TJSP 27/07/2010 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 762
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Nº 994.08.163125-7 (0841677.5/0-00) - Apelação - Orlândia - Apelante: Elias Andrade de Paula Lico - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Elias Andrade de Paula Lico Vistos, etc. (...). Assim, em decorrência do longo decurso de tempo, converto o julgamento em diligência, para que seja oficiado
ao INSS a fim de se saber a atual situação do segurado. Com a resposta, voltem-me conclusos. Int. São Paulo, 29 de junho
de 2010. Aldemar Silva Relator - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Divina Leide Camargo Paula (OAB: 127831/SP) - Maria
Helena Tazinafo (OAB: 101909/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 109
DESPACHO
Nº 994.06.065432-9/50001 (0590270.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embargado: Ana Paula Batista Fonseca e Outros - (d40) Diante dos termos
da decisão de fls. 207/208, julgo prejudicado o recurso especial interposto, retornando os autos à Vara de Origem. Int. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Katia Gomes
Sales (OAB: 103500/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.06.141338-0/50001 (0517718.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargado: Gilva Lima Vanderlei - (d12) INSS (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Agamenon M. Oliveira
- Clayton Eduardo Casal Santos - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.06.151667-1/50001 (0545240.5/0-01) - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Luiz Carlos Ferreira - (d40)(...) devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Hermes Arrais
Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Marta Zoraide de Moraes - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.072499-6/50001 (0869959.5/3-01) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Comercial Zaragoza Importacao e Exportacao Ltda - (d40)(d12) Deixo de apreciar o recurso
especial de fls. 256/298, porque interposto antes do julgamento dos Embargos. Passo ao exame de admissibilidade do recurso
especial de fls. 300/344, cuja decisão segue anexa. Int. (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção
De Direito Público - Advs: Andrea de Barros Correia Cavalcanti - Helio Jose Marsiglia Junior - Marcia Ferreira Couto - Maria Lia
Pinto Porto Corona - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Roque Demasi Junior - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.083270-0 (0781539.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Companhia de Habitaçao Popular
Bandeirante - Cohab/bandeirante - Agravado: Prefeitura Municipal de Valinhos - (d40)(...) devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Alcides Benages da Cruz (OAB: 101562/SP) - Toni Roberto da Silva Guimaraes (OAB: 185970/SP) - Jose
Luiz Garavello Junior (OAB: 186560/SP) - Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.146853-1/50001 (0824067.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alcides Pacheco de
Almeida - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - (d12) (...) não admito o recuso especial. - Magistrado(a) Presidente
Da Seção De Direito Público - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB:
65444/SP) - Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.150013-3/50001 (0827571.5/5-01) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Instituto Nacional
do Seguro Social- Inss - Embargado: Erica Aparecida Maximo (aj) - (d12) INSS (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Hermes Arrais Alencar - Rosemary do Nascimento S L Pedo (OAB: 171904/SP)
- Luis Roberto Fernandes Gonçalves (OAB: 214573/SP) - Robson da Cunha Meirelles (OAB: 222640/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 994.08.211900-7/50002 (0745435.5/0-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Thiago Lima Siqueira
(repres.p/sua Mae) (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - (d40) Diante dos termos do acórdão proferido em sede
de embargos de declaração, às fls. 138/139, esclareça a peticionária o que pretende. Intimem-se. - Magistrado(a) Presidente Da
Seção De Direito Público - Advs: Joao Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP) - Vania Agnelli Sabin Casal (OAB:
112362/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.018137-9/50001 (0882962.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maxmol Metalurgica Ltda
- Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - (d40)(d12) (...) acolho, pois, em parte os embargos
de declaração e, em consequência, torno sem efeito a decisão de fls. 255, primeira parte. Segue decisão em separado. (...) não
admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/
SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º