TJSP 11/06/2010 -Pág. 26 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 731
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4ª Vara Criminal
JUÍZA TITULAR: MARCIA TESSITORE
JUIZ AUXILIAR: CARLOS EDUARDO LORA FRANCO
O Doutor CARLOS EDUARDO LORA FRANCO, Meritíssimo Juiz de Direito da 4ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Sr. EMÍLIO CASTRO
CELA, para fique intimando a se manifestar no prazo de 10 dias a respeito do interesse na restituição da arma REVÓLVER
MARCA SMITH & WESSON, Calibre 32, nº 255371 que se encontra apreendida nos autos da Ação Penal nº 050.07.089724-7/00
(Controle: 1849/07). E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 10(DEZ) Dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S), decorrido o referido prazo
sem manifestação do interessado a referida arma será encaminhada ao Comando do Exército para Destruição. São Paulo, 9 de
junho de 2010. Processo nº 050.07.089724-7/00 e controle nº 1849/2007.
09/06/2010
6ª Vara Criminal
O Doutor José Fernandes Freitas Neto, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANTONIA
MARIA ALVES DE OLIVEIRA, RG 33.702.366-9, filho(a) de BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA e ROSA MANOELINA DE JESUS
OLIVEIRA, brasileiro(a), sexo Feminino, natural de São Paulo-SP, profissão: Não especificada, com endereço(s) Residencial:
R. São Candido 1000 - V. Zatt - São Paulo - SP Residencial: Rua Jose Faganello, 685 - Jd. Esplanada - Araçatuba - SP
Residencial: Rua Abel Sartori, 156 - Ivo Tozzi - Araçatuba - SP Residencial: Rua Jorge Quintiliano, 164 - Amizade - Araçatuba SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 583.50.2002.060996-6/000000-002, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): , e por sentença
deste Juízo, publicada em 19/03/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior
da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 171, caput, na forma do art. 29, ambos do CP do(a) Código Penal :
Condenada, ANTONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, como incursa nas sanções do artigo 171, Caput, na forma do artigo 29,
ambos do Código Penal, à pena de 10 (dez) meses de reclusão e multa de 8 (oito) dias-multa, devendo a pena privativa de
liberdade ser cumprida desde o início em REGIME ABERTO. Substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços
à comunidade, por igual período. São Paulo, 16 de março de 2010. Dr. JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO. Livro nº 557, fls.
02/11, sob o nº 230, em 19/03/2010. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo
de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da
referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. São Paulo, 10 de junho de 2010. Processo nº 583.50.2002.060996-6/000000-002 e controle nº 1249/2004-B.
11ª Vara Criminal
11ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor Rodolfo Pellizari, Meritíssimo Juiz de Direito da 11ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu KARINA
GONÇALVES DE OLIVEIRA TEIXEIRA , RG 45415148, filho(a) de OSWALDO ANTONIO TEIXEIRA e TEREZA GONÇALVES DE
OLIVEIRA TEIXEIRA , brasileiro(a), nascido(a) em 30/09/1985, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Feminino, cor Branca,
natural de São Paulo - SP, profissão: Do Lar, com endereço(s) Residencial: Av. Fernando Figueiredo de Lins, 44 - (11)98504587 - Pq. Santa Rita - São Paulo - SP Residencial: RUA MANOEL MAMEDE JUNIOR, 20 - PQ SANTA RITA - São Paulo - SP
Residencial: AV GAL ATALIBA LEONEL , 656 - São Paulo - SP Residencial: RUA RAIMUNDO DE PAULA FREITAS, 402 - JD
ROBRU - São Paulo - SP telefone(s): Residencial: (11) 2034-0511(recado) por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo:
4º, Inciso: IV - c.c. o art. 14, inc. II do(a) Código Penal , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.09.048149-6/00, que lhe move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Fórum Central Criminal Barra Funda
Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Rua 3 - 1º Piso - Salas 1170/1171 Barra Funda Cep: 01133-020 São Paulo SP, no dia para
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 23/08/2010 às 14:30 horas, acompanhado
de advogado, se possuir condições financeira; caso contrário ser-lhe-á nomeado um patrono para o ato, ficando ciente porém,
de que a qualquer momento poderá constituir outro de sua confiança.E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 10 de junho de 2010.
Processo nº 050.09.048149-6/00 e controle nº 1003/2009.
10/06/2010
11ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) Rodolfo Pellizari, MM(ª) Juiz de Direito da 11ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FERNANDO
RODRIGUES DE SOUSA, RG 52.607.239, filho(a) de JOAQUIM LUIZ DE SOUZA e JÚLIA RODRIGUES QUEIROZ, brasileiro(a),
nascido(a) em 07/09/1949, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de Montes Claros - MG,
profissão: Autônomo(a), com endereço(s) Residencial: RUA PEDRO MORCILLA FILHO, 220 - CID. PATRIARCA - São Paulo - SP
Residencial: RUA ABADIANA, 490 - VILA GUILHERMINA - São Paulo - SP por infração ao(s) artigo(s): Crime de Estelionato e
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