TJSP 21/10/2010 -Pág. 1068 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 819
1068
Nº 994.08.184839-6/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Maria Eudocia Andrade e Outra - Embargante:
Maria Antonia Andrade - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista a embargada, para impugnação, no prazo de
quinze dias - Advs: Marcia Nery dos Santos (OAB: 193168/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 217
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
VISTA
Nº 990.10.117232-1/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Divanir Tereza Braidotte Fragnan (Assistência Judiciária) e outros - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação,
no prazo de 15 dias. - Advs: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) Palácio da Justiça - Sala 215
VISTA
Nº 994.08.207406-0/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Simone Popolim - Embargante: Angelica
Felipin Antunes - Embargante: Antonio Roberto de Azevedo - Embargante: Carlos Roberto Juliao - Embargante: Cassia Regina
Radichi - Embargante: Cesar Guilherme de Oliveira - Embargante: Cirineu Pupo - Embargante: Claudete Teresinha da Silva Embargante: Clodoaldo Castro Vieira - Embargante: Edison Fossa - Embargante: Edson Luiz de Oliveira - Embargante: Geraldo
Pesce - Embargante: Joao de Baco - Embargante: Jose Carlos Antonio - Embargante: Josefa Dutra Felix - Embargante: Luiz
Paulo Pereira Lima - Embargante: Luiza dos Santos - Embargante: Luzia Aparecida de Campos - Embargante: Maria Cristina
Andrade Almeida - Embargante: Maria de Lurdes Verni da Silva - Embargante: Maria Isaltina Mendes - Embargante: Maria Jose
Artioli Paccola - Embargante: Maria Madalena Goulart Juliao - Embargante: Maria Odilia Morbi Gomes - Embargante: Nilton
Jose Leao - Embargante: Numa Pompilio Sampaio - Embargante: Regina Maria Giotto Balabem - Embargante: Rosalie de Lima
Proença - Embargante: Sonia Aparecida Pinheiro Machado - Embargante: Vera Lucia Alencar da Silva Ramos - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs: Carlos Eduardo
Marcondes (OAB: 237779/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB:
111303/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
VISTA
Nº 990.10.129850-3/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Marilza Tomazella Chagury Paladini - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs: FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Rafael Protti (OAB: 253433/SP) Palácio da Justiça - Sala 215
VISTA
Nº 994.09.233845-9/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Ailton Fiorotto - Embargado: Jairo Ramos Nogueira - Embargado: Jose Claudio Freire - Embargado: Vinicius Barela
Hessel - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) Marisa Rezino Castro Gonçalves (OAB: 81417/SP) - Nilton Alberto Spinardi Antunes (OAB: 65877/SP) - Palácio da Justiça - Sala
215
VISTA
Nº 994.09.241095-9/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Marcia Benfica de Souza - Embargado: Dagoberto Silva de Souza - Embargado: Isilda Jose Candinho - Embargado:
Aparecida Jose Candinho - Embargado: Claudia Maria Motta - Embargado: Alexandre Cesar Loriggio - Embargado: Fernando
Unias Cruz Oliveira - Embargado: Josiane Silva Pinotti - Embargado: Milton Luiz Rodrigues Morato - Embargado: Jaime Gomes
Pereira - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
VISTA
Nº 994.09.313605-2/50001 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Abilio Carlos da Silva - Embargado: Ademir Jesus do Prado - Embargado: Adilson Alves da Silva - Embargado:
Antonio Paiva de Arruda - Embargado: Antonio Roberto de Almeida Castilho - Embargado: Carlos Silas Cruz - Embargado: Dario
Borges Cesario - Embargado: Dirceu Marchezini - Embargado: Helder Ribeiro de Oliveira - Embargado: James Guimaraes Dias
- Embargado: Jorge Antonio de Souza - Embargado: Jose Maria Guarnieri - Embargado: Luiz Aldo Moura de Lima - Embargado:
Luiz de Almeida - Embargado: Marco Antonio Lacava - Embargado: Mauricio Cavallaro - Embargado: Neusa Barbosa da Silveira
- Embargado: Norival Antonio de Oliveira - Embargado: Olavo Souza de Oliveira - Embargado: Paulo Roberto Papa - Embargado:
Sinomar Oliveira de Morais - Embargado: Vera Lucia Mariani Carneiro - Embargado: Vicente de Paula Oliveira - Vista ao(s)
embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) - Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 215
VISTA
Nº 990.10.084122-0/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º