TJSP 24/06/2010 -Pág. 937 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
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NEGARAM PROVIMENTO aos recursos interpostos, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. Advogado: ALBERTO VOLPE JUNIOR (OAB: 81872/SP) - Advogado: VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB: 214013/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 203)
990.09.307009-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ariane Edite de
Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA a matéria preliminar, NEGARAM provimento ao
agravo aforado por Ariane Edite de Moraes. V.U. - Advogado: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB: 180416/SP) (Fls:
48)
990.09.312162-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES
ASSENCIO - Paciente: Marcio Sampaio - NÃO CONHEÇO da presente impetração. V.U. - Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES
ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.09.313129-3 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Maher Chaer - Impetrante:
DANIEL LEON BIALSKI - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO E. 2º JUIZ, DES. RUY CAVALHEIRO. - Advogado: DANIEL LEON
BIALSKI (OAB: 125000/SP)
990.09.313542-6 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Rodrigo Pires Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
e mantiveram, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB:
95486/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 138)
990.09.314825-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Bernardino da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL
PARA QUE, DECLARANDO O REQUISITO OBJETIVO COMO SATISFEITO, RETORNE O PENITENTE AO REGIME FECHADO,
ONDE AGUARDARÁ PRONTA PROVIDÊNCIA DO E. JUÍZO DA EXECUÇÃO NO SENTIDO DE MANDAR EXAMINÁ-LO POR
EQUIPE INTERDISCIPLINAR. V.U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP)
(Fls: 30)
990.09.315106-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GUILHERME TAVARES
MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 25)
990.09.315865-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Marcello da Conceicao - Paciente:
Pablo Silva de Oliveira - NÃO CONHECERAM da presente impetração, por total falta de objeto. V.U. - Advogado: Marcello da
Conceicao (OAB: 141987/SP)
990.09.317982-2 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: RONALDO DOS SANTOS SOARES
- Paciente: Antonio Henriques de Sousa - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - Advogado: RONALDO DOS
SANTOS SOARES (OAB: 293469/SP)
990.09.319442-2 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Jefrey Alberto Conceição Silva - DERAM provimento ao recurso a fim de cassar a decisão
agravada. Comunique-se imediatamente. Cumpra-se. V.U. - Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP)
(Defensor Público) (Fls: 44)
990.09.319793-6 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Moreira da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nivaldo Saturnino - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 70)
990.09.321718-0 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Raimundo Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM a preliminar
arguida, e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso por interposto, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de
primeiro grau. V.U. - Advogada: Elaine Santana da Silva (OAB: 190188/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
990.09.321769-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Gonzalez - DERAM parcial provimento ao agravo para que, declarando o requisito
objetivo como satisfeito, retorne o penitente ao regime fechado, onde aguardará pronta providência do E. Juízo da Execução no
sentido de mandar examiná-lo por equipe inter-disciplinar. V.U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP)
(FUNAP) (Fls: 39)
990.09.322918-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Joaquim
Aparecido Dantas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADO o presente agravo em
execução interposto pelo Ministério Público, diante da decisão prolatada no agravo em execução de número 990.08.191649-5.
V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
990.09.323181-6 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Rinaldo Alves de Oliveira - DERAM provimento ao agravo para que, declarando o
requisito objetivo como satisfeito, retorne o penitente ao regime fechado, onde aguardará pronta providência do E. Juízo da
Execução no sentido de mandar examiná-lo por equipe inter-disciplinar. V.U. - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI
(OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 36)
990.09.323564-1 - Agravo de Execução Penal - Diadema - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Erick Clepson Santos
Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana de
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