TJSP 24/06/2010 -Pág. 812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
812
Rejeitaram os embargos da FAzenda do Estado. V. U. - Advogado: Luiz Louzada de Castro (OAB: 166423/SP) - Advogado:
Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP) - Advogada:
MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP)
994.09.365896-4/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Jose Gonçalves (aj) - Acolheram os embargos, com efeito modificativo, negando-se provimento ao
Apelo do Autor. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogado: Maria Aparecida Rabelo de Carvalho
(OAB: 109214/SP)
994.09.370103-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embgte/Embgdo: Restaurante
Sabor Sublime Ltda Micro Empresa - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos da Agravante
e rejeitaram os embargos da Fazenda Municipal. V. U. - Advogado: Fabio Lousada Gouvea (OAB: 142662/SP) - Advogado:
Rogerio Camargo Pires Pimentel (OAB: 135595/SP) - Advogado: Angelica Marques dos Santos (OAB: 79945/SP) - Advogado:
Humberto Masayoshi Yamaki - Desap 23 (OAB: 65303/SP)
994.09.373592-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Embargante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Embargado: Alvenino de Almeida Chaves (E outros(as))
- Embargado: Anildo de Oliveira Santos - Embargado: Antonio Fazio - Embargado: Antonio Leite de Mendonça - Embargado:
Antonio Sabino dos Santos - Embargado: Argemiro de Brito - Embargado: Benedito Jorge Lino - Embargado: Benjamim Jose de
Almeida - Embargado: Constantino Dias dos Santos - Embargado: Daniel Fernandes - Embargado: Eronides Soares da Silva Embargado: Francisco de Assis Almeida - Embargado: Gildasio Lima dos Santos - Embargado: Gregor Krutinsky - Embargado:
Izidoro Bueno da Silva - Embargado: Joao Tiburcio Rezende - Embargado: Joaquim Pereira - Embargado: Jose Cesario de
Barros - Embargado: Jose Luiz da Silva - Embargado: Jose Maria Lerya - Embargado: Juvenal Rosa - Embargado: Manoel da
Conceiçao - Embargado: Maria Thereza Mayeda Paiva - Embargado: Mauro Colombo - Embargado: Nelson Roder - Embargado:
Ovidio Rodrigues - Embargado: Pedro do Amaral - Embargado: Roberto Dansiger - Embargado: Senite Nakasato - Embargado:
Sylvio Rodrigues - Embargado: Valentim Ferreira da Cruz - Embargado: Walter Rocha Nogueira - Embargado: Wenceslau Dias
da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP)
994.09.376092-9/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Agadir Aparecida Cardoso Folchini - Embargado: Alba Lucia Souza Semolin - Embargado: Ana
Cristina Andre - Embargado: Ana Edwiges da Luz Egydio - Embargado: Ana Lucia Philippe - Embargado: Ana Luzia Rosa de
Moraes Lima - Embargado: Ana Maria de Cerqueira Lima Ribeiro - Embargado: Antonio Carlos de Oliveira - Embargado: Aparecida
Altomani Dias - Embargado: Aparecida Francisca de Carvalho - Embargado: Aparecida Janasi Figueiredo - Embargado: Claudete
Dessotti Tumolo - Embargado: Flavia Regina Santin Alguin - Embargado: Josefina Margonte de Faria - Embargado: Marcia
Cristina Fogagnoli Prado - Embargado: Marcia Sicchieri de Antonio - Embargado: Maria Alice Visin de Paula - Embargado: Maria
Angelica de Oliveira Costa e Silva - Embargado: Maria de Lourdes de Souza Menossi - Embargado: Maria Dulce Ferreira Alves
- Embargado: Maria Ines Petri - Embargado: Marina Franco Guedes - Embargado: Marines Pereira da Silva - Embargado: Marta
Delle Dono - Embargado: Nadir Pestet Cesar - Embargado: Regina Carvalho Simeao - Embargado: Sandra Magrini - Embargado:
Silvia Regina Polo da Cruz Felicio - Embargado: Sirlei Terezinha Fedrizzi de Avila - Embargado: Vera Maria Pavanini Del Arco
- Rejeitaram os embargos infringentes, vencidos os 2º e 5º juízes. - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Giancarlo B. Possamai (OAB: 270040/SP)
994.09.377484-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Jose Ternes (AJ) - Acolheram os embargos, sem modificação do julgamento,
vencido o relator. - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/
SP)
994.09.379267-3/50001 (0946923.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo (reciprocamente Embargada) - Embargante: Carlos Antonio Simonato e Outros (aj) Embargado: Carlos Antonio Simonato e Outros (aj Fls 133) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Sandra Yuri Namba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (proc Fls
30) (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (proc Fls 30) (OAB: 19449/SP)
994.09.380411-6/50001 (0950332.5/8-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Embargante: Sergio Soares e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os
embargos infringentes, vencidos o 2º e 3º juízes. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez
(OAB: 127979/SP)
994.09.381028-6/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Sindicom
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustiveis e de Lubrificantes - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Interessado: Auto Posto Estancia Hidromineral de Poa Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius
da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Advogado: Marcos Henrique Romulo
Naliato (OAB: 118453/SP) - Advogado: Priscila Ramburgo Principessa (OAB: 203433/SP)
994.09.385439-9/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Infotec Service
Comercio e Assistencia Tecnica Ltda Microempresa - Embargado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Danilo Silani Lopes (OAB: 283722/SP) - Advogado: Fernando Valim Rehder Bonaccini (OAB: 138495/SP)
994.09.387277-4 (0936840.5/1-00) - Processo Cautelar - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Requerente: Stella
Goes Eboli Incapaz Representada Por - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Edson Candido Atuati (OAB: 65557/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º