TJSP 24/06/2010 -Pág. 938 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
938
Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
990.09.323849-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Alysson da Silva Herculano e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
interposto pelos apelantes João Francisco de Souza e Alysson da Silva Herculano, mantendo, integralmente, a respeitável
sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB: 176862/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
161;163)
990.09.324636-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Juliano Vigilato Guiro
- Paciente: Dorival Guimarães - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB:
174558/SP)
990.09.325286-4 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Cristiano da Silva - DERAM provimento ao recurso para o fim de cassar a decisão
agravada, ficando assente que o reeducando deve, por ora, continuar a descontar sua pena no regime fechado. Intime-se
imediatamente. Cumpra-se. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
990.09.325697-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Everton Santana da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Everton Santana da Silva,
mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO
(OAB: 196168/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38)
990.09.325861-7 - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Wilian Soares Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM a preliminar arguida, JULGARAM
PREJUDICADO o pedido de liberdade provisória, e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente
a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB: 181789/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 60)
990.09.330822-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alcione Rodrigues dos Santos Pereira - DERAM PROVIMENTO ao recurso
interposto pelo Ministério Público, apenas para determinar que a pena imposta à apelada Alcione Rodrigues dos Santos Pereira
seja cumprida em regime inicial fechado, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: MAURICIO
VAZ (OAB: 211405/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 53)
990.09.331044-9 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Moreira da Silva - Apelante:
Isaac Batista do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: LEANDRO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 241047/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
990.09.331896-2 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: RONALDO DOS SANTOS SOARES
- Paciente: Antonio Henriques de Sousa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RONALDO DOS SANTOS SOARES (OAB:
293469/SP)
990.09.334668-0 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Nilza Aparecida
de Almeida e Silva - Paciente: Carlos Alberto Fortini - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do
acórdão. V. U. - Advogada: Nilza Aparecida de Almeida e Silva (OAB: 87867/SP)
990.09.336594-4 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Toloza Neto - Imp/Pacien: Daniel Nunes Siqueira - Denegaram
a ordem. V. U. 990.09.337397-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Elvislei Rodrigues da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução, interposto por
Elvislei Rodrigues da Silva, mantendo integralmente a respeitável decisão de primeiro grau, prejudicada a análise do requisito
subjetivo. V.U. - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
990.09.339811-7 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Moreira da Silva - Apelante:
Cleiton Pires Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ANTONIO ROBERTO VILLAS BOAS (OAB: 215105/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 81)
990.09.340133-9 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Marco Antonio Oba - Paciente:
Robson Roberto Rampim - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. Advogado: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP)
990.09.340505-9 - Habeas Corpus - Juquiá - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Mario de Carvalho Vale Filho Paciente: Emerson Rosa Muniz - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U.
- Advogado: Mario de Carvalho Vale Filho (OAB: 50486/SP)
990.09.340633-0 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Joseilda Ferreira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a respeitável
sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: Manoel Teixeira Mendes Filho (OAB: 91002/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65)
990.09.342689-7 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: HERMINIO JOSÉ
MASOTTI NETO - Paciente: Alexandre Mendonça Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: HERMINIO JOSÉ MASOTTI
NETO (OAB: 218263/SP)
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