO DE ANDRADE e GUIOMAR MELO DE AGUIAR, brasileiro, nascido em 15/03/1975, Solteiro, grau de
instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Mauá-SP, profissão: Vendedor, com endereço Residencial: Rua do
Lazer, 16, Parada de Taipas, São Paulo-SP, por infração ao art. 157, caput, do C.P. e que atualmente encontra-se em local
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.016672-5, que lhe
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez)
dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: consta do I.P. que em 08/12/08, por 03:00h, na Doze de Outubro, 558,
Lapa, Ozeas subtraiu para si, mediante grave ameaça exercida contra Magda, o valor de R$70,88, pertencente à empresa
Drogasil, o indiciado entrou na farmácia e, em atitude ameaçadora, exigiu da vítima, que lá trabalha, a entrega do dinheiro,
afirmando, passa o dinheiro, rápido. Sentindo-se intimidada pelo tom impositivo da exigência, a vítima não teve alternativa,
retirou o dinheiro do caixa e o entregou ao assaltante. O indiciado deixou o local pilotando uma motocicleta. A PM foi acionada,
os agentes públicos patrulharam nas redondezas até que encontraram o indiciado, que estava de moto. As características
da pessoa e da moto coincidiram com a descrição feita pela vítima. Havia dinheiro em poder do indiciado. O dinheiro estava
escondido na cueca do individuo. Havia várias notas de R$ 2,00, circunstancia compatível com o assalto à farmácia. A vitima
reconheceu o individuo como sendo autor do assalto. E como não tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o
prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 10 de junho de 2010. Processo nº 050.08.016672-5
e controle nº 340/2010.
2ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) LILIAN LAGE HUMES, MM(ª) Juíza de Direito Auxiliar da 2ª. Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu REGINA CÉLIA FERREIRA DE ANDRADE ,
RG 35.614.394 , filho(a) de ESMAEL FERREIRA DE ANDRADE e MARIA MARTINS QUIRINO, brasileiro(a), nascido(a) em
24/05/1967, sexo Feminino, cor Parda, natural de Ocauçu - SP, com endereço(s) Residencial: R. JUNDIAÍ DO SUL, 28 - tel.
9288.6751, 28 - VILA ANTONIETA - São Paulo - SP Rua Paulo Jazzetti, 230 - Jd. Vila Formosa - São Paulo - SP Rua Aguiar da
Veiga, Rua Um, nº 84 - SP - São Paulo - SP telefone(s): Residencial: (011) 9288 6751 , Preso(a) no(a) Penitenciária Feminina
de Santana - São Paulo - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 333, do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.07.030037-2/00, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADA a efetuar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 100
UFEPs, no prazo de 30 dias, caso não o faça, será inscrito na dívida ativa do Estado. E como não tenha(m) sido encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 10 de junho
de 2010. Processo nº 050.07.030037-2/00 e controle nº 630/2007.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º