84 Resultado da pesquisa josiane silva pinotti - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1291 Matsuda - Apelante: Denise Bersano Vieira de Oliveira - Apelante: Americo Antonio Francisco de Oliveira - Apelante: Marcos Vinicius Justo Monteiro - Apelante: Salete Severino Batista da Silva - Apelante: Sandra Regina Garcia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042908-37.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Margarete de Souza Garcia ADVOGADO : 259766/SP - Renato Dias dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042911-89.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1010 Tema nº 702: “ADICIONAL - QUINQUÊNIO VENCIMENTOS - INTEGRALIDADE”, ficando consignada a presente retificação à fl. 487. Quanto às alegações produzidas no Agravo Regimental de fls., ressalte-se que a ausência de pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal quanto à exata extensão dos efeitos da declaraçã
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1191 Nº 0236985-72.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Carlos Roberto Madeira Pereira - Embargdo: Jose Rubens Delena de Mello - Embargdo: Luiz Francisco de Assis da Silva Pinto Embargdo: Maria Aparecida Alves - Embargdo: Margarida Maria Mallet de Andrade Esposito - Embargdo:
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1324 julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 208-19 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1477 Augusto de Souza (OAB: 380943/SP) - Marco Antonio Nucci (OAB: 326284/SP) - Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1041527-57.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1154 comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos a
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1950 Daí porque não se admite um adicional por tempo de serviço calculado sobre outro adicional por tempo de serviço (Ivan Barbosa Rigolini, Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis, 3ª ed., 1994, p. 115 e 134). Há quem argumente com a alteração da regra do artigo 37, XIV, da Constituição da Repúbli
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1068 Nº 994.08.184839-6/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Maria Eudocia Andrade e Outra - Embargante: Maria Antonia Andrade - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista a embargada, para impugnação, no prazo de quinze dias - Advs: Marcia Nery dos Santos (OAB: 193168/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 13
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 529 994.09.368524-9/50001 (0931545.5/0-01) - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Germano Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Munciipal de Ribeirão Preto - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OA