TJSP 24/06/2010 -Pág. 813 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
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994.09.389828-2/50001 (0939831.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embgte/
Embgdo: Edimeia Zanini da Silva e Outros (reciprocamente Embargada) - Embgdo/Embgte: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo(reciprocamente Embargante) - Rejeitaram os embargos da autarquia e acolheram o dos autores, vencido o 3º juiz. Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (proc Fls 22) (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (sub Fls
16) (OAB: 89826/SP) - Advogado: Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves (sub Fls 16) (OAB: 111303/SP) - Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
994.09.390525-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Embargante: Ipesp - Inst.
Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Lyson Maria Zabeu e Outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silvia de
Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
994.09.391076-5/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Embargante: Marlene Guimaraes da Silva Vasconcelos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram
os embargos infringentes, vencidos o relator e 3º juízes. - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado:
Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP)
RETIFICAÇÕES
990.10.017922-5 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Agravado: Indústria Brasileira de Artefatos de Cerâmica Ibac S/A - Negaram provimento ao recurso,
vencido o 3º Juiz. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/
SP) - Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP)
994.08.191745-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Fabiana da Silva Resende (aj Fls 19) - Conheceram e acolheram os Embargos, v. u. Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Joao Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP)
994.09.237099-8 (0986119.5/2-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo
Malanga - Apelante: Antonio Mercides dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Antonio Mercides dos Santos - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator
que dava provimento parcial ao reexame necessário. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB:
169401/SP) - Advogado: Ana Paula Dias Rodrigues (OAB: 194704/SP) - Advogado: Luis Fernando da Costa (OAB: 218195/SP)
- Advogado: Valeria Braz de Bastos Postal (OAB: 191680/SP)
994.09.241095-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Marcia Benfica de Souza (E outros(as)) - Embargado: Dagoberto Silva de Souza - Embargado:
Isilda Jose Candinho - Embargado: Aparecida Jose Candinho - Embargado: Claudia Maria Motta - Embargado: Alexandre Cesar
Loriggio - Embargado: Fernando Unias Cruz Oliveira - Embargado: Josiane Silva Pinotti - Embargado: Milton Luiz Rodrigues
Morato - Embargado: Jaime Gomes Pereira - Acolheram os Embargos sem alteração da parte dispositiva, vencido o Relator que
acolhia, com alteração. - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
994.09.243811-6 (0976936.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Abdias de Miranda Rocha - Apelado: Carlos
Chavez - Apelado: Silvia Aparecida da Silva Leite Ariozo - Apelado: Edson de Sousa Fontes - Apelado: Vera Lucia Cavalcante
Fontes - Apelado: Isidoro dos Santos Pereira - Apelado: Elizete Ferreira de Resende Alves - Apelado: Maria dos Anjos Luiz
da Silveira - Apelado: Elizete Ramos - Apelado: Aparecida Gazola Borges - Apelado: Lusinete Aparecida da Silva Mathias
- Apelado: Marlene Leite Breder de Oliveira - Apelado: Caio Marcos Perez - Apelado: Rosimeire Sanches Domingues Vieira Apelado: Moises Borges Lucena - Apelado: Sidelia Raquel Morine do Nascimento - Apelado: Janete Queiroz da Silva - Apelado:
Marinacia de Jesus Camargo Souza - Apelado: Maria Aparecida Fonseca - Apelado: Carlos Alberto dos Santos - Apelado: Ersole
Gumercindo Trindade Machado - Apelado: Marcia Tosto dos Santos Torres - Apelado: Rosana de Oliveira Franco - Apelado:
Jonas Costa de Melo - Apelado: Dinaldo Celso Machado - Negaram provimento aos recursos, vencido o Revisor. - Advogado:
Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Gonçala Maria Clemente (OAB: 131246/SP)
994.09.244743-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Icilio Camilo da Silva - Acolheram os Embargos sem alteração da parte dispositiva, vencido
o Relator que acolhia, com alteração. - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Advogado: Jumara
Claudino (OAB: 278945/SP)
994.09.252527-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Maria Inez Colin (E outros(as)) - Embargado: Mari Venturosa Colin Sotrate - Embargado:
Cristina Pizo Martins - Embargado: Suzete Garcia de Moura - Embargado: Izabel Regina Gallo Santos - Embargado: Santina da
Silva Nunes - Embargado: Rosa Maria Marin - Acolheram os Embargos sem alteração da parte dispositiva, vencido o Relator
que acolhia, com alteração. - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB:
195021/SP)
994.09.253437-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Alice Maria
Alves - Embargante: Adelia Oliveira Tacconi - Embargante: Benedicta Laiz Beghini - Embargante: Carlos de Paiva Andrade Embargante: Celia Regina Christianini Santana - Embargante: Clarice Pereira Serpa Lamim - Embargante: Claudia Marcia de
Marco - Embargante: Cleidi Ismenia Rosa Ponce - Embargante: Cleusa Nogueira de Sousa - Embargante: Danuzia Corredato
Rossi - Embargante: Deoclesia Morro Groppo - Embargante: Doroty Bortoletto - Embargante: Edelzia Barghini - Embargante: Geny
Guimaraes da Silva - Embargante: Heloisa Maria Fernandes Queiroz - Embargante: Iris Campante Patricio Tonus - Embargante:
Lizete Sernaglia Giovanelli - Embargante: Lucia Lea Machado Teixeira - Embargante: Maria Adelia Spinelli Hernandes Embargante: Maria Aparecida Rodrigues Rossi - Embargante: Maria Cecilia Monteiro Bertozo - Embargante: Maria Izabel de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º