TJSP 24/06/2010 -Pág. 939 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 740
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990.09.343353-2 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Toloza Neto - Imp/Pacien: Marcelo Miranda - JULGARAM
PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. 990.09.345282-0 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Jose Josenette Saraiva da Cruz Impetrante: JOSÉ ANTONIO RIGORINI - Paciente: Celio dos Santos Matos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose
Josenette Saraiva da Cruz (OAB: 249275/SP) - Advogado: JOSÉ ANTONIO RIGORINI (OAB: 256655/SP)
990.09.345311-8 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: ALDO SOARES - Paciente:
Patrick Tadeu de Campos - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. Advogado: ALDO SOARES (OAB: 132282/SP)
990.09.346024-6 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Andre da Cruz Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao recurso, para
absolver o apelante André da Cruz Rodrigues do delito do art. 155, § 1º, do Código Penal, que lhe foi imputado e o fizeram nos
termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: PAULO EDUARDO DE CARVALHO TAURO (OAB:
191453/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
990.09.346354-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES
ASSENCIO - Paciente: Willian Cesar Szeles da Silva - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - Advogada: CÁSSIA
CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.09.346697-0 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: FABIANO SALMI PEREIRA Paciente: Wesley Gustavo Antunes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: FABIANO SALMI PEREIRA (OAB: 156104/SP)
990.09.348914-7 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: OSCAR ROLIM
JUNIOR - Paciente: José Ivanildo da Silva - Adiado. PERMANECE ADIADO. - Advogado: OSCAR ROLIM JUNIOR (OAB: 22957/
SP)
990.09.355518-2 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Antenor Bedinotti Filho - Paciente:
Robenilton Souza Fontana e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antenor Bedinotti Filho (OAB: 125613/SP)
990.09.357948-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Barros de Souza - JULGARAM PREJUDICADO o presente agravo em
execução interposto pelo Ministério Público, diante da decisão prolatada no agravo em execução de número 990.09.327592-9.
V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
990.09.358667-3 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Toloza Neto - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Luciano Aparecido Camargo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo integralmente
a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogada: Rosemari Nunes da S M de Oliveira (OAB: 107400/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 04)
990.09.360445-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Leandro
Gonçalves dos Passos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em
execução interposto pelo agravante Leandro Gonçalves dos Passos, mantendo integralmente a decisão recorrida. V.U. Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
990.09.361068-0 - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Erlei Rosalvo Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo, integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA
SILVEIRA (OAB: 270141/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54) - Advogado: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB: 256029/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 54)
990.09.363470-8 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Izidio Ferreira
Freitas Silva - Impetrante: Vagner da Costa - Paciente: Felipe Henrique da Silva - CONSIDERARAM A ORDEM PREJUDICADA
EM PARTE E, NA PARTE REMANESCENTE, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) Advogado: IZÍDIO FERREIRA DE FREITAS SILVA (OAB: 164193/SP)
990.09.364711-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Admilson
Martins Claudino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução,
interposto por Admilson Martins Claudino, mantendo integralmente a respeitável decisão de primeiro grau. V.U. - Advogado:
GUSTAVO SOUBHIE (OAB: 250220/SP) (Assistência Judiciária) (Fls: 03)
990.09.365226-9 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: FLAVIANE DE OLIVEIRA
BERTOLINE - Paciente: Daniel da Silva Moraes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE
(OAB: 205280/SP)
990.09.365379-6 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Roberto Satin Inácio
- Impetrante: Charles Zauza - Paciente: Northon Thomas da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM,
VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE A CONCEDIA E DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ. - Advogado: Roberto
Satin Inácio (OAB: 52288/PR) - Advogado: Charles Zauza (OAB: 46327/PR)
990.09.367348-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Manoel Machado Pires - Paciente:
Antonio Henriques de Souza - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - Advogado: Manoel Machado Pires (OAB:
204821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º